{"id":48,"date":"2016-01-15T17:05:14","date_gmt":"2016-01-15T19:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=48"},"modified":"2016-02-05T16:31:58","modified_gmt":"2016-02-05T18:31:58","slug":"maximas-e-minimas-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/maximas-e-minimas-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"M\u00e1ximas e m\u00ednimas da Lava-Jato"},"content":{"rendered":"<p><em>O julgamento da Lava-Jato promete retomar algumas pol\u00eamicas sobre a A\u00e7\u00e3o Penal 470 protagonizadas pelo ministro Lewandowski, revisor do processo, e pelo ministro Lu\u00eds Barroso<\/em><\/p>\n<p>Advogados e juristas, a maioria contratada por empresas e r\u00e9us da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, partiram para a ofensiva contra o juiz federal S\u00e9rgio Moro, de Curitiba, e os investigadores do esc\u00e2ndalo da Petrobras, mas o manifesto que publicaram sexta-feira nos principais jornais de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro tem o claro objetivo de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a conceder habeas corpus aos empres\u00e1rios, pol\u00edticos e lobistas que est\u00e3o presos preventivamente pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n<p>Augusto de Arruda Botelho, Fl\u00e1via Rahal, Jacinto N\u00e9lson de Miranda Coutinho, L\u00eanio Luiz Streck, Maira Salomi, Nabor Bulh\u00f5es N\u00e9lio Machado, Pedro Estevam Serrano, Roberto Podval e T\u00e9cio Lins e Silva est\u00e3o entre os criminalistas que subscrevem o manifesto. \u201cNo plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava-Jato j\u00e1 ocupa um lugar de destaque na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Nunca houve um caso penal em que as viola\u00e7\u00f5es \u00e0s regras m\u00ednimas para um justo processo estejam ocorrendo em rela\u00e7\u00e3o a um n\u00famero t\u00e3o grande de r\u00e9us e de forma t\u00e3o sistem\u00e1tica\u201d, afirmam.<\/p>\n<p>Segundo eles, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato desrespeitaria a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, o direito de defesa, a garantia da imparcialidade da jurisdi\u00e7\u00e3o e o princ\u00edpio do juiz natural. Haveria desvirtuamento do uso da pris\u00e3o provis\u00f3ria, vazamento seletivo de documentos e informa\u00e7\u00f5es sigilosas, sonega\u00e7\u00e3o de documentos \u00e0s defesas dos acusados, execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos r\u00e9us e desrespeito \u00e0s prerrogativas da advocacia. \u201cO que se tem visto nos \u00faltimos tempos \u00e9 uma esp\u00e9cie de inquisi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Como era de se esperar, a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) contestaram os advogados. A carta, por\u00e9m, antecipa o debate que ser\u00e1 travado no Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o ao esc\u00e2ndalo da Petrobras. O ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava-Jato, rejeitou a maioria dos pedidos de habeas corpus, mas \u00e9 de sua lavra a liminar que confinou as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato aos fatos relacionados \u00e0 Petrobras. Outros casos, como o da Eletronuclear, sa\u00edram da al\u00e7ada do juiz S\u00e9rgio Moro, que na sexta-feira teve uma decis\u00e3o revogada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exerc\u00edcio do plant\u00e3o da Corte.<\/p>\n<p>Lewandowski concedeu habeas corpus para Ricardo Hoffmann, condenado pela 13\u00aa Vara Federal de Curitiba (PR). Entendeu serem infundados os argumentos adotados para a imposi\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, sendo suficiente a ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares, como a entrega do passaporte, recolhimento domiciliar e proibi\u00e7\u00e3o de contato com demais acusados na a\u00e7\u00e3o penal. Sua liminar pode representar um novo paradigma no comportamento da Corte. \u201cConstato a exist\u00eancia de constrangimento ilegal na manuten\u00e7\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o cautelar do paciente, uma vez que se mostram insuficientes os fundamentos invocados pelo ju\u00edzo processante para demonstrar a incid\u00eancia dos pressupostos autorizadores da decreta\u00e7\u00e3o da preventiva\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Hoffman foi condenado a 12 anos e 10 meses de pris\u00e3o pela pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro. Moro determinou a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, mas o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u00e0 \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, foi favor\u00e1vel \u00e0 ado\u00e7\u00e3o apenas de medidas cautelares. Em sua decis\u00e3o, o ministro Ricardo Lewandowski entende n\u00e3o haver evid\u00eancias de que, posto em liberdade, o condenado em primeira inst\u00e2ncia volte a cometer o mesmo delito, uma vez que j\u00e1 est\u00e1 afastado das fun\u00e7\u00f5es profissionais exercidas anteriormente.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n<p>O julgamento da Lava-Jato promete retomar algumas pol\u00eamicas sobre a A\u00e7\u00e3o Penal 470 protagonizadas pelo ministro Lewandowski, revisor do processo, e pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que trombaram com o ent\u00e3o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Na introdu\u00e7\u00e3o ao seu voto, no qual defende 13 teses, Barroso foi premonit\u00f3rio: \u201cap\u00f3s o inqu\u00e9rito que resultou na AP 470 \u2014 com toda a sua divulga\u00e7\u00e3o, cobertura e cobran\u00e7a \u2014, j\u00e1 tornaram a ocorrer incont\u00e1veis casos de criminalidade associada \u00e0 maldi\u00e7\u00e3o do financiamento eleitoral, \u00e0 farra das legendas de aluguel e \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de maiorias pol\u00edticas que assegurem a governabilidade\u201d.<\/p>\n<p>Tr\u00eas \u201creflex\u00f5es\u201d de Barroso, por\u00e9m, merecem muita aten\u00e7\u00e3o, pois podem representar o divisor de \u00e1guas no julgamento da Lava-Jato. Primeira: \u201cSem reforma pol\u00edtica, tudo continuar\u00e1 como sempre. A distin\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apenas entre os que foram pegos e outros tantos que n\u00e3o foram\u201d. Segunda: \u201cN\u00e3o existe corrup\u00e7\u00e3o do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o melhor ou pior. Dos \u2018nossos\u2019 e dos \u2018deles\u2019. N\u00e3o h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o do bem. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um mal em si e n\u00e3o deve ser politizada\u201d. Terceira: \u201cCada um deveria aproveitar esse momento, visto como um ponto de inflex\u00e3o, e fazer a sua autocr\u00edtica, a sua pr\u00f3pria reflex\u00e3o pessoal, e ver se n\u00e3o \u00e9 o caso de promover em si a transforma\u00e7\u00e3o que deseja para o pa\u00eds e o mundo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O julgamento da Lava-Jato promete retomar algumas pol\u00eamicas sobre a A\u00e7\u00e3o Penal 470 protagonizadas pelo ministro Lewandowski, revisor do processo, e pelo ministro Lu\u00eds Barroso Advogados e juristas, a maioria contratada por empresas e r\u00e9us da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, partiram para a ofensiva contra o juiz federal S\u00e9rgio Moro, de Curitiba, e os investigadores do esc\u00e2ndalo da Petrobras, mas o manifesto [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-48","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48\/revisions\/54"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}