{"id":4084,"date":"2019-09-10T07:19:05","date_gmt":"2019-09-10T10:19:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4084"},"modified":"2019-09-10T07:20:58","modified_gmt":"2019-09-10T10:20:58","slug":"nas-entrelinhas-o-fim-do-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-fim-do-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O fim do Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>\u201cPautado por medidas disruptivas dos programas sociais e decis\u00f5es ultraconservadoras, o governo Bolsonaro n\u00e3o tem uma marca, exceto o dedo no gatilho no quesito seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O ovo de Colombo do primeiro mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi a fus\u00e3o dos programas de transfer\u00eancia de renda herdados do governo de Fernando Henrique Cardoso, alguns origin\u00e1rios do governo Sarney, num \u00fanico programa: o Bolsa Fam\u00edlia. A l\u00f3gica do programa era a mesma, a focaliza\u00e7\u00e3o do gasto social nos mais pobres, em detrimento das pol\u00edticas sociais universalistas, estrat\u00e9gia imposta pelo grupo social-liberal da equipe do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan \u00e0 sua ala desenvolvimentista, por\u00e9m, a escala foi ampliada.<\/p>\n<p>Do ponto de vista do combate \u00e0s desigualdades e da redistribui\u00e7\u00e3o da renda, o sal\u00e1rio m\u00ednimo, a indexa\u00e7\u00e3o das aposentadorias e as aposentadorias rurais tiveram e ainda t\u00eam um peso muito maior no combate \u00e0 pobreza, mas, do ponto de vista da marca de um governo que se pretendia mais popular, o Bolsa Fam\u00edlia foi um indiscut\u00edvel sucesso de marketing pol\u00edtico. Em todo o Brasil, mais de 14,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias s\u00e3o atendidas pelo programa, ou seja, cerca de 56 milh\u00f5es de pessoas. Vem da\u00ed a resili\u00eancia dos eleitores do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e boa parte da sua capacidade de transfer\u00eancia de votos.<\/p>\n<p>A primeira tentativa do governo Bolsonaro no sentido de capturar esse eleitorado foi manter o Bolsa Fam\u00edlia, cujo valor m\u00e9dio hoje \u00e9 de R$ 186,23, e agradar a seus beneficiados com uma parcela a mais do benef\u00edcio, a 13\u00aa Bolsa. A mudan\u00e7a, por\u00e9m, n\u00e3o alterou o DNA do programa, da\u00ed a desejo de substitu\u00ed-lo, a pretexto de incluir no sistema de prote\u00e7\u00e3o social oficial milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que n\u00e3o recebem benef\u00edcio do governo federal.<\/p>\n<p>A proposta est\u00e1 sendo analisada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, com base num estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) intitulado \u201cUma proposta para a unifica\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios sociais de crian\u00e7as, jovens e adultos pobres e vulner\u00e1veis\u201d, divulgado ontem. A ideia \u00e9 fundir o Bolsa Fam\u00edlia, o Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia, o Abono Salarial e a Dedu\u00e7\u00e3o por Dependente no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e dos vulner\u00e1veis \u00e0 pobreza no pa\u00eds. Os pesquisadores Sergei Soares, Leticia Bartholo e Rafael Guerreiro Os\u00f3rio, autores do estudo, consideram o sistema de prote\u00e7\u00e3o social existente uma colcha de retalhos, constru\u00edda ao longo dos anos, mas com buracos e sobreposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><b>Nova marca<\/b><\/p>\n<p>Segundo os dados oficiais, 1,6 milh\u00e3o de crian\u00e7as recebem Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia e Bolsa Fam\u00edlia, outras 400 mil crian\u00e7as recebem Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia e dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda. Em contrapartida, de um total de 52 milh\u00f5es de crian\u00e7as no Brasil, 17 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam benef\u00edcio social. O novo ovo de Colombo, por\u00e9m, \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal. Isso significa mais recursos para os mais pobres? Negativo, a ideia \u00e9 redistribuir o montante atual, ou seja R$ 52,8 bilh\u00f5es, mirando principalmente crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n<p>O sistema teria tr\u00eas benef\u00edcios: um de R$ 45 reais por crian\u00e7a e jovem com menos de 18 anos de idade, universal e independente da renda; outro, de R$ 90 por crian\u00e7a de at\u00e9 quatro anos, pagos integralmente at\u00e9 a linha de elegibilidade e regressivo \u00e0 medida que a renda aumentasse; e, finalmente, o terceiro, de R$ 44, pagos a todos na condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com ou sem filhos.<\/p>\n<p>Pautado por medidas disruptivas dos programas sociais, decis\u00f5es ultraconservadoras em rela\u00e7\u00e3o aos costumes, regressivas quanto ao meio ambiente e at\u00e9 mesmo obscurantistas em mat\u00e9ria de ci\u00eancia, de educa\u00e7\u00e3o e de cultura, o governo Bolsonaro n\u00e3o tem uma marca, exceto o dedo no gatilho no quesito seguran\u00e7a p\u00fablica. At\u00e9 mesmo a bandeira da \u00e9tica, que embalou sua campanha e foi incorporada ao governo com a nomea\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por causa do caso Queiroz, est\u00e1 sendo esgar\u00e7ada. Do ponto de vista da pol\u00edtica econ\u00f4mica, a reforma da Previd\u00eancia e a anunciada pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o uma bandeira popular. No curto prazo, \u00e9 dif\u00edcil reverter o cen\u00e1rio de 11,8 milh\u00f5es de desempregados, segundo os \u00faltimos dados oficiais.<\/p>\n<p>Nada garante que as reformas da Previd\u00eancia e tribut\u00e1ria resolvam esse problema no curto prazo, at\u00e9 porque a inflex\u00e3o feita na pol\u00edtica econ\u00f4mica, depois do fracasso da pol\u00edtica nacional-desenvolvimentista do governo Dilma, foi a troca de uma breve pol\u00edtica social-liberal no governo Temer pela estrat\u00e9gia ultraliberal. O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, fez doutorado na famosa Escola de Chicago e acompanhou de perto a reforma econ\u00f4mica do governo Pinochet, como professor da Faculdade de Economia e Neg\u00f3cios da Universidade do Chile, ent\u00e3o sob interven\u00e7\u00e3o, a convite de seu diretor, Jorge Seleme, secret\u00e1rio do Tesouro de Pinochet. Para ele, o mercado resolve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cPautado por medidas disruptivas dos programas sociais e decis\u00f5es ultraconservadoras, o governo Bolsonaro n\u00e3o tem uma marca, exceto o dedo no gatilho no quesito seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d O ovo de Colombo do primeiro mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi a fus\u00e3o dos programas de transfer\u00eancia de renda herdados do governo de Fernando Henrique Cardoso, alguns origin\u00e1rios do governo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":4091,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,36,371,4,3,9],"tags":[261,130,50,501,502],"class_list":["post-4084","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-desemprego","category-economia","category-etica","category-governo","category-politica","category-politica-2","tag-bolsa-familia","tag-bolsonaro","tag-desemprego","tag-miseria","tag-renda"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4084"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4084\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4094,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4084\/revisions\/4094"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}