{"id":4285,"date":"2019-11-10T07:49:12","date_gmt":"2019-11-10T10:49:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4285"},"modified":"2019-11-10T08:04:53","modified_gmt":"2019-11-10T11:04:53","slug":"nas-entrelinhas-a-jararaca-esta-de-voltax","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-jararaca-esta-de-voltax\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A jararaca est\u00e1 de volta"},"content":{"rendered":"

“Lula pretende percorrer o pa\u00eds para lutar contra o que chamou de \u201cbanda podre\u201d do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Pol\u00edcia Federal e, \u00e9 claro, contra o presidente Bolsonaro\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

Para usar uma express\u00e3o do pr\u00f3prio ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, num ato pol\u00edtico no Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s uma condu\u00e7\u00e3o coercitiva determinada pelo ent\u00e3o juiz federal da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, hoje o ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro, a jararaca est\u00e1 solta. Sim, porque foi com esp\u00edrito de jararaca que Lula deixou a pris\u00e3o na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, na sexta-feira, e anunciou que pretende percorrer o pa\u00eds para lutar contra o que chamou de \u201cbanda podre\u201d do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Pol\u00edcia Federal e, \u00e9 claro, contra o presidente Jair Bolsonaro, cuja elei\u00e7\u00e3o disse que foi \u201croubada\u201d, embora n\u00e3o se possa questionar a legitimidade do pleito de 2018.<\/p>\n

Quando Lula falou que a elei\u00e7\u00e3o fora roubada, numa alus\u00e3o \u00e0 derrota do candidato petista Fernando Haddad, n\u00e3o estava se referindo \u00e0 lisura da vota\u00e7\u00e3o e contagem dos votos pelo sistema eletr\u00f4nico, que o presidente Jair Bolsonaro, diga-se de passagem, colocara em suspei\u00e7\u00e3o durante a campanha. N\u00e3o, Lula se referia ao fato de n\u00e3o poder participar da disputa, por ter sido condenado em segunda inst\u00e2ncia e ter sua candidatura cancelada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A prop\u00f3sito, sua candidatura catapultou Haddad para o segundo turno, por\u00e9m, ao mesmo tempo, lhe roubou qualquer identidade e limitou a possibilidade de tecer alian\u00e7as mais amplas.<\/p>\n

A liberta\u00e7\u00e3o de Lula projeta um cen\u00e1rio de polariza\u00e7\u00e3o com o presidente Bolsonaro para 2022. Simultaneamente, \u00e9 um tremendo d\u00e9ja v\u00f9 pol\u00edtico, pois a sa\u00edda da cadeia n\u00e3o absolve nem devolve os direitos pol\u00edticos ao ex-presidente petista, cassados em raz\u00e3o da Lei da Ficha Limpa. Com duas condena\u00e7\u00f5es e r\u00e9u em mais sete a\u00e7\u00f5es criminais, para que possa ser candidato, s\u00e3o necess\u00e1rias absolvi\u00e7\u00f5es, anula\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as e a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro. \u00c9 pasta fora do tubo.<\/p>\n

Lula passou 580 dias preso sob a acusa\u00e7\u00e3o de aceitar a propriedade de um tr\u00edplex, no Guaruj\u00e1 (SP), como propina paga pela OAS, em troca de tr\u00eas contratos com a Petrobras. Apesar de negar sistematicamente esses crimes, a condena\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), com pena de oito anos, 10 meses e 20 dias. Tamb\u00e9m foi condenado em primeira inst\u00e2ncia no caso do s\u00edtio de Atibaia (SP), por receber vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS em troca de favorecimento \u00e0s empresas em contratos da Petrobras. As reformas e benfeitorias realizadas pelas construtoras no s\u00edtio frequentado por Lula configuraram pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Emenda Manente<\/b>
\nLula pode aguardar a conclus\u00e3o do processo em liberdade, mas isso n\u00e3o muda sua condi\u00e7\u00e3o de condenado, que aguarda o tr\u00e2nsito em julgado do caso para cumprir a pena, gra\u00e7as ao princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Essa \u00e9 a consequ\u00eancia da decis\u00e3o de quinta-feira passada do Supremo Tribunal Federal (STF), que aboliu a jurisprud\u00eancia que determinava a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Processos judiciais s\u00e3o como um trem-parador, v\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o em esta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 chegar ao fim do ramal.<\/p>\n

A prop\u00f3sito da mudan\u00e7a de entendimento do Supremo, todos sabiam do resultado antes da conclus\u00e3o. Essa \u00e9 uma caracter\u00edstica da Corte, cujas sess\u00f5es s\u00e3o televisionadas ao vivo e os votos dos ministros, quase sempre, antecipados nas entrevistas e apartes. No caso desse julgamento, interrompido duas vezes, seu resultado j\u00e1 era esperado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A rigor, nenhum dos tr\u00eas se disp\u00f4s a confrontar a decis\u00e3o do Supremo, como \u00e9 normal numa ordem democr\u00e1tica. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, por\u00e9m, p\u00f4s lenha na fogueira ao dizer que o Congresso poderia mudar o entendimento do Supremo alterando a Constitui\u00e7\u00e3o. Ora, a exegese dos ministros que defenderam o fim da execu\u00e7\u00e3o da pena em segunda inst\u00e2ncia invocava o artigo 5\u00ba. da Constitui\u00e7\u00e3o como cl\u00e1usula p\u00e9trea.<\/p>\n

Tramita na C\u00e2mara uma emenda constitucional, de autoria do deputado Alex Manente (SP), do Cidadania, que estabelece como norma a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Com o apoio do Novo e do Podemos, as tr\u00eas legendas catalisaram setores insatisfeitos da opini\u00e3o p\u00fablica com a decis\u00e3o do Supremo e se declararam em obstru\u00e7\u00e3o a quaisquer vota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que a PEC seja votada. Era tudo o que os movimentos pela \u00e9tica na pol\u00edtica precisavam para ter uma bandeira mobilizadora, para tentar reverter no Congresso a decis\u00e3o do Supremo, mandando os condenados em segunda inst\u00e2ncia de volta \u00e0 cadeia. Entretanto, n\u00e3o somente Lula estava interessado na mudan\u00e7a, h\u00e1 muitos pol\u00edticos que pegam carona na decis\u00e3o do Supremo. Talvez formem maioria no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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