{"id":4314,"date":"2019-11-20T07:35:16","date_gmt":"2019-11-20T10:35:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4314"},"modified":"2019-11-20T07:35:16","modified_gmt":"2019-11-20T10:35:16","slug":"nas-entrelinhas-o-pacote-social-de-maia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-pacote-social-de-maia\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O pacote social de Maia"},"content":{"rendered":"

\u201cO \u00edmpeto reformista de car\u00e1ter ultraliberal come\u00e7a a perder for\u00e7a e a agenda social ganha densidade no Congresso, inclusive por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, ontem, um pacote de propostas de combate \u00e0 desigualdade e \u00e0 pobreza, elaborado por um grupo de deputados de esquerda coordenado pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), cuja lideran\u00e7a se consolida na Casa. Participam do grupo os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Jo\u00e3o Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Raul Henry (MDB-PE), todos apadrinhados por Maia, que tamb\u00e9m come\u00e7ou a carreira no Congresso muito jovem e agora aposta na consolida\u00e7\u00e3o desse grupo para sintonizar a C\u00e2mara com os ventos de renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que ainda sopra nas ruas.<\/p>\n

A iniciativa quebra o monop\u00f3lio da agenda social por parte da frente formada pelo PT e outros partidos de esquerda. O pacote abarca os seguintes temas: garantia de renda, inclus\u00e3o produtiva, rede de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador, \u00e1gua e saneamento e governan\u00e7a e incentivos. Maia vem se reunindo com o grupo h\u00e1 algum tempo, num esfor\u00e7o para ampliar o bloco que lhe d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o no comando da Casa. \u201cA nossa agenda vai al\u00e9m das reformas econ\u00f4micas, com o objetivo de ter um pa\u00eds mais igual\u201d, disse, no lan\u00e7amento.<\/p>\n

Uma das propostas em estudos \u00e9 uma emenda para modificar o artigo 203 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e assegurar a garantia de transfer\u00eancia de renda a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, transformando o Bolsa Fam\u00edlia, principal programa de transfer\u00eancia de renda do pa\u00eds, em pol\u00edtica de Estado. Principal heran\u00e7a do governo Lula, o Bolsa Fam\u00edlia sempre foi pol\u00eamico. Na ess\u00eancia, trata-se de uma pol\u00edtica social-liberal, de concentra\u00e7\u00e3o do gasto social nas camadas da popula\u00e7\u00e3o abaixo da chamada linha de pobreza.<\/p>\n

Rotulado de populista pela oposi\u00e7\u00e3o aos governos petistas, o programa \u00e9 criticado por n\u00e3o ter porta de sa\u00edda e n\u00e3o estar vinculado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como o antigo Bolsa-Escola, um programa criado pelo ent\u00e3o governador de Bras\u00edlia, Cristovam Buarque (Cidadania), e encampado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva desvinculou o programa da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o e ampliou sua escala para 12,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias, transformando-o no carro-chefe de sua reelei\u00e7\u00e3o. O presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o s\u00f3 manteve o programa como aprovou o que seria o 13\u00ba Bolsa Fam\u00edlia neste ano. Hoje, o programa atinge 13,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n

Nova agenda<\/b><\/p>\n

Entretanto, a equipe econ\u00f4mica deseja mudan\u00e7as no programa, com base num estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). Especula-se que, entre as mudan\u00e7as, ser\u00e3o retirados os benef\u00edcios de pessoas com maior renda, e todas as crian\u00e7as e adolescentes teriam um benef\u00edcio universal de R$ 45, at\u00e9 18 anos. Al\u00e9m disso, fam\u00edlias com renda per capita mensal de R$ 250 continuariam a receber o benef\u00edcio. Outro incentivo estudado \u00e9 referente a lares com crian\u00e7as de zero a quatro anos e um repasse extra para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, ou seja, aquelas que t\u00eam renda abaixo de R$ 85,00 por pessoa.<\/p>\n

De certa forma, Maia se antecipa ao governo, que vive grandes contradi\u00e7\u00f5es internas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas sociais, devido \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o ultraliberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. O presidente da C\u00e2mara foi o grande respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia e pela blindagem da pol\u00edtica econ\u00f4mica na C\u00e2mara, mas agora est\u00e1 redirecionando o debate para a quest\u00e3o da desigualdade social, que se ampliou no Brasil em consequ\u00eancia da recess\u00e3o.<\/p>\n

Como a recupera\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 lenta, a quest\u00e3o do desemprego torna-se ainda mais dram\u00e1tica, porque os setores em recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o geram postos de trabalho na escala necess\u00e1ria, sobretudo para os jovens. O pacote anunciado pelo governo para enfrentar a quest\u00e3o, que foi encaminhado ao Senado, n\u00e3o entusiasmou o Congresso at\u00e9 agora. O \u00edmpeto reformista de car\u00e1ter ultraliberal come\u00e7a a perder for\u00e7a e a agenda social ganha densidade no Congresso, inclusive por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais, que fortalecem as demandas de pol\u00edticas p\u00fablicas universalistas, inclusive na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o. Nesse aspecto, com apoio de jovens parlamentares de esquerda, Maia sai na frente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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