{"id":46,"date":"2016-01-26T17:04:34","date_gmt":"2016-01-26T19:04:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=46"},"modified":"2016-02-05T16:31:56","modified_gmt":"2016-02-05T18:31:56","slug":"caixa-dois-e-pe-no-barro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/caixa-dois-e-pe-no-barro\/","title":{"rendered":"Caixa dois e p\u00e9 no barro"},"content":{"rendered":"

O modelo de financiamento adotado n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o sistema eleitoral vigente \u2014 as elei\u00e7\u00f5es proporcionais \u2014 devido ao n\u00famero de candidatos e ao tamanho dos col\u00e9gios eleitorais <\/em><\/p>\n

H\u00e1 uma desorienta\u00e7\u00e3o geral nos partidos pol\u00edticos quanto ao financiamento das campanhas eleitorais, em raz\u00e3o das novas regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o financiamento privado de pessoas jur\u00eddicas, e do Tribunal Superior Eleitoral, que estabeleceu os limites das doa\u00e7\u00f5es individuais para cada partido, munic\u00edpio por munic\u00edpio, com base nos gastos declarados pelas legendas nas elei\u00e7\u00f5es passadas.<\/p>\n

Como quase tudo o que acontece quanto \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre a Uni\u00e3o e os demais entes federados, a f\u00f3rmula seguiu os preceitos positivistas que fundaram a Rep\u00fablica: partiu-se do princ\u00edpio de que todos os pol\u00edticos defender\u00e3o o bem comum. Na pr\u00e1tica, a maioria defende as respectivas corpora\u00e7\u00f5es ou os grupos econ\u00f4micos aos quais est\u00e3o ligados, por raz\u00f5es geogr\u00e1ficas ou ramos de neg\u00f3cio. Raros s\u00e3o aqueles que ainda se elegem pelo voto de opini\u00e3o. Quando isso acontece, muitas vezes, o voto \u00e9 uma forma de protesto contra a pol\u00edtica e os pol\u00edticos.<\/p>\n

Criou-se, por\u00e9m, um \u201cburaco negro\u201d na legisla\u00e7\u00e3o: partidos e candidatos n\u00e3o sabem como v\u00e3o financiar a pr\u00f3xima campanha eleitoral. A c\u00fapula dos partidos pol\u00edticos lava as m\u00e3os. Como as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o municipais, os caciques v\u00e3o determinar suas prioridades e ver o que vai acontecer, para depois mudar a legisla\u00e7\u00e3o, como sempre fazem, quando estiverem em jogo os mandatos estaduais e federais. Mesmo com a eleva\u00e7\u00e3o dos valores do Fundo Partid\u00e1rio, que foram triplicados, as verbas dispon\u00edveis para o financiamento p\u00fablico, via as dire\u00e7\u00f5es nacionais dos partidos, s\u00e3o consideradas insuficientes para bancar os custos da campanha nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Marqueteiros e dirigentes partid\u00e1rios avaliam que as campanhas ter\u00e3o que se redimensionar, com mais peso \u00e0s redes sociais e ao corpo a corpo com os eleitores, o chamado p\u00e9 no barro. Os programas de televis\u00e3o, por\u00e9m, continuar\u00e3o a fazer a diferen\u00e7a junto \u00e0 grande massa de eleitores que s\u00f3 se interessa pela pol\u00edtica \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. E continuar\u00e3o sendo como um vestido de noiva, isto \u00e9, quanto mais caro, mais bonito. Al\u00e9m disso, houve a \u201cmercantiliza\u00e7\u00e3o\u201d absoluta das campanhas eleitorais, mesmo em pequenos munic\u00edpios do interior. S\u00e3o raros os militantes que ainda fazem campanha sem receber algum dinheiro em troca.<\/p>\n

Essa \u201cprofissionaliza\u00e7\u00e3o\u201d de cabos eleitorais e equipes de campanha \u00e9 uma esp\u00e9cie de depend\u00eancia qu\u00edmica. Um verdadeiro ex\u00e9rcito mercen\u00e1rio vive agora uma crise de abstin\u00eancia, pois as elei\u00e7\u00f5es se aproximam e o dinheiro que costumava circular nas campanhas eleitorais at\u00e9 agora n\u00e3o apareceu. Haja vista que, segundo a ONG Transpar\u00eancia Brasil, as campanhas municipais custaram R$ 4,6 bilh\u00f5es h\u00e1 quatro anos; em 2014, nas elei\u00e7\u00f5es nacionais e estaduais, o financiamento superou R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O Fundo Partid\u00e1rio, a ser repartido entre todas as legendas, ser\u00e1 de R$ 819 milh\u00f5es. \u00c9 quase tr\u00eas vezes maior do que o de 2014 (R$ 289,5 milh\u00f5es), por\u00e9m, menor do que o liberado no ano passado: R$ 867,5 milh\u00f5es. Diante disso, avalia-se que os prefeitos candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e candidatos apoiados pelas m\u00e1quinas municipal, estaduais e federal ter\u00e3o maiores chances. Contar\u00e3o com os funcion\u00e1rios contratados pelas administra\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da ajuda de fornecedores, para estruturar suas campanhas. Mas isso, \u00e9 bom lembrar, tamb\u00e9m implica em risco de cassa\u00e7\u00e3o por abuso do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

Remendos<\/strong>
\nA proibi\u00e7\u00e3o do financiamento de empresas \u00e0s campanhas eleitorais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) teve amplo apoio da opini\u00e3o p\u00fablica, mas nem por isso deixou de ser uma interven\u00e7\u00e3o err\u00e1tica e intempestiva no processo pol\u00edtico, como outras decis\u00f5es da Corte. Como o STF e o TSE s\u00f3 decidem sobre assunto provocado pelos partidos pol\u00edticos ou terceiros, o que explica essas decis\u00f5es, o Judici\u00e1rio n\u00e3o tem a prerrogativa de propor uma reforma pol\u00edtica, o que caberia ao Executivo, muito menos de aprov\u00e1-la, o que cabe ao Congresso. Faz apenas remendos.<\/p>\n

O grande problema \u00e9 que o modelo de financiamento adotado n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o sistema eleitoral vigente \u2014 as elei\u00e7\u00f5es proporcionais \u2014 que implicam em campanhas dispendiosas devido ao n\u00famero de candidatos e ao tamanho dos col\u00e9gios eleitorais. Seria mais coerente a ado\u00e7\u00e3o do voto distrital ou distrital misto, o que poderia ter sido feito como experi\u00eancia nessas elei\u00e7\u00f5es municipais, por lei ordin\u00e1ria, ou seja, sem necessidade de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Ocorre que a maioria dos partidos e dos pol\u00edticos, principalmente os deputados, desacostumados \u00e0s disputas majorit\u00e1rias, s\u00e3o contra a mudan\u00e7a.<\/p>\n

Em tese, o novo sistema de financiamento estimula pequenas doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, o que contribuiria para resgatar a milit\u00e2ncia partid\u00e1ria e democratizar as campanhas eleitorais, inibindo o poder econ\u00f4mico. Entretanto, a desmoraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e dos partidos, devido aos esc\u00e2ndalos e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, afasta os cidad\u00e3os da pol\u00edtica e inibe as doa\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, quem j\u00e1 tem um caixa dois de campanha far\u00e1 uso dele nas elei\u00e7\u00f5es de forma dissimulada. O forte da Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o \u00e9 impedir que isso ocorra, \u00e9 evitar fraudes na vota\u00e7\u00e3o e na apura\u00e7\u00e3o. Caso tamb\u00e9m o fosse, n\u00e3o haveria Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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