{"id":4113,"date":"2019-09-18T07:41:29","date_gmt":"2019-09-18T10:41:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4113"},"modified":"2019-09-18T07:41:29","modified_gmt":"2019-09-18T10:41:29","slug":"nas-entrelinhas-a-caixa-preta-dos-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-caixa-preta-dos-partidos\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A caixa preta dos partidos"},"content":{"rendered":"

\u201cA cria\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral com recursos p\u00fablicos, al\u00e9m do fundo partid\u00e1rio, ao exigir maior controle da Justi\u00e7a Eleitoral e transpar\u00eancia, acirrou as contradi\u00e7\u00f5es internas nos partidos\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

Casa de eleitos pelo voto majorit\u00e1rio, o Senado adotou uma estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o de danos em raz\u00e3o da pol\u00eamica sobre as regras de presta\u00e7\u00e3o de contas dos partidos nas campanhas eleitorais. Como se sabe, a C\u00e2mara mudou essas regras para reduzir o controle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrandar as medidas punitivas e proteger os dirigentes partid\u00e1rios envolvidos em irregularidades, o que provocou forte rea\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que atuam no campo da transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao uso de recursos p\u00fablicos. O Senado rejeitou as mudan\u00e7as.<\/p>\n

Relator do projeto, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a fazer tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es no texto com o objetivo de tentar aprovar a proposta a tempo de as mudan\u00e7as valerem para as elei\u00e7\u00f5es de 2020. Mesmo assim, o Senado rejeitou, na \u00edntegra, o projeto de lei que prop\u00f5e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras eleitorais e partid\u00e1rias. O pr\u00f3prio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia inclu\u00eddo a mudan\u00e7a como o primeiro item da pauta de vota\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rio, ontem, mas enfrentou forte rea\u00e7\u00e3o de um grupo de parlamentares e de entidades da sociedade civil, que pressionaram os senadores pelas redes sociais e visitaram seus gabinetes.<\/p>\n

Alcolumbre convocou uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) para definir o fundo eleitoral, o chamado \u201cfund\u00e3o\u201d, usado pelos partidos em ano de elei\u00e7\u00f5es, mas sem mudan\u00e7a de regras. \u201cO valor do financiamento de campanha ser\u00e1 mantido e as demais regras ser\u00e3o rejeitadas\u201d, havia garantido o presidente do Senado. O financiamento dos partidos e das suas campanhas eleitorais \u00e9 um assunto mal-resolvido pelos pol\u00edticos, porque a decis\u00e3o de proibir o financiamento por parte de empresas e exercer maior controle sobre as doa\u00e7\u00f5es eleitorais foi do Supremo Tribunal Federal (STF) e n\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, havia duas fontes diferentes de financiamento da pol\u00edtica: o fundo partid\u00e1rio, com recursos p\u00fablicos, que era gerenciado pelas dire\u00e7\u00f5es dos partidos, e as doa\u00e7\u00f5es eleitorais, que eram destinadas aos candidatos individualmente, por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, via campanhas eleitorais. Esse sistema n\u00e3o eliminou a antiga pr\u00e1tica de caixa dois eleitoral, na qual empresas e empres\u00e1rios doavam recursos para as campanhas sem declar\u00e1-los \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Esse tipo de pr\u00e1tica provocou duas grandes crises pol\u00edticas: em 1992, a CPI do PC Farias, alus\u00e3o ao tesoureiro da campanha de Fernando Collor de Mello \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que resultou no seu impeachment; e, em 2005, a crise do mensal\u00e3o, que quase derrubou o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e provocou a pris\u00e3o de toda c\u00fapula do PT, que foi condenada pelo Supremo, em decorr\u00eancia da CPI dos Correios.<\/p>\n

Caixa dois<\/b>
\nAo contr\u00e1rio de fazer uma reforma eleitoral que mudasse radicalmente esse sistema de financiamento, os grandes partidos resolveram sofisticar ainda mais o esquema de caixa dois, utilizando as doa\u00e7\u00f5es eleitorais para lavar o dinheiro desviado de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos por grandes empreiteiras e outras empresas. O colapso do sistema ocorreu ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo da Petrobras, que passou a ser investigado pela for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato, principalmente depois da dela\u00e7\u00e3o premiada da Odebrecht, que entregou quase toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa ao seu caixa dois destinado \u00e0 propina, denominado de \u201cdepartamento de opera\u00e7\u00f5es estruturadas\u201d. A investiga\u00e7\u00e3o resultou na pris\u00e3o de centenas de executivos, servidores p\u00fablicos e pol\u00edticos, entre os quais o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

De certa forma, o sistema de financiamento favoreceu a prolifera\u00e7\u00e3o dos partidos, porque a distribui\u00e7\u00e3o do fundo partid\u00e1rio \u00e9 proporcional ao n\u00famero de deputados eleitos por cada legenda. Criou-se no Congresso, principalmente na C\u00e2mara, uma esp\u00e9cie de \u201cmercado\u201d no qual o troca-troca de partidos esteve fortemente associado \u00e0 partilha dos recursos do fundo partid\u00e1rio entre os \u201cdonos\u201d das legendas e suas bancadas. Em tese, os partidos passaram a funcionar como uma esp\u00e9cie de franquia, na qual sempre haveria lugar para um deputado federal em cada estado, que levaria o tempo de televis\u00e3o e seu quinh\u00e3o do fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n

Havia um pacto perverso entre a c\u00fapula da maioria dos partidos e os candidatos. Os dirigentes gerenciavam o fundo partid\u00e1rio de acordo com seus interesses e prioridades; os candidatos corriam atr\u00e1s de seus financiadores de campanha, muitas vezes, em troca de favorecimento na contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os ou na aprova\u00e7\u00e3o de projetos de leis nas casas legislativas. Funcionava a Lei de Murici: cada um tratava de si. Com o fim das doa\u00e7\u00f5es de empresas, por\u00e9m, esse pacto se tornou mais complexo, porque aumentou o poder dos caciques partid\u00e1rios, em especial dos \u201cdonos\u201d de partido, sobre os candidatos.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral com recursos p\u00fablicos, al\u00e9m do fundo partid\u00e1rio, ao exigir maior controle da Justi\u00e7a Eleitoral e transpar\u00eancia, acirrou as contradi\u00e7\u00f5es internas nos partidos, por causa da caixa-preta na gest\u00e3o financeira e na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre os candidatos, ainda mais porque a falta de crit\u00e9rios objetivos na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos sempre acaba revelada nas presta\u00e7\u00f5es de contas. Por isso, o que antes era uma maneira de manter um r\u00edgido controle sobre a estrutura partid\u00e1ria est\u00e1 se tornando um fator desestabilizador para os \u201cdonos\u201d de partido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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