{"id":4606,"date":"2020-03-06T08:33:39","date_gmt":"2020-03-06T11:33:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4606"},"modified":"2020-03-06T08:33:39","modified_gmt":"2020-03-06T11:33:39","slug":"nas-entrelinhas-o-tesouro-de-ali-baba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-tesouro-de-ali-baba\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O tesouro de Ali Bab\u00e1"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>\u201cN\u00e3o existe transpar\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es nem ampla divulga\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o das emendas, \u00a0num hist\u00f3rico de desvios de recursos p\u00fablicos e forma\u00e7\u00e3o de caixa dois eleitoral\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Na noite de quarta-feira, velhas raposas pol\u00edticas se reuniram na casa do ex-senador Her\u00e1clito Fortes em Bras\u00edlia, ponto de encontro de bombeiros e conspiradores, dependendo das circunst\u00e2ncias. Um ex-deputado que hoje integra a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resumiu o paradoxo pol\u00edtico do momento: \u201cN\u00e3o entendo tantos desentendimentos, nenhum governo liberou mais emendas parlamentares do que o atual e nunca um presidente teve tanto apoio do Congresso para aprovar suas reformas quanto Bolsonaro\u201d.<\/p>\n<p>Paradoxos desafiam a opini\u00e3o concebida e compartilhada pela maioria. \u00c9 esse o caso. Bolsonaro n\u00e3o somente liberou dinheiro a rodo para os deputados do chamado Centr\u00e3o durante o ano passado, como endossou todos os acordos anteriormente feitos com a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, que \u00e9 dominada pelo bloco de partidos conhecido como Centr\u00e3o da C\u00e2mara (PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, PTB, Pros, PSC, Avante e Patriota). Sem esses partidos, Bolsonaro p\u00f5e em risco a pr\u00f3pria governabilidade e n\u00e3o tem a menor possibilidade de dar continuidade \u00e0s reformas do ministro da Economia, Paulo Guedes. Tanto que fez um novo acordo para a manuten\u00e7\u00e3o dos seus vetos, cuja concretiza\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos de lei que mandou para o Congresso regulamentando a libera\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares. Pelo acordo, haver\u00e1 uma \u201crachadinha\u201d dos R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Nas redes sociais, por\u00e9m, Bolsonaro jogou pesado contra o Congresso, que acusou de usurpar suas atribui\u00e7\u00f5es e avan\u00e7ar al\u00e9m da conta no Or\u00e7amento, ao atribuir poderes ao relator-geral da Comiss\u00e3o, Domingos Neto (PSD-CE), para estabelecer prioridades de aplica\u00e7\u00e3o dos R$ 30 bilh\u00f5es e fixar um prazo de 90 dias para a execu\u00e7\u00e3o das emendas, ou seja, antes das elei\u00e7\u00f5es. Bolsonaro ganhou a batalha da comunica\u00e7\u00e3o contra o Congresso, que foi demonizado na figura do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enquanto o relator fazia cara de paisagem em toda a crise. A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento foi tratada como uma esp\u00e9cie de caverna dos 40 ladr\u00f5es. Quem n\u00e3o conhece a hist\u00f3ria de Ali Bab\u00e1? Era um pobre lenhador \u00e1rabe que descobriu o segredo de um grupo de 40 ladr\u00f5es: um tesouro escondido numa caverna. Sem que soubessem, Ali Bab\u00e1 ouviu as palavras m\u00e1gicas que abriam e fechavam a caverna. Quando os ladr\u00f5es sa\u00edram, entrou na caverna e levou o que podia carregar do tesouro para casa.<\/p>\n<p>O conto est\u00e1 descrito nas aventuras de Ali Bab\u00e1 e os Quarenta Ladr\u00f5es, que faz parte do Livro das Mil e Uma Noites ou Noites na Ar\u00e1bia. Essa imagem cavernosa da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento vem desde o Esc\u00e2ndalo dos Sete An\u00f5es, que resultou na CPI do Or\u00e7amento. O fato de elaborar as emendas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o confere aos integrantes da comiss\u00e3o um poder extraordin\u00e1rio no Congresso, que sofre a influ\u00eancia de lobistas de toda esp\u00e9cie, desde as corpora\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico aos mais diversos interesses empresariais. As emendas geralmente buscam atender a base eleitoral de cada parlamentar e seus aliados pol\u00edticos, principalmente governadores e prefeitos. Como nem sempre coincidem com as prioridades da equipe econ\u00f4mica, isso gera uma crise de relacionamento do Congresso com o Executivo. A prerrogativa de aprovar o Or\u00e7amento, por\u00e9m, \u00e9 do Legislativo. O problema \u00e9 que n\u00e3o existe transpar\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es nem ampla divulga\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, al\u00e9m de um hist\u00f3rico de desvios de recursos p\u00fablicos e forma\u00e7\u00e3o de caixa dois eleitoral.<\/p>\n<p><b>Geopol\u00edtica<\/b><br \/>\nNo ano passado, al\u00e9m de trabalhar com Or\u00e7amento que herdou do governo Temer, Bolsonaro n\u00e3o tinha as mesmas prioridades de um ano eleitoral, a principal motiva\u00e7\u00e3o de seu enfrentamento com o Congresso, pois a libera\u00e7\u00e3o das emendas fugiria ao seu controle. Vem da\u00ed a crise com o Centr\u00e3o. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), velha raposa pol\u00edtica fez, ontem, uma den\u00fancia que pode servir de paradigma do conflito de interesses: a distribui\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia passou a obedecer aos crit\u00e9rios geopol\u00edticos, e n\u00e3o econ\u00f4mico-sociais.<\/p>\n<p>Por exemplo, o n\u00famero de novos benef\u00edcios concedidos em Santa Catarina, que tem popula\u00e7\u00e3o oito vezes menor que o Nordeste e \u00e9 governada por Carlos Mois\u00e9s (PSL), aliado de Bolsonaro, foi o dobro do repassado \u00e0 regi\u00e3o nordestina inteira, cujos governadores s\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o. A s\u00e9rie hist\u00f3rica mostra que houve um pico de novas concess\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia em janeiro, que se refletiu em todas as regi\u00f5es, exceto o Nordeste. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, a Regi\u00e3o Nordeste foi a \u00fanica que votou majoritariamente no candidato do PT, Fernando Haddad. No segundo turno, o petista teve 69,7% dos votos v\u00e1lidos, ante 30,3% de Bolsonaro. Nas demais regi\u00f5es, o atual presidente foi o vencedor. No Sul, conseguiu a maior vantagem: 68,3% ante 31,7% de Haddad.<\/p>\n<p>Os dados mostram que o Nordeste tem ficado para tr\u00e1s nas novas concess\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia, enquanto aumenta o n\u00famero de fam\u00edlias que aguardam para ingressar no programa. Entre junho e dezembro, a concess\u00e3o de novos benef\u00edcios despencou a uma m\u00e9dia de 5,6 mil por m\u00eas. Antes, passavam de 200 mil mensais. Entretanto, o governo encontrou espa\u00e7o em janeiro para incluir no programa fam\u00edlias que estavam \u00e0 espera do benef\u00edcio. Foram 100 mil contempladas: 45,7 mil delas no Sudeste, 29,3 mil no Sul, 15 mil no Centro-Oeste e 6,6 mil no Norte. O Nordeste recebeu 3.035 novos benef\u00edcios. \u201cOs n\u00fameros mostram um favorecimento no pagamento do benef\u00edcio aos eleitores de regi\u00f5es fi\u00e9is ao presidente Bolsonaro. Cabe aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado pedirem explica\u00e7\u00f5es para manter a efic\u00e1cia do programa\u201d, critica Calheiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cN\u00e3o existe transpar\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es nem ampla divulga\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o das emendas, \u00a0num hist\u00f3rico de desvios de recursos p\u00fablicos e forma\u00e7\u00e3o de caixa dois eleitoral\u201d Na noite de quarta-feira, velhas raposas pol\u00edticas se reuniram na casa do ex-senador Her\u00e1clito Fortes em Bras\u00edlia, ponto de encontro de bombeiros e conspiradores, dependendo das circunst\u00e2ncias. 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