{"id":4100,"date":"2019-09-13T07:12:45","date_gmt":"2019-09-13T10:12:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4100"},"modified":"2019-09-13T07:12:45","modified_gmt":"2019-09-13T10:12:45","slug":"nas-entrelinhas-a-mudanca-na-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-mudanca-na-pgr\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A mudan\u00e7a na PGR"},"content":{"rendered":"<p>\u201c<em><strong>Aras tem enfatizado seu papel nos assuntos de natureza econ\u00f4mica e a independ\u00eancia do MPF. Sinaliza certo desalinhamento em rela\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A despedida da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), da fun\u00e7\u00e3o de representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), virou um ato em defesa da democracia e da independ\u00eancia entre os Poderes da Rep\u00fablica. Seu mandato terminar\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira e, a partir de agora, todos os holofotes estar\u00e3o voltados para o subprocurador-geral Augusto Aras, indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Dodge foi muito reverenciada na sess\u00e3o do Supremo, mas todos os discursos, inclusive o dela, soaram como advert\u00eancia ao seu substituto. At\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do nome de Aras pelo Senado, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ser\u00e1 chefiada interinamente pelo vice-presidente do Conselho Superior do MPF (CSMPF), Alcides Martins.<\/p>\n<p>Raquel Dodge recebeu homenagens do presidente do STF, Dias Toffoli, e dos demais ministros. Toffoli disse que a procuradora \u201cfoi firme e corajosa\u201d ao promover a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas e proteger a ordem constitucional, mas o seu principal recado foi a defesa da autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u201cforte e independente na defesa dos direitos e das liberdades das pessoas e no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, sem o que os valores democr\u00e1ticos e republicanos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u201cestariam permanentemente amea\u00e7ados\u201d.<\/p>\n<p>Na mesma linha se pronunciou o decano da Corte, ministro Celso de Mello, cujo discurso foi uma esp\u00e9cie de resposta ao coment\u00e1rio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que o novo procurador-geral seria uma dama no seu jogo de xadrez, ou seja, o principal aliado pol\u00edtico. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o serve a pessoas, n\u00e3o serve a grupos ideol\u00f3gicos, n\u00e3o se subordina a partidos pol\u00edticos, n\u00e3o se curva \u00e0 onipot\u00eancia do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, n\u00e3o importando a elevad\u00edssima posi\u00e7\u00e3o que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da Rep\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n<p>Dodge deixa a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica derrotada, pois pretendia permanecer no cargo e contava com apoios importantes no Congresso e no Supremo, por\u00e9m, com altivez. Sua atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi pautada por iniciativas espetaculares como as do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, mas foi particularmente intensa em defesa das mulheres, dos ind\u00edgenas, das minorias e em quest\u00f5es ambientais. Seu discurso de despedida no Supremo reiterou essas preocupa\u00e7\u00f5es: \u201cNo Brasil e no mundo, surgem vozes contr\u00e1rias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio tamb\u00e9m para todas as gera\u00e7\u00f5es\u201d. E destacou o papel do Supremo: \u201c\u00c9 singularmente importante a responsabilidade do STF para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis v\u00e1lidas perante a Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p><b>Desalinhado<\/b><\/p>\n<p>Augusto Aras faz uma grande peregrina\u00e7\u00e3o pelos gabinetes do Senado, em busca da maioria dos votos dos 81 senadores em plen\u00e1rio. Primeiro, por\u00e9m, seu nome precisa ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que deve se reunir na pr\u00f3xima semana. Aras \u00e9 uma esp\u00e9cie de anf\u00edbio, at\u00e9 aqui acumulou o cargo com a sua banca de advocacia, uma das maiores da Bahia, estado cuja bancada o apoia com gosto, do ex-governador Jaques Wagner (PT) ao senador \u00c2ngelo Coronel (PSD). O senador Otto Alencar (PSD), titular na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, \u00e9 um dos principais articuladores da aprova\u00e7\u00e3o de seu nome pelos colegas.<\/p>\n<p>Ontem, Aras sinalizou um reposicionamento em rela\u00e7\u00e3o ao presidente Jair Bolsonaro, durante conversa com o senador Alexandre Vieira (Cidadania-SE), um dos articuladores da chamada CPI da Lava-Toga. No encontro, relatou que, na primeira conversa com o presidente da Rep\u00fablica, deixou claro que exerceria suas prerrogativas constitucionais plenamente. De forma inusitada, parte da conversa entre Aras e Vieira teve o v\u00eddeo divulgado.<\/p>\n<p>\u201cTive o primeiro contato com o presidente da Rep\u00fablica atrav\u00e9s de um amigo de muitos anos e, nesse mesmo primeiro contato, disse ao presidente exatamente isso: \u2018Presidente, o senhor n\u00e3o pode errar (\u2026), porque o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o procurador-geral da Rep\u00fablica, tem as garantias constitucionais, que o senhor n\u00e3o vai poder mandar, desmandar ou admitir sua express\u00e3o. Tem a liberdade de express\u00e3o para acolher ou desacolher qualquer manifesta\u00e7\u00e3o. O senhor n\u00e3o vai poder mudar o que for feito\u2019\u201d, disse Aras.<\/p>\n<p>No Senado, a aprova\u00e7\u00e3o do nome de Aras pode vir a ser consagradora, apesar da oposi\u00e7\u00e3o do grupo de senadores que apoiam a Lava-Jato. Aras tem enfatizado o papel do procurador-geral nos assuntos de natureza econ\u00f4mica, al\u00e9m de defender a independ\u00eancia do MP junto aos senadores. Sinaliza um certo desalinhamento em rela\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto. Quem o conhece, diz que \u00e9 polivalente como operador do direito e habilidoso na negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cAras tem enfatizado seu papel nos assuntos de natureza econ\u00f4mica e a independ\u00eancia do MPF. Sinaliza certo desalinhamento em rela\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto\u201d A despedida da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), da fun\u00e7\u00e3o de representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), virou um ato em defesa da democracia e da independ\u00eancia entre os Poderes [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[176,371,4,7,5,3],"tags":[497,376,119,79,18],"class_list":["post-4100","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades","category-etica","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-politica","tag-aras","tag-dodge","tag-senado","tag-supremo","tag-lava-jato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4100"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4100\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4106,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4100\/revisions\/4106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}