{"id":442,"date":"2016-04-20T07:08:22","date_gmt":"2016-04-20T10:08:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=442"},"modified":"2016-04-20T07:08:22","modified_gmt":"2016-04-20T10:08:22","slug":"nas-entrelinhas-comeca-batalha-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-comeca-batalha-no-senado\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Come\u00e7a a batalha no Senado"},"content":{"rendered":"<p><em>A discuss\u00e3o sobre o regimento no Senado tem um motivo: impedir que o vice-presidente Michel Temer assuma logo a Presid\u00eancia interinamente<\/em><\/p>\n<p>O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por um rito mais demorado para a discuss\u00e3o do impeachment na Casa, concedendo um prazo de 48 horas para o PT indicar os quatro representantes a que tem direito na comiss\u00e3o especial que discutir\u00e1 a admissibilidade do pedido. Pelo regimento do Senado, a comiss\u00e3o deveria ser instalada imediatamente ap\u00f3s a chegada do pedido ao plen\u00e1rio, ou seja, ontem. A decis\u00e3o causou pol\u00eamica, a partir de uma quest\u00e3o de ordem do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES), que acusou Renan de procrastinar o processo, uma vez que a comiss\u00e3o somente dever\u00e1 ser instalada na segunda-feira.<\/p>\n<p>A pol\u00eamica provavelmente n\u00e3o ser\u00e1 a \u00fanica sobre os procedimentos de vota\u00e7\u00e3o, uma vez que Renan tamb\u00e9m decidiu antecipar a transfer\u00eancia da presid\u00eancia do Senado para o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, a quem caber\u00e1 presidir o julgamento do impeachment, t\u00e3o logo a comiss\u00e3o aprove a admissibilidade. Nada disso deveria acontecer se o Supremo n\u00e3o tivesse alterado o rito do processo, esvaziando a decis\u00e3o da C\u00e2mara quanto \u00e0 admissibilidade.<\/p>\n<p>Toda essa discuss\u00e3o sobre o regimento tem um motivo: adiar ao m\u00e1ximo o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, para impedir que o vice-presidente Michel Temer assuma logo a presid\u00eancia interinamente, enquanto ela aguarda a conclus\u00e3o do julgamento por um prazo de 180 dias. Nos planos de Renan, essa decis\u00e3o somente ser\u00e1 tomada em 17 de maio. H\u00e1, ainda, mais confus\u00e3o \u00e0 vista. O ministro Ricardo Lewandowski tem uma interpreta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da decis\u00e3o do STF que negou o pedido de anula\u00e7\u00e3o do processo na quinta-feira da semana passada.<\/p>\n<p>Segundo Lewandowski, cabe \u00e0 Corte julgar o m\u00e9rito do pedido aprovado pela C\u00e2mara quanto \u00e0 materialidade do crime de responsabilidade, atribu\u00eddo \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de decretos sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa e \u00e0s \u201cpedaladas fiscais\u201d, como s\u00e3o chamados os empr\u00e9stimos feitos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econ\u00f4mica Federal ao Tesouro que violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dilma argumenta que ambos os casos n\u00e3o garantem base legal para o impeachment. Da\u00ed decorre toda a narrativa petista de que h\u00e1 um golpe de Estado em curso no pa\u00eds, que a pr\u00f3pria presidente da Rep\u00fablica e diplomatas petistas t\u00eam difundido tamb\u00e9m na imprensa internacional.<\/p>\n<p><strong>Debandada<\/strong><br \/>\nEntretanto, o governo Dilma j\u00e1 \u00e9 considerado nos bastidores do Senado um \u201ccad\u00e1ver insepulto\u201d em plena Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, como ontem declarou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ao protestar contra o adiamento da instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. Essa avalia\u00e7\u00e3o reflete a real mudan\u00e7a na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as da Casa, muito bem traduzida, numa conversa de cafezinho, pelo insuspeito senador Othon Alencar (PSD-BA), aliado fiel do chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner. Sozinho, o ex-carlista garantiu cinco votos para Dilma na C\u00e2mara, mas acabou isolado no bloco ao qual pertence: \u201cH\u00e1 um m\u00eas, t\u00ednhamos dois senadores na oposi\u00e7\u00e3o e oito governistas; hoje, na hora de escolher os indicados para a comiss\u00e3o especial, n\u00e3o fui eleito porque os outros nove est\u00e3o a favor do impeachment\u201d.<\/p>\n<p>Outro sinal de que a mudan\u00e7a em curso \u00e9 irrevers\u00edvel foi a decis\u00e3o do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), de deixar o governo para voltar ao Senado. Pesou na decis\u00e3o o fato de que a bancada do Amazonas na C\u00e2mara votou maci\u00e7amente a favor do impeachment. Outro que est\u00e1 deixando o governo \u00e9 o ministro dos Portos, Helder Barbalho (PMDB-PA), que permanecer\u00e1 na C\u00e2mara. Dilma fez um apelo para que permane\u00e7am nos cargos, sem sucesso at\u00e9 a noite de ontem. Celso Pansera, ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, tamb\u00e9m n\u00e3o reassumir\u00e1 o cargo e permanecer\u00e1 na C\u00e2mara. A senadora Katia Abreu, ministra da Agricultura, e o deputado Marcelo Castro, da Sa\u00fade, s\u00e3o os ministros do PMDB que pretendem permanecer no governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A discuss\u00e3o sobre o regimento no Senado tem um motivo: impedir que o vice-presidente Michel Temer assuma logo a Presid\u00eancia interinamente O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por um rito mais demorado para a discuss\u00e3o do impeachment na Casa, concedendo um prazo de 48 horas para o PT indicar os quatro representantes a que tem direito na comiss\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4,22,7,8,3],"tags":[24],"class_list":["post-442","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-governo","category-impeachment","category-justica","category-partidos","category-politica","tag-impeachmentdadilma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=442"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":450,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/442\/revisions\/450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}