{"id":4236,"date":"2019-10-25T07:44:15","date_gmt":"2019-10-25T10:44:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4236"},"modified":"2019-10-25T07:46:06","modified_gmt":"2019-10-25T10:46:06","slug":"nas-entrelinhas-o-voto-da-rosax","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-voto-da-rosax\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O voto da Rosa"},"content":{"rendered":"

\u201cN\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel que o voto da ministra Rosa Weber vire o julgamento do Supremo a favor do “tr\u00e2nsito em julgado”, sendo acompanhando por C\u00e1rmen L\u00facia , Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

O 4 x 3 a favor da execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia na vota\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) mant\u00e9m o suspense sobre o desfecho desse julgamento. At\u00e9 agora, votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso e Luiz Fux; contra, Marco Aur\u00e9lio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. O julgamento foi suspenso pelo presidente da Corte, Dias Toffoli. N\u00e3o votaram ainda C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o pr\u00f3prio Dias Toffoli, que anunciou a retomada do julgamento para os dias 6 ou 7 de novembro.<\/p>\n

Dos sete votos, o mais emblem\u00e1tico foi a da ministra Rosa Weber, pelo fato de ter reiterado uma posi\u00e7\u00e3o de princ\u00edpio anunciada em julgamento de habeas corpus no qual votou a favor da atual jurisprud\u00eancia, que determina a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Rosa se manifestou contra a possibilidade de pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia, defendeu a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia como \u201cgarantia fundamental\u201d prevista na Constitui\u00e7\u00e3o: \u201cGoste eu pessoalmente ou n\u00e3o, esta \u00e9 a escolha pol\u00edtico-civilizat\u00f3ria estabelecida pelo Constituinte. N\u00e3o reconhec\u00ea-la, com a devida v\u00eania, \u00e9 reescrev\u00ea-la para que espelhe o que gostar\u00edamos que dissesse.\u201d<\/p>\n

Rosa contextualizou o julgamento, que ocorre num momento de \u201cdesconfian\u00e7a do povo em rela\u00e7\u00e3o a seus representantes e o descr\u00e9dito da atividade pol\u00edtica\u201d. Segundo ela, \u00e9 preciso resistir \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de \u201cuma interpreta\u00e7\u00e3o do texto constitucional que subtraia garantias e prote\u00e7\u00f5es\u201d. Os constituintes, na sua avalia\u00e7\u00e3o, fixaram \u201co tr\u00e2nsito em julgado como termo final da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d. Quanto a isso, h\u00e1 que se considerar o fato de que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi elaborada num contexto de transi\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia, no qual os traumas do regime militar levaram os constituintes a atribuir ao Supremo o papel de poder moderador da Rep\u00fablica, que at\u00e9 ent\u00e3o, desde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, fora exercido de forma nefasta pelos militares.<\/p>\n

\u201cVale lembrar que a hist\u00f3ria universal \u00e9 farta de exemplos de que a eros\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es garantidoras da exist\u00eancia dos regimes democr\u00e1ticos, quando ocorre, lenta e gradual, normalmente tem origem na melhor das inten\u00e7\u00f5es: moralidade p\u00fablica, efici\u00eancia do Estado, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade\u201d, advertiu Rosa, que votou a favor da execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia em 66 decis\u00f5es individuais, mas sempre com a ressalva de que era contra a jurisprud\u00eancia e votaria para mud\u00e1-la, quando a quest\u00e3o voltasse a ser debatida em a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias. Ou seja, seu voto foi absolutamente coerente.<\/p>\n

As consequ\u00eancias<\/b><\/p>\n

Como diria o Conselheiro Ac\u00e1cio, personagem antol\u00f3gico de E\u00e7a de Queiroz, muito citado pelo ex-vice-presidente Marco Maciel, \u201cas consequ\u00eancias v\u00eam depois\u201d. N\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel que o voto de Rosa vire o julgamento, sendo acompanhando por C\u00e1rmen, Gilmar, Celso e o pr\u00f3prio Toffoli, pois todos sinalizaram nessa mesma dire\u00e7\u00e3o em decis\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es anteriores. Se isso ocorrer, ser\u00e1 um ponto de inflex\u00e3o irrevers\u00edvel para a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Seu impacto imediato ser\u00e1 a liberta\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u00c9 uma decis\u00e3o desgastante para o Supremo, porque a opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 amplamente favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, e com potencial de inflamar o ambiente pol\u00edtico do pa\u00eds.<\/p>\n

Rosa sabe perfeitamente que seu voto \u00e9 pol\u00eamico, mas nem por isso deixou de faze-lo conforme a sua consci\u00eancia. Nesse aspecto, serve de exemplo. Entretanto, ningu\u00e9m deve ser ing\u00eanuo de acreditar que a Corte n\u00e3o sofrer\u00e1 press\u00f5es de toda sorte. A interrup\u00e7\u00e3o do julgamento ensejar\u00e1 a mobiliza\u00e7\u00e3o de \u201clavajatistas\u201d e \u201cgarantistas\u201d. Nesse sentido, como em toda radicaliza\u00e7\u00e3o, o manique\u00edsmo presta um grande desservi\u00e7o. Por exemplo, a tese de que a decis\u00e3o pode resultar na soltura de 190 mil presos comuns \u00e9 uma forma alarmista de influenciar a opini\u00e3o p\u00fablica, e n\u00e3o tem base na realidade. N\u00e3o haver\u00e1 um indulto generalizado nem uma anistia geral.<\/p>\n

O melhor \u00e9 aguardar a decis\u00e3o final da Corte, cujo nome j\u00e1 diz tudo: Supremo, que tem a palavra final sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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