{"id":4540,"date":"2020-02-12T08:38:00","date_gmt":"2020-02-12T11:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4540"},"modified":"2020-02-12T08:38:00","modified_gmt":"2020-02-12T11:38:00","slug":"nas-entrelinhas-inflamavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-inflamavel\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Inflam\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

\u201cO pano de fundo da disputa entre Bolsonaro e governadores \u00a0\u00e9 a tabela de frete rodovi\u00e1rio, cuja constitucionalidade ser\u00e1 julgada pelo STF. H\u00e1 inquieta\u00e7\u00e3o entre os caminhoneiros\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro, ontem, na reuni\u00e3o dos governadores, por causa da queda de bra\u00e7o envolvendo a quest\u00e3o dos combust\u00edveis. Bolsonaro havia desafiado os governadores a zerar a cobran\u00e7a de ICMS sobre combust\u00edveis, prometendo fazer o mesmo.<\/p>\n

\u201cEstamos trabalhando em uma postura de que, em primeiro lugar, se trata as coisas s\u00e9rias de uma forma s\u00e9ria. Essa quest\u00e3o de impostos \u00e9 uma quest\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e9 uma quest\u00e3o muito s\u00e9ria. Ent\u00e3o, o presidente da Rep\u00fablica deveria ter reunido primeiramente sua equipe econ\u00f4mica antes de entrar em um debate t\u00e3o criminoso como esse, que \u00e9 o debate de quebrar todos os estados, inclusive a Federa\u00e7\u00e3o, prejudicando aqueles que s\u00e3o mais pobres\u201d, declarou Ibaneis.<\/p>\n

Presente \u00e0 reuni\u00e3o, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou apagar o inc\u00eandio e disse que a redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre combust\u00edveis s\u00f3 pode ser um objetivo de m\u00e9dio e longo prazos. O ICMS sobre combust\u00edveis \u00e9 o \u00fanico imposto cobrado no destino, e n\u00e3o na origem, como os demais, sendo uma das principais fontes de receita dos estados.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, governadores, estamos apanhando h\u00e1 15 dias, de todo mundo, inclusive do senhor e do presidente\u201d, disse Ibaneis ao ministro Guedes. Porta-voz do encontro, o governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande, disse que \u201cGuedes sabe que s\u00f3 pode reduzir a carga tribut\u00e1ria a partir da aprova\u00e7\u00e3o do pacto federativo e da reforma tribut\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 um assunto que pode ser resolvido imediatamente\u201d.<\/p>\n

O pano de fundo da disputa entre Bolsonaro e os governadores \u00e9 a tabela de frete dos transportes rodovi\u00e1rios, cuja constitucionalidade ser\u00e1 julgada no pr\u00f3ximo dia 19 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). H\u00e1 grande inquieta\u00e7\u00e3o entre os empres\u00e1rios do setor de transportes e os caminhoneiros avulsos, que amea\u00e7am fazer uma nova greve. O tabelamento do frete foi aprovado pelo Congresso ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros, no governo Michel Temer, em 2018. Na \u00e9poca, Bolsonaro apoiou o movimento, conquistando apoio maci\u00e7o dos caminhoneiros.<\/p>\n

Nos bastidores do Supremo, \u00e9 dada como certa a inconstitucionalidade da tabela de frete, cujo julgamento fora adiado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, a pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). A tabela em vigor trouxe como novidade no c\u00e1lculo de valor a obriga\u00e7\u00e3o do pagamento do frete de retorno para algumas cargas, como combust\u00edvel.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m incluiu a cobran\u00e7a de di\u00e1rias de estadia e de refei\u00e7\u00e3o do caminhoneiro e um novo tipo de carga, a pressurizada. Com isso, a regulamenta\u00e7\u00e3o passou a abranger, ao todo, 12 categorias. Al\u00e9m do aumento no pre\u00e7o dos fretes, os caminhoneiros querem ampliar a pauta para redu\u00e7\u00e3o do diesel, com a exig\u00eancia, por exemplo, de uma al\u00edquota \u00fanica de ICMS sobre os combust\u00edveis para todos os estados. O combust\u00edvel representa 38% dos custos do transporte rodovi\u00e1rio.<\/p>\n

Jogou a toalha<\/strong>
\nN\u00e3o foi s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a do ICMS que o governo recuou. Ap\u00f3s a posse do ex-deputado Rog\u00e9rio Marinho no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), anunciou que o Pal\u00e1cio do Planalto desistiu de encaminhar ao Congresso o seu projeto de reforma administrativa.<\/p>\n

A forte rea\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e dos pol\u00edticos \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do ministro Paulo Guedes sobre os servidores, nas quais comparou-os a parasitas, inviabilizou qualquer possibilidade de o governo manter essa iniciativa. O que est\u00e1 se discutindo, agora, \u00e9 aproveitar uma emenda constitucional em tramita\u00e7\u00e3o numa das Casas para fazer uma reforma de iniciativa do Congresso, com certeza bem mais branda do que a pretendida por Guedes.<\/p>\n

Repete-se a situa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que o governo tamb\u00e9m desistiu de encaminhar ao Congresso. C\u00e2mara e Senado v\u00e3o compor uma comiss\u00e3o mista para examinar a proposta do deputado Baleia Rosssi (MDB), que se baseia no projeto do economista Bernardo Appy.<\/p>\n

Em contrapartida, os l\u00edderes do Congresso e o Pal\u00e1cio do Planalto entraram em acordo sobre os vetos do presidente Bolsonaro \u00e0s emendas do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2020, que previa a libera\u00e7\u00e3o de R$ 30, 6 bilh\u00f5es em emendas selecionadas pelo relator e por comiss\u00f5es. O Legislativo devolver\u00e1 ao governo o poder de definir o destino de R$ 10,5 bilh\u00f5es. As emendas individuais (R$ 9,6 bilh\u00f5es) e as de bancadas (R$ 5,4 bilh\u00f5es) s\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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