\u201cO Supremo tamb\u00e9m acabou na berlinda, porque resolveu dar um freio de arruma\u00e7\u00e3o na Lava-Jato e garantir amplo direito de defesa aos r\u00e9us, al\u00e9m de contingenciar as investiga\u00e7\u00f5es\u201d<\/i><\/b><\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Lava-jato foi irremediavelmente politizada, para o bem e para o mal. No primeiro caso, tornou-se um vetor decisivo da renova\u00e7\u00e3o dos costumes pol\u00edticos do pa\u00eds, com forte impacto na mudan\u00e7a de comportamento dos partidos e gestores p\u00fablicos, quando nada pelos efeitos que teve no processo eleitoral passado e, tudo indica, tamb\u00e9m ter\u00e1 no pr\u00f3ximo. No segundo, pelo forte vi\u00e9s jacobino de seus integrantes, cujos m\u00e9todos heterodoxos est\u00e3o comprovados e provocaram rea\u00e7\u00f5es do Congresso e do pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal (STF), que colocaram em xeque a legitimidade das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Todo jacobinismo tem o seu Termidor. A express\u00e3o tem origem na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa. Entre os anos de 1792 e 1794\/95, essa foi a fase mais popular do movimento. A Assembleia, no ano de 1792, aprovou a declara\u00e7\u00e3o de guerra contra a \u00c1ustria, mas a burguesia e a aristocracia da Gironda, que haviam destitu\u00eddo o rei, tra\u00edram a revolu\u00e7\u00e3o. Os jacobinos, liderados por Robespierre, tomaram o poder e impuseram uma nova rep\u00fablica. Luiz XVI e Maria Antonieta foram presos e decapitados. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1793 garantiu o direito de voto a todos os cidad\u00e3os, a lei do m\u00e1ximo, a venda de bens p\u00fablicos para recompor finan\u00e7as, a reforma agr\u00e1ria, a extin\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o negra nas col\u00f4nias e a cria\u00e7\u00e3o do tribunal revolucion\u00e1rio.<\/p>\n
Mas esse foi tamb\u00e9m o per\u00edodo do Terror. Robespierre agiu como ditador e condenou todos os que eram considerados suspeitos \u00e0 guilhotina. Entre junho de 1793 e julho de 1794, cerca de 16.594 pessoas foram executadas, sendo 2.639 s\u00f3 em Paris. A persegui\u00e7\u00e3o aos girondinos tornou-se uma persegui\u00e7\u00e3o a todos os \u201cinimigos\u201d da Revolu\u00e7\u00e3o, inclusive a alguns jacobinos, como Danton. O Terror terminou com o golpe do Termidor (27\/28 de julho de 1794), que desalojou Robespierre do cargo de presidente do Comit\u00ea de Salva\u00e7\u00e3o P\u00fablica e o executou no dia seguinte, junto com Saint-Just e mais de uma centena de l\u00edderes jacobinos.<\/p>\n
A Rea\u00e7\u00e3o Termidoriana, organizada pela alta burguesia financeira, p\u00f4s fim \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular. Um novo governo, o Diret\u00f3rio (1795-1799), em alian\u00e7a com o ex\u00e9rcito, elaborou a nova constitui\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o era respeitado pelo povo, que acreditava na necessidade de uma espada salvadora que pudesse manter a ordem. \u00c9 a\u00ed que surge Napole\u00e3o Bonaparte, general mais popular na \u00e9poca, que suprimiu o Diret\u00f3rio e instaurou o Consulado, com o golpe de 18 de brum\u00e1rio (9 de novembro de 1799), dando in\u00edcio ao per\u00edodo napole\u00f4nico.<\/p>\n
Naufr\u00e1gios<\/i><\/p>\n
Esse ciclo revolucion\u00e1rio se repetiu em v\u00e1rios pa\u00edses e diferentes momentos da Hist\u00f3ria. O norte-americano Mark Lilla, no livro intitulado A Mente Naufragada, destaca que muito se estudou sobre as revolu\u00e7\u00f5es, mas pouco se conhece sobre a rea\u00e7\u00e3o a elas. As ideias que surgiram nesses per\u00edodos hoje alimentam a radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no mundo. O reacion\u00e1rio, segundo Lilla, \u00e9 uma esp\u00e9cie de n\u00e1ufrago nas mudan\u00e7as, que sofre com a nostalgia de um passado idealizado e o medo da cat\u00e1strofe.<\/p>\n
O jacobinismo da for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato provocou uma forte rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do presidente Jair Bolsonaro, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e do novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. N\u00e3o est\u00e3o unidos num bloco monol\u00edtico; apenas convergem, apesar de alguns interesses conflitantes. Bolsonaro est\u00e1 mais preocupado com as investiga\u00e7\u00f5es sobre as mil\u00edcias do Rio e com o caso Queiroz, que atinge diretamente seu filho Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL), senador fluminense. O Congresso aprovou uma Lei de Abuso de Autoridade que muitos interpretam como autoprote\u00e7\u00e3o; outros, como intimida\u00e7\u00e3o de delegados, promotores e ju\u00edzes. Sua constitucionalidade \u00e9 controversa em v\u00e1rios aspectos.<\/p>\n
O Supremo tamb\u00e9m acabou na berlinda, porque resolveu dar um freio de arruma\u00e7\u00e3o na Lava-Jato e garantir amplo direito de defesa aos r\u00e9us, al\u00e9m de contingenciar as investiga\u00e7\u00f5es, com base em dados fiscais, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial e impor limites \u00e0s condena\u00e7\u00f5es. Essas tens\u00f5es passam para a opini\u00e3o p\u00fablica a sensa\u00e7\u00e3o de que o crime compensa e de que os pol\u00edticos e a magistratura se mancomunaram para acobertar a corrup\u00e7\u00e3o nas altas esferas do poder. Isso tudo \u00e9 muito ruim para a democracia.<\/p>\n
Por isso mesmo, a modula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Supremo sobre a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-gerente da Petrobras M\u00e1rcio de Almeida, porque suas alega\u00e7\u00f5es finais n\u00e3o foram apresentadas depois das dos r\u00e9us colaboradores, \u00e9 crucial para o futuro da Lava-Jato. Dependendo da jurisprud\u00eancia, pode resultar na anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de mais de uma centena de outros r\u00e9us da Lava-Jato e provocar uma grave crise pol\u00edtica. Lula, que n\u00e3o \u00e9 bobo, prefere continuar preso em vez de aceitar o regime semiaberto ao qual tem direito. Jura inoc\u00eancia e prefere ser um m\u00e1rtir da democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cO Supremo tamb\u00e9m acabou na berlinda, porque resolveu dar um freio de arruma\u00e7\u00e3o na Lava-Jato e garantir amplo direito de defesa aos r\u00e9us, al\u00e9m de contingenciar as investiga\u00e7\u00f5es\u201d A Opera\u00e7\u00e3o Lava-jato foi irremediavelmente politizada, para o bem e para o mal. No primeiro caso, tornou-se um vetor decisivo da renova\u00e7\u00e3o dos costumes pol\u00edticos do pa\u00eds, com forte impacto na mudan\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,371,4,7,5,9,3],"tags":[130,77,519,79,18],"class_list":["post-4151","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-etica","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-politica-2","category-politica","tag-bolsonaro","tag-congresso","tag-jacobinos","tag-supremo","tag-lava-jato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4151"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4157,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4151\/revisions\/4157"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}