{"id":4594,"date":"2020-03-03T07:09:38","date_gmt":"2020-03-03T10:09:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4594"},"modified":"2020-03-03T07:09:38","modified_gmt":"2020-03-03T10:09:38","slug":"nas-entrelinhas-abc-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-abc-da-crise\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: ABC da crise"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>\u201dComo acontece em todos os momentos de disputa entre o Executivo e o Legislativo, sempre h\u00e1 a turma da barganha, os pescadores de \u00e1guas turvas e o pessoal que joga o tempo todo para a arquibancada\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Como dizia a propaganda de uma transportadora de antigamente, o mundo gira e a Lusitana roda. O Congresso deve se reunir hoje para apreciar o veto 52 do presidente Jair Bolsonaro \u00e0s emendas impositivas do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, no valor de R$ 31 bilh\u00f5es, o piv\u00f4 da crise entre o Executivo e o parlamento. \u00c9 tamb\u00e9m o motivo da manifesta\u00e7\u00e3o convocada para o pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o, pelos setores de extrema direita que ap\u00f3iam Bolsonaro, com objetivos claramente golpistas: um ultimato ao Legislativo e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O envolvimento direto de Bolsonaro com a convoca\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o, por meio de sua rede \u201cprivada\u201d de WhatsApp (na internet, o privado \u00e9 muito relativo) gerou uma crise de relacionamento entre os Poderes com ares de antessala de golpe de Estado.<\/p>\n<p>Desde ontem, por\u00e9m, o Pal\u00e1cio do Planalto e os l\u00edderes do Congresso negociam uma sa\u00edda honrosa. Ou seja, houve a retomada das negocia\u00e7\u00f5es interrompidas na semana anterior ao carnaval, para a derrubada parcial do veto, de maneira que uma parte do valor das emendas impositivas seja devolvida ao Executivo, algo entre R$ 11 bilh\u00f5es e R$ 15 bilh\u00f5es. Como acontece em todos os momentos de disputa entre o Executivo e o Legislativo, sempre h\u00e1 a turma da barganha, os pescadores de \u00e1guas turvas e o pessoal que joga o tempo todo para a arquibancada. O problema \u00e9 quando o presidente da Rep\u00fablica resolve jogar para a arquibancada e pescar em \u00e1guas turvas. Foi mais ou menos o que aconteceu na semana do carnaval.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7ao das emendas impositivas pelo Congresso foi uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da oposi\u00e7\u00e3o durante o governo de Dilma Rousseff, cujo grande art\u00edfice foi o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha, que hoje est\u00e1 preso. \u00c0quela \u00e9poca, contou com o entusiasmado apoio do ent\u00e3o deputado Jair Bolsonaro. No ano passado, no rastro da \u201cnova pol\u00edtica\u201d, o Congresso aprovou tamb\u00e9m que o governo n\u00e3o poderia contingenciar essas emendas \u2014 elas teriam que ser executadas, o que acabou engessando ainda mais o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Essa decis\u00e3o foi a contrapartida do fim do \u201cgoverno de coaliz\u00e3o\u201d, anunciado com pompa e circunst\u00e2ncia por Bolsonaro, que proclamou o fim do \u201ctoma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1\u201d. O que n\u00e3o estava no programa foi o aumento do valor das emendas impositivas, com a cria\u00e7\u00e3o de emendas do relator e das comiss\u00f5es, al\u00e9m das emendas individuais e de bancada, que j\u00e1 existiam e somam em torno de R$ 14,5 bilh\u00f5es, de um or\u00e7amento de R$ 3,3 trilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Bumerangue<\/strong><br \/>\nNesse processo, o ent\u00e3o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o secret\u00e1rio de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, o ministro respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o Congresso, aceitaram as emendas. Houve rea\u00e7\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes, que exigiu os vetos de Bolsonaro. O epis\u00f3dio provocou a substitui\u00e7\u00e3o de Onyx pelo general Braga Netto, o novo ministro da Casa Civil. Diante disso, Ramos e Guedes negociaram um novo acordo, no qual o veto seria derrubado parcialmente, com a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 11 bilh\u00f5es ao governo. Na sess\u00e3o do Congresso, que sacramentaria a proposta, na semana que antecedeu o carnaval, por\u00e9m, uma parte da base do governo se op\u00f4s \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m setores da oposi\u00e7\u00e3o. Nessa altura do campeonato, o general Augusto Heleno j\u00e1 havia falado em chantagem do Congresso e o ato de 15 de mar\u00e7o j\u00e1 estava sendo convocado.<\/p>\n<p>Bolsonaro viu no ato uma alternativa para emparedar o Congresso, com a narrativa de seus aliados nas redes sociais de que haveria uma conspira\u00e7\u00e3o no Congresso para inviabilizar o governo e aprovar o impeachment do presidente da Rep\u00fablica. A alternativa, diante disso, seria o fechamento do Congresso e do Supremo. Nas redes sociais, essa cantilena continua, enquanto Bolsonaro faz uma esp\u00e9cie de jogo duplo: n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, mas negocia com o Congresso. Criou-se uma situa\u00e7\u00e3o na qual o Congresso se v\u00ea diante da necessidade de negociar um acordo para n\u00e3o p\u00f4r mais lenha na fogueira, enquanto o presidente da Rep\u00fablica espera a mobiliza\u00e7\u00e3o para avaliar melhor suas for\u00e7as. Os bombeiros de um lado e de um outro trabalham para que o acordo saia nesta semana e seja um fator desmobilizador do apoio popular ao ato de 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>Objetivamente, essa \u00e9 a primeira crise de Bolsonaro com o Congresso diretamente relacionada \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es de governabilidade. O presidente da Rep\u00fablica faz um governo de minoria e nunca se preocupou com a forma\u00e7\u00e3o de uma base parlamentar robusta, nem mesmo para aprovar as reformas que podem garantir o \u00eaxito de sua gest\u00e3o. No primeiro ano de mandato, administrou o Or\u00e7amento que herdou do governo Michel Temer, um ex\u00edmio articulador pol\u00edtico. Agora, descobriu que precisa do Congresso para aprovar o seu pr\u00f3prio or\u00e7amento, ou seja, seu \u201cgoverno de colis\u00e3o\u201d virou um bumerangue. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 clara: aprovar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa do Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201dComo acontece em todos os momentos de disputa entre o Executivo e o Legislativo, sempre h\u00e1 a turma da barganha, os pescadores de \u00e1guas turvas e o pessoal que joga o tempo todo para a arquibancada\u201d Como dizia a propaganda de uma transportadora de antigamente, o mundo gira e a Lusitana roda. 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