{"id":4138,"date":"2019-09-26T09:27:20","date_gmt":"2019-09-26T12:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4138"},"modified":"2019-09-26T09:27:20","modified_gmt":"2019-09-26T12:27:20","slug":"nas-entrelinhas-suprema-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-suprema-decisao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Suprema decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong style=\"font-style: italic\">O julgamento de hoje ter\u00e1 ampla repercuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, pois pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de 32 senten\u00e7as e beneficiar 143 r\u00e9us\u201d<\/strong><\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje um julgamento que pode representar o maior rev\u00e9s at\u00e9 agora para a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Trata-se do habeas corpus do ex-gerente da Petrobras M\u00e1rcio de Almeida, no qual sua defesa alega que o r\u00e9u foi condenado sem direito \u00e0 ampla defesa, porque n\u00e3o foi ouvido ap\u00f3s o corr\u00e9u que o acusou em dela\u00e7\u00e3o premiada. O relator do caso, ministro Edson Fachin, que solicitou a aprecia\u00e7\u00e3o o caso pelo pleno da Corte, na abertura do julgamento, apresentou voto contr\u00e1rio \u00e0 tese, que pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de outras 32 senten\u00e7as da Lava-Jato, beneficiando 143 r\u00e9us.<\/p>\n<p>A defesa de M\u00e1rcio de Almeida surfa uma decis\u00e3o da Segunda Turma do STF, em agosto, que anulou a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Foi a primeira vez que foi anulada senten\u00e7a do ent\u00e3o juiz federal e atual ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro. Na ocasi\u00e3o, a defesa de Bendine tirou o seguinte coelho da cartola: r\u00e9us delatados deveriam apresentar alega\u00e7\u00f5es finais ap\u00f3s os r\u00e9us delatores. A tese parte do princ\u00edpio constitucional de que o r\u00e9u tem o direito sagrado de se defender somente ap\u00f3s a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio da Lava-Jato, a Justi\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia tem dado o mesmo prazo para as alega\u00e7\u00f5es finais a todos os r\u00e9us, inclusive aos que fizeram dela\u00e7\u00e3o premiada. Em consequ\u00eancia, os r\u00e9us condenados pela Lava-Jato nessa situa\u00e7\u00e3o podem se beneficiar da decis\u00e3o do Supremo no julgamento de hoje. Entre os r\u00e9us, ningu\u00e9m menos do que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, cuja defesa tamb\u00e9m pediu anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es nos casos do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, pelo qual est\u00e1 preso, e do s\u00edtio de Atibaia, ainda em primeira inst\u00e2ncia. Mais quatro pedidos semelhantes j\u00e1 chegaram ao Supremo.<\/p>\n<p>No julgamento de Bendine, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a senten\u00e7a de Moro que, em 2018, condenou o ex-presidente da Petrobras a 11 anos de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Com isso, o processo voltou \u00e0 primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a para nova senten\u00e7a. Na segunda inst\u00e2ncia, a condena\u00e7\u00e3o de Bendine foi mantida, mas reduzida para sete anos, nove meses e 10 dias de pris\u00e3o. O processo n\u00e3o chegou a ser conclu\u00eddo, por\u00e9m, porque ainda falta a an\u00e1lise de um recurso.<\/p>\n<p><b>Jurisprud\u00eancia<\/b><\/p>\n<p>Na Segunda Turma, Fachin tamb\u00e9m foi contra o habeas corpus de Bendine, mas foi derrotado pelos votos de Ricardo Levandowski, Gilmar Mendes e C\u00e1rmem L\u00facia. Supostamente, esses votos ser\u00e3o mantidos no julgamento de hoje. Para o habeas corpus ser aprovado, seriam necess\u00e1rios mais tr\u00eas votos. H\u00e1 expectativas de que os ministros Luiz Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aur\u00e9lio acompanhem Fachin. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o decano, Celso de Mello, votariam como a maioria da Segunda Turma. A grande inc\u00f3gnita seria o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es como essa, o Supremo costuma ser bombardeado nas redes sociais pelos defensores da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, e o cen\u00e1rio pol\u00edtico acaba contaminando suas decis\u00f5es. N\u00e3o ser\u00e1 surpresa uma solu\u00e7\u00e3o salom\u00f4nica, daquelas em que um ministro pede vista do processo e a Corte susta o julgamento. Os ministros tamb\u00e9m podem limitar a decis\u00e3o aos casos em que a defesa pediu para fazer as alega\u00e7\u00f5es finais ap\u00f3s as dos r\u00e9us delatores e n\u00e3o foi atendida.<\/p>\n<p><b>Desaprova\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p>Pesquisa Ibope divulgada ontem mostra nova queda na avalia\u00e7\u00e3o do governo e do presidente Jair Bolsonaro. Para 31% dos entrevistados, o governo \u00e9 \u00f3timo ou bom; 32% o consideram regular e 34% o consideram ruim ou p\u00e9ssimo. N\u00e3o sabem\/n\u00e3o responderam somam 3%. A avalia\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro registra in\u00e9ditos 32% tanto para \u00f3timo\/bom, como para regular e ruim\/p\u00e9ssimo; 2% n\u00e3o sabem\/n\u00e3o responderam.<\/p>\n<p>Trocando em mi\u00fados, a estrat\u00e9gia pol\u00edtica de Bolsonaro n\u00e3o est\u00e1 dando muito certo. Segundo a pesquisa, encomendada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que ouviu 2 mil pessoas, em 126 munic\u00edpios, 44% dos entrevistados aprovam sua maneira de governar, 50% desaprovam e 6% n\u00e3o opinaram. J\u00e1 a confian\u00e7a em Bolsonaro (42%) perde para a desconfian\u00e7a (55%). N\u00e3o sabe\/n\u00e3o respondeu somaram 6%. O levantamento foi feito entre 19 e 22 de setembro. O n\u00edvel de confian\u00e7a da pesquisa \u00e9 de 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O julgamento de hoje ter\u00e1 ampla repercuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, pois pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de 32 senten\u00e7as e beneficiar 143 r\u00e9us\u201d O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje um julgamento que pode representar o maior rev\u00e9s at\u00e9 agora para a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. 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