{"id":4548,"date":"2020-02-13T09:17:26","date_gmt":"2020-02-13T12:17:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4548"},"modified":"2020-02-13T09:17:26","modified_gmt":"2020-02-13T12:17:26","slug":"nas-entrelinhas-a-militarizacao-do-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-militarizacao-do-planalto\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A militariza\u00e7\u00e3o do Planalto"},"content":{"rendered":"

\u201cOs militares no governo t\u00eam revelado mais bom senso diante das crises e conflitos do que a ala ideol\u00f3gica e religiosa que cerca o presidente Jair Bolsonaro”<\/strong><\/em><\/p>\n

A queda do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, era pedra cantada. A surpresa \u00e9 a sua substitui\u00e7\u00e3o por mais um oficial de quatro estrelas da ativa, o que significar\u00e1 a completa militariza\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro convidou para o cargo o general Braga Neto, chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito e ex-interventor na seguran\u00e7a do Rio de Janeiro, fun\u00e7\u00e3o que exerceu com discri\u00e7\u00e3o e habilidade pol\u00edtica. Caso n\u00e3o aceite o convite, o nome mais cotado para o cargo \u00e9 o do almirante de esquadra Fl\u00e1vio Rocha, atual comandante do 1\u00ba Distrito Naval, rec\u00e9m-promovido a quatro estrelas, que j\u00e1 havia sido convidado para uma assessoria especial da Presid\u00eancia.<\/p>\n

Aliado de primeira hora na campanha presidencial, Onyx dever\u00e1 ser deslocado para o Minist\u00e9rio da Cidadania, no lugar do emedebista Osmar Terra. A troca de guarda na Casa Civil era esperada, mas n\u00e3o ocorreu ainda por causa da rela\u00e7\u00e3o de amizade entre ambos. A pasta foi completamente esvaziada, principalmente depois da perda do Programa de Privatiza\u00e7\u00f5es e Investimentos (PPI). A gota d\u2019\u00e1gua foi o desempenho de Onyx na negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso, na qual o governo acabou cedendo R$ 30 bilh\u00f5es em emendas impositivas do relator e das comiss\u00f5es, que foram vetadas por Bolsonaro \u2014o Pal\u00e1cio do Planalto teve que negociar um acordo com os partidos da sua pr\u00f3pria base para recuperar R$ 11 bilh\u00f5es, por causa da derrubada dos vetos.<\/p>\n

A substitui\u00e7\u00e3o de Onyx pelo general Braga Neto pode melhorar o funcionamento interno do governo. Essa ser\u00e1 a sua miss\u00e3o principal. A doutrina de organiza\u00e7\u00e3o vigente no Ex\u00e9rcito se baseia na coopera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o entre suas unidades, mas nunca superou completamente as tend\u00eancias aut\u00e1rquicas de suas grandes unidades, e da pr\u00f3pria For\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Marinha e \u00e0 Aeron\u00e1utica. O outro lado da moeda \u00e9 a \u201cmilitariza\u00e7\u00e3o\u201d dos processos decis\u00f3rios, confinados a c\u00edrculos restritos e de cima para baixo, o que vem se traduzindo na exclus\u00e3o da sociedade civil e dos demais n\u00edveis de governo dos f\u00f3runs de discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, mesmo em quest\u00f5es nas quais esse tipo de concep\u00e7\u00e3o induzem ao erro.<\/p>\n

O Estado brasileiro precisa ser enxugado, \u00e9 verdade, mas seu car\u00e1ter democr\u00e1tico est\u00e1 consagrado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. \u00c9 um \u201cEstado ampliado\u201d, em raz\u00e3o da autonomia de muitos de seus \u00f3rg\u00e3os e da participa\u00e7\u00e3o colegiada da alta burocracia e de representantes da sociedade nas decis\u00f5es. Nos governos do PSDB e do PT, pela pr\u00f3pria natureza social-democrata desses partidos, esses f\u00f3runs e organismos foram, num primeiro momento, normatizados e consolidados. Num segundo, por\u00e9m, foram instrumentos de aparelhamento partid\u00e1rio, coopta\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e abdu\u00e7\u00e3o de interesses que, a rigor, deveriam ser negociados no \u00e2mbito do Congresso, e n\u00e3o nos gabinetes da Esplanada.<\/p>\n

Burocracia<\/strong>
\nAgora, h\u00e1 um movimento inverso, cujo desfecho n\u00e3o est\u00e1 suficientemente claro. Mas caminha numa dire\u00e7\u00e3o de completo apartamento do processo decis\u00f3rio do governo de inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o da sociedade e representa\u00e7\u00e3o subnacional \u2014 como governos estaduais e municipais \u2014, ainda que alguns desses f\u00f3rum subnacionais sejam poderos\u00edssimos, como \u00e9 o caso do conselho de secret\u00e1rios de Fazenda. O outro lado da moeda ser\u00e1 a reorganiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma da sociedade civil e o fortalecimento do poder de negocia\u00e7\u00e3o do Congresso, para onde convergir\u00e3o todas as demandas e reivindica\u00e7\u00f5es dos governadores e prefeitos \u2014 al\u00e9m de entidades da sociedade civil. Resta saber como o governo lidar\u00e1 com isso.<\/p>\n

A presen\u00e7a de militares no governo por si s\u00f3 n\u00e3o significa a \u201cmilitariza\u00e7\u00e3o\u201d das pol\u00edticas p\u00fablicas, o que n\u00e3o teria a menor chance de dar certo. Mas essa tend\u00eancia existe, sobretudo quando as concep\u00e7\u00f5es dos militares sobre certos assuntos, como a Amaz\u00f4nia, por exemplo, convergem com grandes interesses econ\u00f4micos (como no caso da minera\u00e7\u00e3o) ou de natureza ideol\u00f3gica e religiosa (caso da pol\u00edtica indigenista). Entretanto, \u00e9 ineg\u00e1vel que os militares no governo t\u00eam revelado mais bom senso diante das crises e conflitos do que a ala ideol\u00f3gica e religiosa que cerca o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Uma outra quest\u00e3o \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o dos militares com os servidores civis, que t\u00eam cultura completamente distinta e mais experi\u00eancia na gest\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. A coopera\u00e7\u00e3o entre ambos pode dar mais efici\u00eancia \u00e0 m\u00e1quina do governo, mas os conflitos e tens\u00f5es ser\u00e3o inevit\u00e1veis em raz\u00e3o dessas diferen\u00e7as. Todos os estudos sobre a burocracia mostram que a sua efici\u00eancia depende da confian\u00e7a e da observa\u00e7\u00e3o das normas. E que o \u201cesp\u00edrito de corpo\u201d dos servidores, sobretudo em fun\u00e7\u00f5es essenciais do Estado, reage \u00e0s mudan\u00e7as de rotina quando impostas sem discuss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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