{"id":4320,"date":"2019-11-19T09:06:12","date_gmt":"2019-11-19T12:06:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4320"},"modified":"2019-11-19T09:06:12","modified_gmt":"2019-11-19T12:06:12","slug":"nas-entrelinhas-supremo-no-pelourinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-supremo-no-pelourinho\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Supremo no pelourinho"},"content":{"rendered":"

\u201cNo confronto in\u00e9dito entre o Supremo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Toffoli era o homem mau e Aras, o mocinho. Todo apoio \u00e0 Lava-Jato \u00e9 uma ideia-for\u00e7a na sociedade, com vi\u00e9s jacobino\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

O choque entre o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, incendiou a conjuntura pol\u00edtica, \u00e0s v\u00e9speras do julgamento da pol\u00eamica liminar a favor do senador F\u00e1vio Bolsonaro (RJ), que sustou tamb\u00e9m cerca de 935 investiga\u00e7\u00f5es policiais com base em dados do Coaf, obtidos sem autoriza\u00e7\u00e3o jundicial, entre as quais a do famoso caso Queiroz, que investiga liga\u00e7\u00f5es do filho do presidente Jair Bolsonaro com as mil\u00edcias do Rio\u00a0de Janeiro. Toffoli foi para o pelourinho das redes sociais, sendo duramente questionado por uma decis\u00e3o que muitos consideram um \u201cabuso de poder\u201d e que ser\u00e1 examinada amanh\u00e3 pelo plen\u00e1rio do Supremo. Na noite de ontem , Toffoli recuou e\u00a0\u00a0suspendeu a decis\u00e3o que lhe dava acesso a informa\u00e7\u00f5es financeiras de 600 mil pessoas.<\/p>\n

Em 25 de outubro, ele pediu a Receita Federal c\u00f3pia de todos os Relat\u00f3rios de Intelig\u00eancia Financeira (RIFs) elaborados nos \u00faltimos tr\u00eas anos pela Unidade de Intelig\u00eancia Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). No entanto, no dia 15 deste m\u00eas ele recebeu uma chave de acesso para consultar 19 mil RIFs. O magistrado entendeu que os dados repassados s\u00e3o suficientes e n\u00e3o exigem an\u00e1lise do montante global de relat\u00f3rios. Antes de anunciar a nova decis\u00e3o, Toffoli se reuniu no STF com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Ao confrontar Dias Toffoli, num movimento que consolida sua lideran\u00e7a interna no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Aras ofusca a for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato, mas gera mais tens\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds. Escolhido por um \u201cdedazo\u201d do presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral n\u00e3o fazia parte da lista tr\u00edplice indicada pela corpora\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s elei\u00e7ao interna. Sua nomea\u00e7\u00e3o foi muito contestada internamente, por\u00e9m, teve amplo respaldo pol\u00edtico no Congresso. Agora, o novo procurador-geral atua como quem quer demonstrar que n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 sombra de ningu\u00e9m. De certa forma, ao se insurgir contra Toffoli, defende a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que blindou o filho do presidente da Rep\u00fablica. \u00c9 um jogo pesado, que mobiliza a opini\u00e3o p\u00fablica, formadores de opini\u00e3o e movimentos c\u00edvicos contra o presidente do Supremo, mas exp\u00f5e tamb\u00e9m o flanco do cl\u00e3 Bolsonaro.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Toffoli contr\u00e1ria ao pedido de Aras para que reconsiderasse a liminar, na sexta-feira passada, lan\u00e7ou luz sobre um assunto delicado para a for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato, embora o \u00f4nus da quest\u00e3o esteja no colo do Supremo. O presidente da Corte pediu informa\u00e7oes sobre todos os agentes cadastrados na Receita Federal para obter os relat\u00f3rios de opera\u00e7\u00f5es at\u00edpicas, suas institui\u00e7oes de origem e as pessoas investigadas; tamb\u00e9m solicitou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que informasse, voluntariamente, quais os procuradores autorizados a requerer informa\u00e7\u00f5es, os requerimentos feitos e as pessoas sob investiga\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Ou seja, Toffoli quer cruzar esses dados e abrir uma caixa-preta dentro de outra-caixa preta. Virou um Deus nos acuda.<\/p>\n

Guilhotina
\n<\/b>
\nEsse foi um confronto in\u00e9dito entre o Supremo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, no qual Toffoli aparecia como homem mau e Aras, como o mocinho. Todo apoio \u00e0 Lava-Jato \u00e9 uma ideia-for\u00e7a na sociedade, com vi\u00e9s jacobino, ou seja, que deseja as cabe\u00e7as dos ministros do Supremo Tribunal Federal que querem enquadrar a for\u00e7a-tarefa de Curitiba, principalmente o presidente da Corte e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os tr\u00eas perderam a guerra de vers\u00f5es com o ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, e os procuradores da Rep\u00fablica. Inclusive quanto \u00e0 investiga\u00e7ao em curso no Supremo sobre a suposta quebra de sigilo de ministros da Corte pela for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato. Comandada pelo ministro Alexandre de Moraes, que est\u00e1 no olho do furac\u00e3o, essa investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o pol\u00eamica quanto a decis\u00e3o de Toffoli, pois o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal alega que essa compet\u00eancia \u00e9 dos procuradores da Rep\u00fablica e dos delegados da Pol\u00edcia Federal, e n\u00e3o dos ministros do Supremo.<\/p>\n

Ontem, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal informou que 935 apura\u00e7\u00f5es est\u00e3o paradas desde julho, quando Toffoli emitiu sua liminar, \u00e0 espera de decis\u00e3o do Supremo sobre o compartilhamento de dados entre \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia. O plen\u00e1rio deve decidir se o compartilhamento pode ser global (dados gen\u00e9ricos) ou detalhado (dados completos). S\u00e3o investiga\u00e7\u00f5es sobre crimes contra a ordem tribut\u00e1ria (446), lavagem de dinheiro (193), crimes contra o sistema financeiro (97) e sonega\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (54). H\u00e1 duas discuss\u00f5es sobre o assunto, ambas doutrin\u00e1rias, ou seja, o direito constitucional de cada cidad\u00e3o ter sua privacidade fiscal respeitada; e as compet\u00eancias de cada \u00f3rg\u00e3o no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n

Em tese, uma queda de bra\u00e7os entre o Supremo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre as respectivas compet\u00eancias \u00e9 uma n\u00e3o conformidade, pois o papel de poder moderador \u00e9 do Supremo, a quem cabe dirimir d\u00edvidas sobre mat\u00e9ria constitucional. Quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico cresce dessa forma contra a Corte, esse poder moderador entra em xeque, o que n\u00e3o \u00e9 nada bom para a democracia. Outra dimens\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 ocorrendo no Congresso, quando se discute o impeachment de ministros do Supremo e a CPI da Lava-Toga. Em teoria, a c\u00fapula do Congresso est\u00e1 alinhada com o Supremo, mas pol\u00edtica \u00e9 como uma nuvem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cNo confronto in\u00e9dito entre o Supremo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Toffoli era o homem mau e Aras, o mocinho. Todo apoio \u00e0 Lava-Jato \u00e9 uma ideia-for\u00e7a na sociedade, com vi\u00e9s jacobino\u201d O choque entre o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, incendiou a conjuntura pol\u00edtica, \u00e0s v\u00e9speras do julgamento da pol\u00eamica liminar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[371,7,5,9,3],"tags":[497,130,79,204,18],"class_list":["post-4320","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-etica","category-justica","category-lava-jato","category-politica-2","category-politica","tag-aras","tag-bolsonaro","tag-supremo","tag-toffoli","tag-lava-jato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4320"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4320\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4322,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4320\/revisions\/4322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}