{"id":4601,"date":"2020-03-05T07:35:51","date_gmt":"2020-03-05T10:35:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4601"},"modified":"2020-03-05T07:35:51","modified_gmt":"2020-03-05T10:35:51","slug":"nas-entrelinhas-acordo-envergonhado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-acordo-envergonhado\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas:  Acordo envergonhado"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>\u201cBolsonaro mant\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o amb\u00edgua em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas projetos enviados pelo governo ao Congresso e um apoio velado \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o convocada para 15 de mar\u00e7o\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O Congresso Nacional manteve os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2020 que tratam do chamado \u201cOr\u00e7amento Impositivo\u201d por 398 votos a 2. Quando ocorre uma maioria dessa magnitude, n\u00e3o tenham d\u00favida, houve um tremendo acord\u00e3o, ainda que um dos lados, no caso o presidente Jair Bolsonaro, bata no peito e diga que n\u00e3o. O acordo incluiu o envio, pelo Pal\u00e1cio do Planalto, de tr\u00eas projetos para regulamentar o assunto, que ser\u00e3o analisados na pr\u00f3xima semana. Provavelmente, haver\u00e1 disputa entre grupos governistas e da oposi\u00e7\u00e3o que discordam do acordo feito nos bastidores da negocia\u00e7\u00e3o entre a equipe econ\u00f4mica e os l\u00edderes do Congresso, principalmente seu presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP). H\u00e1 muitos interesses em jogo, al\u00e9m das emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Seis vetos foram derrubados pelos congressistas, para impedir o bloqueio de verbas destinadas \u00e0 pesquisa da Embrapa, Fiocruz, Ipea e IBGE, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), l\u00edder do Cidadania. Nesse caso, por\u00e9m, a orienta\u00e7\u00e3o do governo foi pela derrubada dos vetos. Votaram a favor 282 deputados e 50 senadores (eram necess\u00e1rios 257 e 41 votos, respectivamente). O l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), lembrou que o acordo fora costurado no fim do ano passado e assegura recursos para institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, inclusive para garantir pesquisas sobre o coronav\u00edrus.<\/p>\n<p><strong>A partilha<\/strong><\/p>\n<p>O grande impasse, por\u00e9m, era mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao veto 52 de Bolsonaro, mantido pelo Congresso integralmente, relativo a emendas impositivas do relator do Or\u00e7amento no valor de R$ 30 bilh\u00f5es. Com os tr\u00eas projetos encaminhados pelo governo, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 10 bilh\u00f5es nessas emendas. Com as mudan\u00e7as, as emendas do relator passam de R$ 30,1 bilh\u00f5es (incluindo desonera\u00e7\u00f5es do Programa Verde e Amarelo, no valor de R$ 1,5 bilh\u00e3o) para R$ 20,5 bilh\u00f5es \u2014 R$ 9,6 bilh\u00f5es a menos. As emendas individuais s\u00e3o mantidas em R$ 9,5 bilh\u00f5es. O mesmo acontece com as emendas de bancada, que somam 5,9 bilh\u00f5es. E as emendas de comiss\u00e3o permanecem em R$ 700 milh\u00f5es. Nos bastidores, fala-se que as emendas do relator perder\u00e3o mais R$ 5 bilh\u00f5es, ou seja, o governo teria de volta R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O que mais irritou Bolsonaro n\u00e3o foram as destina\u00e7\u00f5es dos recursos, mas os dispositivos que davam poder aos parlamentares para indicar a ordem de prioridade para execu\u00e7\u00e3o das emendas e o prazo de 90 dias para libera\u00e7\u00e3o dos recursos das emendas do relator do Or\u00e7amento, com claros objetivos eleitorais, o que o presidente considerou uma usurpa\u00e7\u00e3o de poder do Executivo. Na verdade, \u00a0impedia a libera\u00e7\u00e3o de recursos para os aliados em detrimento dos advers\u00e1rios.<\/p>\n<p>A origem do conflito \u00e9 uma mudan\u00e7a constitucional aprovada em 2015, durante a crise do governo Dilma Rousseff, com amplo apoio no Congresso, inclusive do ent\u00e3o deputado federal Jair Bolsonaro. Pelas novas regras, as mudan\u00e7as feitas pelos parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o devem ser executadas obrigatoriamente. Na \u00e9poca, o discurso era acabar com o toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1. H\u00e1 quatro tipos de emendas parlamentares: individuais, feitas por deputado ou senador com mandato vigente; de bancada, que re\u00fanem os parlamentares do mesmo estado ou do Distrito Federal, ainda que sejam de partidos diferentes; de comiss\u00f5es, propostas pelas comiss\u00f5es permanentes ou t\u00e9cnicas da C\u00e2mara e do Senado; e do relator do Or\u00e7amento, inclu\u00eddas pelo relator a partir das demandas feitas por outros pol\u00edticos.<\/p>\n<p>O Pal\u00e1cio do Planalto conduziu mal as negocia\u00e7\u00f5es durante a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o que permitiu que o relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), avan\u00e7asse em R$ 30 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento, numa negocia\u00e7\u00e3o que envolveu principalmente os l\u00edderes do Centr\u00e3o na C\u00e2mara (PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, PTB, Pros, PSC, Avante e Patriota). Bolsonaro tentou resolver o problema vetando as emendas, mas entrou em contradi\u00e7\u00e3o com os setores do Congresso respons\u00e1veis pela aprova\u00e7\u00e3o das reformas, contra os quais mobilizou a opini\u00e3o p\u00fablica e lan\u00e7ou seus aliados de extrema-direita nas redes sociais. Como n\u00e3o assume o acord\u00e3o publicamente, mant\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o amb\u00edgua em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas projetos enviados pelo governo ao Congresso e um apoio velado \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o convocada para 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cBolsonaro mant\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o amb\u00edgua em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas projetos enviados pelo governo ao Congresso e um apoio velado \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o convocada para 15 de mar\u00e7o\u201d O Congresso Nacional manteve os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2020 que tratam do chamado \u201cOr\u00e7amento Impositivo\u201d por 398 votos a 2. 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