{"id":4727,"date":"2020-04-15T07:17:59","date_gmt":"2020-04-15T10:17:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4727"},"modified":"2020-04-15T07:17:59","modified_gmt":"2020-04-15T10:17:59","slug":"nas-entrelinhas-nao-pede-pra-sair","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-nao-pede-pra-sair\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: N\u00e3o pede pra sair"},"content":{"rendered":"

\u201cO governo corre contra o tempo para garantir leitos de UTI, respiradores, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, testes e medicamentos para o sistema de sa\u00fade\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

O relat\u00f3rio do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), divulgado ontem, estima para este ano uma recess\u00e3o mundial pior do que a Grande Depress\u00e3o de 1929, com uma redu\u00e7\u00e3o de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) global, contra uma expectativa de crescimento de 3,3% que havia antes da pandemia. No Brasil, segundo o FMI, o PIB deve encolher 5,3%, em vez de crescer 2,2%, como era esperado. Esse cen\u00e1rio pessimista passou a ser o eixo das preocupa\u00e7\u00f5es do governo e do mercado financeiro, com repercuss\u00f5es muito fortes nas estrat\u00e9gias de sa\u00edda da epidemia de coronav\u00edrus. E tamb\u00e9m acirrou o conflito de Bolsonaro com governadores e prefeitos.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto, por exemplo, que devemos examinar a queda de bra\u00e7o entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na discuss\u00e3o sobre as medidas aprovadas na segunda-feira para ajudar estados e munic\u00edpios. Nas proje\u00e7\u00f5es do FMI, o desempenho da economia brasileira ser\u00e1 o pior desde 1901. Essa avalia\u00e7\u00e3o surpreendeu o mercado financeiro, que projetava uma queda de 1,96%, segundo o boletim Focus, do Banco Central. As proje\u00e7\u00f5es do FMI levaram o Pal\u00e1cio do Planalto a atuar mais fortemente para barrar, no Senado, a ajuda aos governadores e prefeitos.<\/p>\n

A proposta de Guedes \u00e9 um aux\u00edlio de R$ 77 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios, o que aumentaria para R$ 127,3 bilh\u00f5es as transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, uma vez que R$ 49,9 bilh\u00f5es j\u00e1 haviam sido anunciados em mar\u00e7o. O ministro da Economia recha\u00e7a o projeto aprovado pelos deputados, que recomp\u00f5e durante seis meses (entre maio e outubro), ao custo estimado de R$ 89,6 bilh\u00f5es, as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios relacionadas com a pandemia do coronav\u00edrus. Guedes p\u00f4s seus assessores em campo, criticando a C\u00e2mara, o que provocou dura rea\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia.<\/p>\n

O que mais irritou Maia foi a narrativa de farra fiscal da equipe econ\u00f4mica. No projeto da C\u00e2mara, foi estabelecido que os valores repassados pela Uni\u00e3o dever\u00e3o ser aplicados pelos estados e munic\u00edpios, exclusivamente, em a\u00e7\u00f5es para o combate \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus. Para receber, governadores e prefeitos ter\u00e3o de comprovar a queda da arrecada\u00e7\u00e3o, referentes aos meses de abril a setembro de 2020, em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o encerramento de cada m\u00eas. Nos meses de abril, maio e junho, receber\u00e3o uma antecipa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de 10% da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos referentes aos meses de 2019.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, recolhido pelos estados, 75% seriam destinados aos estados e 25%, repassados aos munic\u00edpios, sendo que a divis\u00e3o ser\u00e1 feita com base na participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio na receita do ICMS do estado nos mesmos meses de 2019. Se esse percentual for maior do que o ente federativo deve receber, ser\u00e1 deduzido no m\u00eas seguinte ou, ap\u00f3s o fim do seguro, compensado nas distribui\u00e7\u00f5es do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n

Contra-ataque<\/strong>
\nGuedes quer que o Senado aprove apenas R$ 40 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias diretas, sendo R$ 19 bilh\u00f5es para os estados e R$ 21 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios. Em contrapartida, seriam suspensas as d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, de R$ 20,6 bilh\u00f5es dos estados e de R$ 2 bilh\u00f5es dos munic\u00edpios; e com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e com o BNDES neste ano, de R$ 10,6 bilh\u00f5es dos estados e de R$ 4,2 bilh\u00f5es dos munic\u00edpios. Governadores e prefeitos avaliam que esses recursos n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Argumentam que est\u00e3o com a maior parte do \u00f4nus de manuten\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade e n\u00e3o ter\u00e3o como arcar com as despesas, inclusive, o pagamento de pessoal.<\/p>\n

Maia defende que o governo emita t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica para financiar os gastos com a pandemia, mas os t\u00e9cnicos do Executivo n\u00e3o concordam com a escala em que isso teria de ser feito. Boa parte da resist\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro \u00e0 pol\u00edtica de distanciamento social vem das avalia\u00e7\u00f5es feitas por Guedes. O ministro \u00e9 um ultraliberal, aceitou fazer transfer\u00eancias diretas de recursos para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda para injetar dinheiro na economia, mas n\u00e3o concorda com a transfer\u00eancia dos recursos a estados e munic\u00edpios na escala aprovada pela C\u00e2mara.<\/p>\n

A prop\u00f3sito da epidemia, ontem, o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, reapareceu na entrevista coletiva do Pal\u00e1cio do Planalto. O governo corre contra o tempo para garantir leitos de UTI, respiradores, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, testes e medicamentos para evitar o colapso do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n

Como os n\u00fameros continuam ascendentes \u2014 1.532 mortes, eram 1.328 na segunda, aumento de 15%; 25.262 casos confirmados, eram 23.430 na segunda, aumento de 8% \u2014, Mandetta continua no cargo. O ministro da Sa\u00fade n\u00e3o pede para sair, e o presidente Jair Bolsonaro, nesse contexto, tamb\u00e9m n\u00e3o arrisca tir\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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