{"id":4597,"date":"2020-03-04T07:03:27","date_gmt":"2020-03-04T10:03:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4597"},"modified":"2020-03-04T11:16:06","modified_gmt":"2020-03-04T14:16:06","slug":"nas-entrelinhas-que-acordo-e-esse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-que-acordo-e-esse\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Que acordo \u00e9 esse?"},"content":{"rendered":"

\u201cSe houvesse mais transpar\u00eancia nas emendas parlamentares, talvez existisse menos desconfian\u00e7a da opini\u00e3o p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Or\u00e7amento\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

Ningu\u00e9m sabe ao certo qual foi o acordo celebrado entre o presidente do Congresso, Davi Acolumbre (DEM-AP), e o presidente Jair Bolsonaro para a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2020. Em tese, o que foi acertado foi a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais \u00e0s emendas impositivas no valor de R$ 30 bilh\u00f5es em troca de tr\u00eas PLNs (Projeto de Lei do Congresso Nacional) enviados pelo governo, que seguir\u00e3o o rito normal, passando pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, antes de serem deliberados pelo plen\u00e1rio do Congresso. Houve uma negocia\u00e7\u00e3o confusa, que envolveu tamb\u00e9m o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. E faltou clima para as vota\u00e7\u00f5es, que foram adiadas para hoje.<\/p>\n

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou: \u201cN\u00e3o houve qualquer negocia\u00e7\u00e3o em cima dos 30 bilh\u00f5es\u201d. Segundo o presidente da Rep\u00fablica, \u201ca proposta or\u00e7ament\u00e1ria original do governo foi 100% mantida\u201d e \u201cest\u00e1 garantida a autonomia or\u00e7ament\u00e1ria do Executivo\u201d. O problema s\u00e3o os PLNs, que enfrentam resist\u00eancias. Um deles, por exemplo, reduz de R$ 9 bilh\u00f5es para zero o superavit de estados e munic\u00edpios. Com isso, o deficit prim\u00e1rio de R$ 118,9 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o sobe para R$ 124,1 bilh\u00f5es. Era a meta no projeto original da lei, enviado ao Congresso em 15 de abril.<\/p>\n

A reviravolta nas negocia\u00e7\u00f5es foi patrocinada pelo MDB no Senado, cuja bancada anunciou ontem, pela manh\u00e3, que apoiaria integralmente os vetos de Bolsonaro. Com isso, mesmo que os deputados quisessem derrub\u00e1-los, n\u00e3o haveria votos suficientes no Senado. A manobra das raposas do MDB relativizou o papel de Alcolumbre e deixou vendido o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, que negociava a derrubada ao menos de um dos vetos do presidente da Rep\u00fablica, relativo aos recursos destinados \u00e0 pesquisa, ci\u00eancia e tecnologia. O assunto passou a ser objeto de um dos PLNs. Os partidos do novo Centr\u00e3o na C\u00e2mara (PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, PTB, Pros, PSC, Avante e Patriota) seriam os grandes beneficiados pelo pacote de quase R$ 16 bilh\u00f5es em emendas impositivas do relator, mas foram com muita sede ao pote. Houve forte rea\u00e7\u00e3o no Senado, inclusive, nesses partidos.<\/p>\n

L\u00edder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) ironizava a situa\u00e7\u00e3o: \u201cO novo l\u00edder do governo \u00e9 o Randolfe Rodrigues (Rede-AP)\u201d. O senador de oposi\u00e7\u00e3o faz parte do grupo Muda Senado, que, desde o primeiro momento, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do veto, ao lado dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR), Tasso Jereissati (PSDB) e Ant\u00f4nio Anastasia (PSD). \u201cO veto vai ser mantido. Ponto. Agora, o ponto de disc\u00f3rdia \u00e9 outro. Precisamos olhar com mais calma para esses tr\u00eas PLNs antes de votar, eles precisam seguir o rito normal, passar pelo CMO antes. N\u00e3o vamos ser tratorados\u201d, reclamava Randolfe. A discuss\u00e3o sobre as emendas impositivas uniu setores da base do governo no Senado, como o Major Ol\u00edmpio (PSL-SP), e a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Governabilidade<\/strong>
\nEnquanto as articula\u00e7\u00f5es de c\u00fapula transcorriam, o baixo clero do Congresso disseminava vers\u00f5es. Uma delas \u00e9 de que Bolsonaro teria amea\u00e7ado participar das manifesta\u00e7\u00f5es de 15 de mar\u00e7o se os vetos n\u00e3o fossem mantidos. Se tem uma coisa de que os pol\u00edticos n\u00e3o gostam \u00e9 de confrontar o povo na rua, a manifesta\u00e7\u00e3o convocada pelos aliados de extrema-direita e apoiada por Bolsonaro nas suas redes de WhatsApp passou a ser um vetor das decis\u00f5es no Congresso, que trabalha para esvazi\u00e1-la. Tanto no Pal\u00e1cio do Planalto como no Congresso, os moderados entraram em campo para negociar o acordo. Enquanto isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, realizava um encontro fora da agenda e sigiloso com os l\u00edderes da manifesta\u00e7\u00e3o, para tentar transform\u00e1-la num ato a favor das reformas.<\/p>\n

Guedes foi um personagem importante nas negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso, pois sua equipe foi a respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de lei. Um deles regulamenta a execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas, outro mant\u00e9m R$ 15 bilh\u00f5es em emendas individuais e de bancada, al\u00e9m do j\u00e1 citado, que zerava o superavit dos estados. Com isso, o governo recupera R$ 15 bilh\u00f5es que haviam sido destinados \u00e0s emendas do relator. O desfecho dessa confus\u00e3o \u00e9 um momento pol\u00edtico importante, porque trouxe a pol\u00edtica de volta \u00e0s rela\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio do Planalto com o Congresso, ainda que por caminhos bastante tortuosos.<\/p>\n

Ao desprezar as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, Bolsonaro p\u00f4s em risco a pr\u00f3pria governabilidade. Os pol\u00edticos, por sua vez, se viram diante da rea\u00e7\u00e3o de setores de extrema-direita que desejam um regime autorit\u00e1rio. As manifesta\u00e7\u00f5es de 15 de mar\u00e7o ser\u00e3o um teste de for\u00e7a, tanto para Bolsonaro como para o Congresso. Aprovar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa dos pol\u00edticos, mas isso exige responsabilidade quanto ao equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e \u00e0 boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Se houvesse mais transpar\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es das emendas parlamentares, talvez existisse menos desconfian\u00e7a da opini\u00e3o p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 justa destina\u00e7\u00e3o e correta execu\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cSe houvesse mais transpar\u00eancia nas emendas parlamentares, talvez existisse menos desconfian\u00e7a da opini\u00e3o p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Or\u00e7amento\u201d Ningu\u00e9m sabe ao certo qual foi o acordo celebrado entre o presidente do Congresso, Davi Acolumbre (DEM-AP), e o presidente Jair Bolsonaro para a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2020. Em tese, o que foi acertado foi a manuten\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[307,130,681,77,680,151,374],"class_list":["post-4597","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-alcolumbre","tag-bolsonaro","tag-centrao","tag-congresso","tag-emendas","tag-maia","tag-orcamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4597"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4597\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4604,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4597\/revisions\/4604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}