\u201cA \u2018sombra de futuro\u2019 do ministro Fux no STF j\u00e1 \u00e9 maior do que a de Toffoli, que preside a Corte. Al\u00e9m de mudan\u00e7a de comando, haver\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do tribunal\u201d<\/p>\n
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, ontem, por tempo indeterminado, a implementa\u00e7\u00e3o do chamado juiz das garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. A decis\u00e3o revoga ato tamb\u00e9m monocr\u00e1tico do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que adiou a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema nos tribunais por 180 dias. Quatro a\u00e7\u00f5es questionam o tema no Supremo e s\u00e3o relatadas por Fux, que est\u00e1 encarregado do plant\u00e3o do STF no recesso do Judici\u00e1rio. Caber\u00e1 a ele liberar o processo para a pauta do plen\u00e1rio. Ou seja, com o adiamento sine dia e a relatoria das a\u00e7\u00f5es, a implementa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o pode ficar para as calendas.<\/p>\n
Fux abriu uma discuss\u00e3o sobre a constitucionalidade da decis\u00e3o do Congresso. Segundo ele, como a figura do juiz das garantias altera o funcionamento da Justi\u00e7a, a iniciativa de lei caberia ao Supremo. Fux tamb\u00e9m alegou a falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para implementa\u00e7\u00e3o da medida. Em 15 de janeiro, Toffoli havia estabelecido uma s\u00e9rie de regras para a ado\u00e7\u00e3o do juiz das garantias. Tudo foi revogado por Fux, o que revela, mais uma vez, a profunda divis\u00e3o existente no tribunal e um ambiente de imprevisibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao futuro de suas decis\u00f5es mais pol\u00eamicas. Fux sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de mudar os rumos da Corte quando assumir sua presid\u00eancia efetiva, em setembro deste ano.<\/p>\n
A \u201csombra de futuro\u201d de Fux no tribunal j\u00e1 \u00e9 maior do que a de Toffoli. Al\u00e9m da expectativa de mudan\u00e7a de comando da Corte, haver\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do tribunal, com a aposentadoria compuls\u00f3ria do ministro Celso de Mello, em novembro. Fux pode simplesmente esperar a mudan\u00e7a de composi\u00e7\u00e3o do tribunal para p\u00f4r em discuss\u00e3o o juiz das garantias, uma figura pol\u00eamica, criada por sugest\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes \u00e0 comiss\u00e3o mista do Congresso que apreciou o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. O presidente Jair Bolsonaro, contrariando a posi\u00e7\u00e3o de Moro, n\u00e3o vetou a decis\u00e3o, que foi criticada pelos integrantes da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n
Segundo a lei aprovada pelo Congresso, o juiz das garantias deve atuar na fase de investiga\u00e7\u00e3o de crimes, quando forem necess\u00e1rias decis\u00f5es judiciais em rela\u00e7\u00e3o a pedidos de quebra de sigilo banc\u00e1rio, fiscal e telef\u00f4nico; mandados de busca e apreens\u00e3o; pris\u00f5es tempor\u00e1ria e preventiva ou medida cautelar. H\u00e1 grande expectativa quanto ao futuro da Corte, na medida em que Bolsonaro pretende indicar para a vaga do Supremo um jurista de sua confian\u00e7a pol\u00edtica. H\u00e1 muita especula\u00e7\u00e3o sobre isso, mas Bolsonaro j\u00e1 disse que pretende escolher um nome \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d. A indica\u00e7\u00e3o do ministro S\u00e9rgio Moro \u00e9 cada vez mais improv\u00e1vel.<\/p>\n
Pato manco<\/p>\n
Visto inicialmente como forte candidato \u00e0 primeira vaga no Supremo, Moro se tornou um \u201cpresidenci\u00e1vel\u201d ao longo de seu primeiro ano no governo, em raz\u00e3o do grande prest\u00edgio popular. \u00c9 citado como candidato a presidente da Rep\u00fablica toda vez que se revelam suas diverg\u00eancias com Bolsonaro, como no caso do juiz das garantias, ou como vice de Bolsonaro, sempre que os dois se reaproximam. O piv\u00f4 da disc\u00f3rdia entre ambos, por\u00e9m, \u00e9 o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, filho do presidente, envolvido no caso Fabr\u00edcio Queiroz, seu assessor parlamentar na Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj), acusado de operar um caixa dois no gabinete do ent\u00e3o deputado estadual, com recursos proveniente de parcelas dos sal\u00e1rios de seus assessores parlamentares, a chamada \u201crachadinha\u201d.<\/p>\n
O caso Queiroz acabou aproximando o presidente da Rep\u00fablica ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, que sustou as investiga\u00e7\u00f5es com base em dados fiscais obtidos sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, acolhendo habeas corpus impetrado por Fl\u00e1vio Bolsonaro. A liminar desgastou Toffoli e acabou revogada em plen\u00e1rio por ampla maioria da Corte, o que marcou um ponto de inflex\u00e3o na trajet\u00f3ria do presidente do tribunal. A decis\u00e3o tomada por Fux, ontem, praticamente transforma o presidente da Corte numa esp\u00e9cie de \u201cpato manco\u201d (lame duke), uma express\u00e3o cunhada no s\u00e9culo XVIII pelos anglos sax\u00f5es para tachar os pol\u00edticos em fim de mandato, em que at\u00e9 o gar\u00e7om, sem a presteza de antes, j\u00e1 serve de m\u00e1 vontade o caf\u00e9 frio. Nos Estados Unidos, ela \u00e9 usada at\u00e9 hoje em rela\u00e7\u00e3o aos presidentes da Rep\u00fablica em fim do segundo mandato ou que correm risco de n\u00e3o se reelegerem, por falta de prest\u00edgio.<\/p>\n
No caso do Supremo, por\u00e9m, devido \u00e0s regras de funcionamento da Corte, em qualquer circunst\u00e2ncia, todo ministro tem muito poder. O maior deles \u00e9 engavetar um processo quando \u00e9 o relator. \u00c9 o que Fux pode fazer para impedir a implanta\u00e7\u00e3o do juiz das garantias e transformar Toffoli, de quem diverge em rela\u00e7\u00e3o ao tema, num pato manco de verdade. Essa mudan\u00e7a na estrutura do Judici\u00e1rio seria o maior legado de sua gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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