{"id":4676,"date":"2020-03-29T07:42:31","date_gmt":"2020-03-29T10:42:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4676"},"modified":"2020-03-29T07:44:20","modified_gmt":"2020-03-29T10:44:20","slug":"nas-entrelinhas-saude-economia-e-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-saude-economia-e-democracia\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Sa\u00fade, economia e democracia"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>\u201cSe prevalecer a teoria da \u201cgripezinha\u201de do \u201cresfriadinho\u201d, contra a pol\u00edtica de distanciamento social, a evolu\u00e7\u00e3o da crise seguir\u00e1 um roteiro tr\u00e1gico. \u00c9 a teoria do caos\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 uma democracia de massas, com um Estado ampliado. O presidente da Rep\u00fablica \u00e9 eleito pelo voto direto, secreto e universal, assim como governadores e prefeitos, todos com atribui\u00e7\u00f5es bem definidas em sua esfera de poder. Ningu\u00e9m pode tudo. O Estado brasileiro \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o, na qual a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios t\u00eam autonomia no exerc\u00edcio de seus respectivos pap\u00e9is. Um complexo de leis aprovadas pelo Congresso e interpretadas pelo Judici\u00e1rio limita o Executivo, em todos os n\u00edveis. Org\u00e3os de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e coer\u00e7\u00e3o, subordinados aos tr\u00eas poderes, zelam para que as regras do jogo sejam respeitadas, tanto pelos cidad\u00e3os quanto pelas autoridades.<\/p>\n<p>O presidente Jair Bolsonaro tem dificuldades para operar esse complexo institucional e se relacionar com seus representantes, o que exige mais lideran\u00e7a do que autoridade formal, que \u00e9 limitada. Essa \u00e9 a causa de conflitos que n\u00e3o deveriam existir na resolu\u00e7\u00e3o de graves problemas nacionais. O presidente da Rep\u00fablica prefere liderar e se legitimar pelas redes sociais, que emulam com as institui\u00e7\u00f5es da democracia representativa e criam um ambiente pol\u00edtico de grande fluidez e volatilidade.<\/p>\n<p>Bolsonaro tem uma concep\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria de poder, adquirida na Academia Militar de Agulhas Negras, na \u00e9poca da ditadura militar. \u00c9 uma vertente do positivismo disseminado pela Escola Militar da Praia Vermelha, que inspirou a Rep\u00fablica, o \u201cflorianismo\u201d, o movimento tenentista, a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, a Intentona de 1935, o Estado Novo e o golpe militar de 1964, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de outras rebeli\u00f5es e quarteladas. Parte do pressuposto de que cabe aos militares tutelar a sociedade brasileira e exercer o papel de Poder Moderador, extinto com o fim da monarquia.<\/p>\n<p>Essa concep\u00e7\u00e3o vem de longe, mais precisamente das interven\u00e7\u00f5es militares ocorridas no per\u00edodo regencial, que tiveram um duplo papel. De um lado, evitar a fragmenta\u00e7\u00e3o territorial do Brasil; de outro, preservar a escravid\u00e3o, alicerce econ\u00f4mico da monarquia, a pretexto de que a aboli\u00e7\u00e3o desorganizaria a economia. Sua g\u00eanese \u00e9 o per\u00edodo de grande turbul\u00eancia entre a abdica\u00e7\u00e3o de D. Pedro I e a posse de D. Pedro II no trono do Brasil, ou seja, entre 1831 e 1840. Na Reg\u00eancia Trina (1831 a 1834) e na Reg\u00eancia Una (1834 a 1840), se digladiavam Moderados (maioria, representavam a elite e defendiam centraliza\u00e7\u00e3o), Restauradores (queriam a reunifica\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio, com a volta de D. Pedro I) e Exaltados (lutavam pela descentraliza\u00e7\u00e3o do poder).<\/p>\n<p><strong>S\u00edstoles e di\u00e1stoles<\/strong><\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o entre restauradores e exaltados de um lado e os regentes do outro torna o cen\u00e1rio pol\u00edtico bastante delicado. A partir de 1833, a situa\u00e7\u00e3o se agravou, com revoltas nas prov\u00edncias: na Cabanagem (1835-1840), no Par\u00e1, os revoltosos declararam independ\u00eancia; na Sabinada (1837-1838), na Bahia, defendiam um regime republicano e federalista; na Balaiada (1838-1840), no Maranh\u00e3o, defendiam a aboli\u00e7\u00e3o; na Revolta do Mal\u00eas (1835), na Bahia, a independ\u00eancia e um regime isl\u00e2mico.<\/p>\n<p>No Sul, a Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (1835-1845) foi mais longa e duradoura, sendo deflagrada por conta de aumentos de impostos. Em 20 de setembro de 1835, foi proclamada a Rep\u00fablica Rio-Grandense, tendo como l\u00edder Bento Gon\u00e7alves, que governou a prov\u00edncia em 1837. Com o comando de Giuseppe Garibaldi, proclamaram a Rep\u00fablica Juliana em Santa Catarina. A revolta ultrapassou o per\u00edodo regencial e s\u00f3 foi finalizada no segundo reinado, com a entrada em cena do Duque de Caxias no comando das tropas imperiais. Um acordo com Bento Gon\u00e7alves, l\u00edder principal dos revoltosos, pacificou o Sul do pa\u00eds. Garibaldi havia sido derrotado e voltara para a Sardenha, de onde partiu para unificar a It\u00e1lia.<\/p>\n<p>Essa contradi\u00e7\u00e3o entre centraliza\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o, que o general Golbery do Couto e Silva chamou de \u201cs\u00edstole e di\u00e1stole\u201d (contra\u00e7\u00e3o e relaxamento dos ventr\u00edculos do cora\u00e7\u00e3o, respectivamente), foi decisiva para os ciclos autorit\u00e1rios no Brasil, tendo por \u00e1pice o Estado Novo de Get\u00falio Vargas, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, e a vig\u00eancia do Ato Institucional n\u00ba 5, no regime militar. O Estado Novo durou de 1937 a 1945 e sucedeu, portanto, as fases do Governo Provis\u00f3rio (1930 a 1934) e do Governo Constitucional (1934 a 1937). A caracter\u00edstica principal do Estado Novo era o fato de a Constitui\u00e7\u00e3o de 1937, escrita por Francisco Campos, se inspirar no modelo nazifascista europeu, ent\u00e3o em voga \u00e0 \u00e9poca. O regime militar repetiu o ciclo, acabando com as elei\u00e7\u00f5es diretas para governadores e prefeitos, entre outras medidas, mas essa \u00e9 uma hist\u00f3ria mais conhecida.<\/p>\n<p>O presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 em choque como os demais poderes, os governadores e os prefeitos e as autoridades da sa\u00fade p\u00fablica, em todos os n\u00edveis, pois opera na l\u00f3gica da centraliza\u00e7\u00e3o do poder. Esse choque nos coloca diante de tr\u00eas amea\u00e7as: o crescimento exponencial da epidemia de coronav\u00edrus, a recess\u00e3o profunda da economia, mesmo com as medidas adotadas at\u00e9 agora, e o recrudescimento do vi\u00e9s golpista de setores da sociedade que sonham com uma interven\u00e7\u00e3o militar. A escalada de uma pandemia \u00e9 um cen\u00e1rio perigoso, que precisa ser\u00e1 contido. Evolui por etapas: cont\u00e1gio comunit\u00e1rio, interna\u00e7\u00f5es hospitalares, aumento dos casos de morte assistida, caos hospitalar, mortes desassistidas, colapso econ\u00f4mico, furtos, roubos, saques e execu\u00e7\u00f5es. Democracia nenhuma resiste a uma escalada dessa ordem, sem sofrer um golpe de estado ou mergulhar num ambiente de ruptura da coes\u00e3o social e terror. Se prevalecer a teoria da \u201cgripezinha\u201de do \u201cresfriadinho\u201d, contra a pol\u00edtica de distanciamento social, a evolu\u00e7\u00e3o da crise seguir\u00e1 esse roteiro tr\u00e1gico. \u00c9 a teoria do caos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cSe prevalecer a teoria da \u201cgripezinha\u201de do \u201cresfriadinho\u201d, contra a pol\u00edtica de distanciamento social, a evolu\u00e7\u00e3o da crise seguir\u00e1 um roteiro tr\u00e1gico. \u00c9 a teoria do caos\u201d O Brasil \u00e9 uma democracia de massas, com um Estado ampliado. 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