“Julgamento sobre a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, no Supremo Tribunal Federal (STF), s\u00f3 ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Hoje, haver\u00e1 apenas sustenta\u00e7\u00e3o oral das partes\u201d<\/i><\/b><\/p>\n
Num arroubo de sinceridade, ou melhor, \u201csinceric\u00eddio\u201d, o jornalista e produtor cultural Nelson Motta, um carioca simp\u00e1tico por natureza, que nunca fez mal a ningu\u00e9m, virou a bola da vez nas redes sociais porque declarou, numa entrevista ao jornal O Globo, que fumava maconha todo dia. O texto enfurecido de um leitor, acusando-o de coniv\u00eancia com o tr\u00e1fico de drogas, viralizou, e o assunto acabou chegando ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, onde um parlamentar da \u201cbancada da bala\u201d pediu que a Pol\u00edcia Federal investigasse as supostas rela\u00e7\u00f5es de Motta com os traficantes que lhe forneceriam a famosa cannabis sativa.<\/p>\n
Imposs\u00edvel o \u201csinceric\u00eddio\u201d de Nelson Motta n\u00e3o nos remeter ao refr\u00e3o do samba de Bezerra da Silva, Malandragem d\u00e1 um tempo, nesses tempos em que o politicamente incorreto d\u00e1 as cartas com sinal trocado: \u201cVou apertar\/Mas n\u00e3o vou acender agora\/ Vou apertar\/ Mas n\u00e3o vou acender agora\/ Se segura malandro\/ Pra fazer a cabe\u00e7a tem hora\/ Se segura malandro\/ Pra fazer a cabe\u00e7a tem hora\u201d. O tema da descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha n\u00e3o \u00e9 novo, mas vive um cen\u00e1rio muito adverso.<\/p>\n
Mesmo assim, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que utiliza rem\u00e9dios \u00e0 base de cannabidiol, recentemente, convenceu os colegas da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) a aprovar a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso medicinal da cannabis e do c\u00e2nhamo no Brasil. Apresentada pela Rede Brasileira de Redu\u00e7\u00e3o de Danos e Direitos Humanos (Reduc), com o apoio de familiares e pacientes que fazem uso desses medicamentos, a proposta foi transformada em um projeto de lei no Congresso.<\/p>\n
Gabrilli ficou tetrapl\u00e9gica ao quebrar o pesco\u00e7o, h\u00e1 25 anos. Num depoimento apaixonado, admitiu que s\u00f3 consegue trabalhar por que faz uso medicinal da maconha: \u201cEu mexo muito pouco do pesco\u00e7o para baixo, mas eu mexo muito mais do que eu j\u00e1 mexi um dia, porque eu era uma pessoa deitada, que respirava numa m\u00e1quina, que n\u00e3o falava, que n\u00e3o sentava, que n\u00e3o sentia e que n\u00e3o se mexia. […] Sabe por que eu faltei tanto tempo aqui, fiquei de licen\u00e7a? Porque durante todo o per\u00edodo que fiquei sem ter o THC, eu desenvolvi uma epilepsia refrat\u00e1ria\u201d, revelou a senadora.<\/p>\n
Com esse depoimento, a causa do uso medicinal da maconha ganhou uma defensora capaz de sensibilizar o Congresso. Para fazer uso desses medicamentos, pacientes precisam pedir autoriza\u00e7\u00e3o judicial e importar os rem\u00e9dios a pre\u00e7os muito altos. A proposta de Gabrilli autoriza a pesquisa e a produ\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios \u00e0 base de cannabidiol no Brasil, barateando e difundindo o uso desses produtos a quem tiver autoriza\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para us\u00e1-los. \u00c0 Anvisa, caberia regular e controlar a venda desses medicamentos.<\/p>\n
Os que se op\u00f5em \u00e0 medida argumentam que a libera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o comercial de maconha para fins medicinais pode favorecer os traficantes de drogas no Brasil. Na Col\u00f4mbia, por\u00e9m, com a legaliza\u00e7\u00e3o, foram criados 1,7 mil empregos nesse tipo de atividade. O mercado legal de cannabis cresce 22% ao ano no mundo. No Brasil, a estimativa de valor desse mercado \u00e9 de R$ 1,1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Julgamento<\/b>
\nA prop\u00f3sito do samba de Bezerra, o julgamento sobre a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, no Supremo Tribunal Federal (STF), s\u00f3 vai ocorrer mesmo na pr\u00f3xima semana. O presidente da Corte, Dias Toffoli, anunciou que hoje haver\u00e1 apenas sustenta\u00e7\u00e3o oral das partes, e os votos ser\u00e3o colhidos apenas na pr\u00f3xima semana, o que manter\u00e1 o suspense sobre a decis\u00e3o da Corte.<\/p>\n
A atual jurisprud\u00eancia j\u00e1 foi reafirmada tr\u00eas vezes pelo Supremo, mas houve uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, que hoje \u00e9 contra a decis\u00e3o, e de Rosa Weber, que manteve a jurisprud\u00eancia na \u00faltima vota\u00e7\u00e3o para n\u00e3o gerar um clima de inseguran\u00e7a jur\u00eddica na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A ministra nunca negou sua posi\u00e7\u00e3o de princ\u00edpio a favor da condena\u00e7\u00e3o apenas ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n
No \u00faltimo julgamento, a jurisprud\u00eancia foi mantida por 6 a 5. Fala-se que 190 mil condenados poder\u00e3o voltar \u00e0s ruas caso haja uma mudan\u00e7a, muitos dos quais condenados por tr\u00e1fico de drogas, mas a grande preocupa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica decorre do fato de que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pode ganhar seu habeas corpus, voltando com tudo \u00e0 cena pol\u00edtica como grande l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Rec\u00e9m-operado de uma bem-sucedida traqueostomia, o general Eduardo Villas Boas, no Twitter, p\u00f4s lenha na fogueira: \u201cExperimentamos um novo per\u00edodo em que as institui\u00e7\u00f5es v\u00eam fazendo grande esfor\u00e7o para combater a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade, o que nos trouxe \u2014 gente brasileira \u2014 de volta a autoestima e a confian\u00e7a. \u00c9 preciso manter a energia que nos move em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convuls\u00e3o social\u201d. O ex-comandante do Ex\u00e9rcito padece de uma doen\u00e7a degenerativa, que limita cada vez mais seus movimentos e respira\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 l\u00facido e falante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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