{"id":4560,"date":"2020-02-18T10:15:11","date_gmt":"2020-02-18T13:15:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4560"},"modified":"2020-02-18T10:15:11","modified_gmt":"2020-02-18T13:15:11","slug":"nas-entrelinhas-o-bloco-das-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-bloco-das-emendas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O bloco das emendas"},"content":{"rendered":"

\u201dQualquer que seja a proposta de reforma administrativa, o governo n\u00e3o tem articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para impor suas posi\u00e7\u00f5es. A reforma ser\u00e1 formatada pela C\u00e2mara e pelo Senado\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras do carnaval, a semana de trabalho em Bras\u00edlia, principalmente no Congresso, est\u00e1 em clima de esquindolel\u00ea. Todos est\u00e3o mais preocupados com a fantasia ou um lugar de sossego para atravessar a folia. Dificilmente o Pal\u00e1cio do Planalto e o Congresso v\u00e3o tirar o atraso nos trabalhos, ainda que o presidente Jair Bolsonaro tenha anunciado que o governo apresentar\u00e1 sua proposta de reforma administrativa, que comparou ao parto de um filhote de elefante.<\/p>\n

No Congresso, a pauta de vota\u00e7\u00f5es est\u00e1 centralizada nos novos vetos presidenciais ainda n\u00e3o analisados. Qualquer que seja a proposta de reforma administrativa, o governo n\u00e3o tem articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para impor suas posi\u00e7\u00f5es. A reforma ser\u00e1 formatada pela C\u00e2mara e pelo Senado, ou seja, ser\u00e1 depurada das propostas mais radicais de Paulo Guedes. A mesma coisa deve acontecer com a reforma tribut\u00e1ria, que Bolsonaro deseja ressuscitar. A proposta que avan\u00e7a no Congresso \u00e9 a de Baleia Rossi (PMDB-SP) e Bernard Appy, que conta com o apoio dos governadores.<\/p>\n

Enquanto isso, a economia caminha a passos paquid\u00e9rmicos. Registros de emprego formal evidenciam aumento de novas formas de contrata\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o de vagas em 2018 e 2019, mas a contrapartida \u00e9 a pouca qualidade dos empregos e a baixa remunera\u00e7\u00e3o. No mercado financeiro, a interrup\u00e7\u00e3o nos cortes de juros pelo Banco Central, em fevereiro, gerou um ponto de interroga\u00e7\u00e3o quanto aos seus efeitos sobre a economia. A rela\u00e7\u00e3o entre redu\u00e7\u00e3o dos juros, alta do d\u00f3lar e investimentos ainda est\u00e1 sendo analisada. Se, de um lado, gera ganhos fiscais para o governo, por causa dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, de outro, ainda inibe investimentos privados.<\/p>\n

O mercado est\u00e1 de olho nos gastos do governo e cobra a aprova\u00e7\u00e3o das reformas. Desde a ado\u00e7\u00e3o do teto de gastos, em 2016, segundo a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), mantida pelo Senado, as despesas obrigat\u00f3rias n\u00e3o melhoraram. \u201cSem efeito da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, deficit do governo central teria melhorado apenas 0,96 p.p. do PIB entre 2016 e 2019\u201d, avalia o \u00faltimo boletim do IFI. A receita l\u00edquida federal cresceu 1,1%, sem cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio de lenta recupera\u00e7\u00e3o da economia, a arrecada\u00e7\u00e3o permanece est\u00e1vel. Em contrapartida, os gastos com pessoal e previd\u00eancia cresceram 1,3% e 3,0%, respectivamente, entre 2018 e 2019. O deficit do setor p\u00fablico teria sido de R$ 94,5 bilh\u00f5es, em 2019, n\u00e3o fossem os leil\u00f5es do pr\u00e9-sal de outubro e dezembro. A d\u00edvida bruta do Tesouro somente diminuiu por causa da venda de reservas e das devolu\u00e7\u00f5es do BNDES ao Tesouro.<\/p>\n

Derrubada<\/b>
\nO rubic\u00e3o do governo, por\u00e9m, \u00e9 um acordo para manuten\u00e7\u00e3o parcial do veto de Bolsonaro \u00e0s emendas impositivas (VET 52\/2019), que foi retirado da pauta de vota\u00e7\u00e3o do Congresso na quarta-feira passada. Durante a sess\u00e3o, as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em obstru\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o concordarem com a derrubada do veto. Para viabilizar a aprecia\u00e7\u00e3o dos outros tr\u00eas vetos que constavam da pauta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou o veto.<\/p>\n

O mais prov\u00e1vel \u00e9 que Alcolumbre deixe para depois do carnaval a aprecia\u00e7\u00e3o do veto de Bolsonaro \u00e0s emendas impositivas. Essa quest\u00e3o ser\u00e1 decidida hoje, em reuni\u00e3o de l\u00edderes. A derrubada precisa ser negociada com o governo para evitar uma crise com o presidente. Segundo o relator do Or\u00e7amento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), que incorporou R$ 30 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00f5es e de sua pr\u00f3pria autoria, o or\u00e7amento impositivo \u00e9 uma vit\u00f3ria do Congresso, mas \u00e9 poss\u00edvel construir um consenso com o governo.<\/p>\n

Alcolumbre negociou o acordo para derrubada dos vetos com o ministro da Secretaria do Governo, general Luiz Eduardo Ramos, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e Domingos Neto, relator da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2020. Mas faltou combinar com os demais l\u00edderes do Congresso. Os termos do acordo s\u00e3o a derrubada e a devolu\u00e7\u00e3o de pelo menos R$ 11 bilh\u00f5es em emendas do relator e das comiss\u00f5es para o governo, al\u00e9m de restabelecer o poder do Pal\u00e1cio do Planalto para contingenciar e administrar o fluxo de libera\u00e7\u00e3o das emendas que forem mantidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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