{"id":4364,"date":"2019-12-05T08:11:43","date_gmt":"2019-12-05T11:11:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4364"},"modified":"2019-12-05T08:11:43","modified_gmt":"2019-12-05T11:11:43","slug":"nas-entrelinhas-retomada-do-caso-queiroz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-retomada-do-caso-queiroz\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Retomada do caso Queiroz"},"content":{"rendered":"

\u201cO inqu\u00e9rito tira do s\u00e9rio o presidente Jair Bolsonaro, que considera a investiga\u00e7\u00e3o uma arma\u00e7\u00e3o para derrub\u00e1-lo do cargo, na qual estaria envolvido o governador fluminense Wilson Witzel\u201d<\/strong><\/p>\n

Com o encerramento do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do compartilhamento dos relat\u00f3rios de intelig\u00eancia financeira da UIF (antigo Coaf) e da \u00edntegra do procedimento fiscalizat\u00f3rio da Receita Federal com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as pol\u00edcias, para fins criminais, sem a obrigatoriedade de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o judicial, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) volta a viver um inferno astral. As investiga\u00e7\u00f5es sobre o envolvimento de seu ex-assessor Fabr\u00edcio Queiroz no esquema de \u201crachadinha\u201d na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ser\u00e3o retomadas.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es foram iniciadas h\u00e1 um ano, a partir do relat\u00f3rio do Coaf que apontou opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O relat\u00f3rio revelou a movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica de R$ 1,2 milh\u00e3o na conta do ex-motorista e ex-assessor de Fl\u00e1vio Bolsonaro, o policial militar reformado Fabr\u00edcio Queiroz, que nunca prestou depoimento sobre o caso. \u00c0s v\u00e9speras de Queiroz ser denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico fluminense, o filho do presidente da Rep\u00fablica conseguiu uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sustando todas as investiga\u00e7\u00f5es com base em dados do antigo Coaf obtidas sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Essa liminar foi julgada ontem.<\/p>\n

No plen\u00e1rio do Supremo, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que confrontou a posi\u00e7\u00e3o de Toffoli e obteve ampla maioria a favor do compartilhamento de dados, cujas novas regras foram estabelecidas ontem, com o voto contr\u00e1rio apenas do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. O presidente do Supremo acatou a opini\u00e3o da maioria e reformulou seu voto.<\/p>\n

O procurador-geral do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, agora poder\u00e1 dar continuidade aos 22 procedimentos investigat\u00f3rios que envolvem servidores lotados em gabinetes de 27 deputados estaduais do Rio de Janeiro, todos em segredo de Justi\u00e7a. A documenta\u00e7\u00e3o do Coaf subsidiou a Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, um dos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro, que levou \u00e0 pris\u00e3o de deputados estaduais no in\u00edcio de novembro do ano passado.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, Gussem anunciou que o Coaf, \u201cespontaneamente, de of\u00edcio\u201d, havia encaminhado ao MPRJ um RIF de 422 p\u00e1ginas, com centenas de nomes citados. Em dezembro do ano passado, todos os parlamentares mencionados foram informados das investiga\u00e7\u00f5es. No caso de Fl\u00e1vio Bolsonaro, a suspeita \u00e9 de pr\u00e1tica de \u201crachadinha\u201d na \u00e9poca em que ele era deputado estadual. Por essa pr\u00e1tica, funcion\u00e1rios do gabinete de um parlamentar devolvem parte dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

O que complicou seu caso foi a suspeita de envolvimento com milicianos do Rio de Janeiro investigados pelo assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSol). Essa hist\u00f3ria tira do s\u00e9rio o presidente Jair Bolsonaro, que considera a investiga\u00e7\u00e3o uma arma\u00e7\u00e3o para derrub\u00e1-lo do cargo, na qual estaria envolvido o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Todos os vazamentos relativos s\u00e3o por ele atribu\u00eddos ao governador, que pretende disputar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2022. Com a retomada das investiga\u00e7\u00f5es, a tens\u00e3o entre ambos deve aumentar ainda mais.<\/p>\n

Regras do jogo<\/b><\/p>\n

O julgamento de ontem estabeleceu as regras do jogo para a Receita Federal compartilhar, sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e fiscais sigilosas com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as pol\u00edcias. Essas informa\u00e7\u00f5es incluem extratos banc\u00e1rios e declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda de contribuintes investigados. Segundo a proposi\u00e7\u00e3o apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, \u00e9 constitucional o compartilhamento dos relat\u00f3rios, desde que \u201cresguardado o sigilo das informa\u00e7\u00f5es em procedimentos formalmente instaurados e sujeitos a posterior controle jurisdicional\u201d.<\/p>\n

Esse compartilhamento deve ser feito unicamente por meio de comunica\u00e7\u00f5es formais, com garantia de sigilo, certifica\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio e estabelecimento de instrumentos efetivos de apura\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de eventuais desvios. Moraes afirmou que o compartilhamento de dados pode ser feito \u201cde of\u00edcio ou a pedido\u201d pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pol\u00edcias, inclusive complementado, desde que \u201cdentro da compet\u00eancia do relat\u00f3rio\u201d. \u201cPode pedir da sua fam\u00edlia toda\u201d, afirmou. \u201cO que n\u00e3o pode \u00e9 quebrar sigilo\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cO inqu\u00e9rito tira do s\u00e9rio o presidente Jair Bolsonaro, que considera a investiga\u00e7\u00e3o uma arma\u00e7\u00e3o para derrub\u00e1-lo do cargo, na qual estaria envolvido o governador fluminense Wilson Witzel\u201d Com o encerramento do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do compartilhamento dos relat\u00f3rios de intelig\u00eancia financeira da UIF (antigo Coaf) e da \u00edntegra do procedimento fiscalizat\u00f3rio da Receita Federal com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[371,4,7,9,3,115,68],"tags":[130,296,588,79,241],"class_list":["post-4364","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-etica","category-governo","category-justica","category-politica-2","category-politica","category-rio-de-janeiro","category-violencia","tag-bolsonaro","tag-queiroz","tag-rachadinha","tag-supremo","tag-witzel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4364"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4371,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4364\/revisions\/4371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}