{"id":492,"date":"2016-05-05T08:51:40","date_gmt":"2016-05-05T11:51:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=492"},"modified":"2016-05-05T09:00:20","modified_gmt":"2016-05-05T12:00:20","slug":"nas-entrelinhas-alternancia-de-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-alternancia-de-poder\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas:  Altern\u00e2ncia de poder"},"content":{"rendered":"<p><em>O impeachment de Dilma difere muito do de Collor e tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser comparado ao do golpe militar de 1964<\/em><\/p>\n<p>O direito ao dissenso e a altern\u00e2ncia de poder s\u00e3o pilares do regime democr\u00e1tico, ao lado do sufr\u00e1gio universal: um cidad\u00e3o, um voto. A forma de governo, o sistema eleitoral, a legisla\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e todo o arcabou\u00e7o jur\u00eddico do Estado de direito democr\u00e1tico podem variar de um pa\u00eds para o outro, mas haver\u00e1 democracia se a Constitui\u00e7\u00e3o garantir esses pilares e eles forem respeitados. Estamos na imin\u00eancia de uma altern\u00e2ncia antecipada de poder, que deve ocorrer no prazo de uma semana, pois tudo indica que a presidente Dilma ser\u00e1 afastada do cargo por at\u00e9 180 dias, at\u00e9 o julgamento final do impeachment. O vice Michel Temer assumir\u00e1 a Presid\u00eancia, provavelmente definitivamente.<\/p>\n<p>Toda a pol\u00eamica sobre esse impeachment se concentra na discuss\u00e3o sobre a motiva\u00e7\u00e3o do afastamento. Houve ou n\u00e3o crime de responsabilidade? A tese de Dilma Rousseff, reiterada todos os dias em discursos no Pal\u00e1cio do Planalto, \u00e9 de que seu afastamento \u00e9 um \u201cgolpe de Estado\u201d porque n\u00e3o houve crime de responsabilidade. Esse n\u00e3o foi o entendimento da C\u00e2mara, por maioria bem acima da necess\u00e1ria, cuja decis\u00e3o deve ser referendada pelo Senado. Essa \u00e9 a proposta apresentada pelo relator da comiss\u00e3o especial do impeachment, senador Ant\u00f4nio Anastasia (PSDB-MG), ontem.<\/p>\n<p>O relator efutou a tese do golpe de cabo a rabo: a den\u00fancia contra Dilma est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e deve ser aceita; o processo seguiu as leis e respeitou o direito a ampla defesa; o impeachment existe para evitar o \u201cpoder absoluto do governante\u201d; houve materialidade e autoria das \u201cpedaladas fiscais\u201d e dos decretos ilegais de abertura de cr\u00e9ditos suplementares; n\u00e3o houve \u201cv\u00edcio\u201d na abertura do processo nem irregularidades na vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. O parecer deve ser aprovado na sexta ou na segunda-feira, por ampla maioria. Estima-se que 21 dos 26 integrantes da comiss\u00e3o sejam favor\u00e1veis ao impeachment.<\/p>\n<p>Dilma foi eleita pela voto direto, assim como Michel Temer. Fizeram parte da mesma coliga\u00e7\u00e3o, embora perten\u00e7am a partidos diferentes. O impeachment n\u00e3o implica na substitui\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica pelo seu principal advers\u00e1rio na elei\u00e7\u00e3o, no caso o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), mas por seu companheiro de chapa. Toda vez que isso acontece, aliados viram inimigos figadais, como aconteceu com Fernando Collor de Mello e Itamar Franco. Com Dilma e Michel, n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\n<p>O impeachment de Dilma difere muito do de Collor e tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser comparado ao do golpe militar de 1964. No primeiro caso, o presidente foi afastado t\u00e3o logo a C\u00e2mara aceitou o pedido e Collor renunciou antes da vota\u00e7\u00e3o no Senado. Dilma n\u00e3o pode ser afastada pela C\u00e2mara por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, j\u00e1 disse que n\u00e3o renuncia e a aprova\u00e7\u00e3o do impeachment pelo Senado virou uma novela. A compara\u00e7\u00e3o com o golpe de 1964 \u00e9 um del\u00edrio: os militares apenas observam e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, n\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed para a hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n<p>Dissenso<br \/>\nA legitimidade do novo governo de Michel Temer est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Talvez seja mais produtivo para os que defendem a tese do golpe examinar os pr\u00f3prios erros para entender porque est\u00e3o deixando o poder antes da hora. Nesse aspecto voltamos ao ponto de partida. Todo esse drama tem a ver com tentativa de se manter no poder a qualquer custo, por um longo tempo. Vejamos: o presidente Lula deixou o poder com a economia superaquecida (7,5% de crescimento do PIB em 2010), o que lhe permitiu fazer uma sucessora sem experi\u00eancia parlamentar e eleitoral.<\/p>\n<p>Seu objetivo era afastar de cena poss\u00edveis concorrentes para voltar ao poder em 2014. A manobra deu errado porque Dilma resolveu se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. E, para sair vitoriosa do pleito, manipulou a economia e mentiu para os eleitores. Tudo isso seria do jogo democr\u00e1tico se n\u00e3o houvesse o petrol\u00e3o, anabolizando a campanha eleitoral para evitar a altern\u00e2ncia de poder. Provocou uma crise t\u00e3o grande que seu governo capotou na primeira curva, ao mesmo tempo em que o esc\u00e2ndalo da Petrobras atingiu em cheio o ex-presidente Lula, ministros e parlamentares de sua base. A crise provocada por isso \u00e9 t\u00e3o profunda que a sa\u00edda encontrada pelos pol\u00edticos foi afast\u00e1-la do poder antes das elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n<p>Nesse processo, foi decisivo o grande dissenso que se formou na sociedade e se traduziu em gigantescas manifesta\u00e7\u00f5es contra o governo e o pr\u00f3prio Congresso. Majorit\u00e1rio na sociedade, exigiu o impeachment de Dilma e a puni\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos envolvidos na Lava-Jato. \u00c9 nesse ambiente que a altern\u00e2ncia de poder, possibilidade prevista para 2018, foi antecipada. Mas \u00e9 uma mudan\u00e7a apenas parcial: uma parte do atual governo est\u00e1 migrando para o novo governo, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o dele participa sem muita convic\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 fazendo. A altern\u00e2ncia de poder, por\u00e9m, est\u00e1 apenas come\u00e7ando. Ser\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, das elei\u00e7\u00f5es municipais \u00e0 sucess\u00e3o de 2018. Frustrar expectativas \u00e9 mais f\u00e1cil do que realiz\u00e1-las. E a\u00ed que mora o perigo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O impeachment de Dilma difere muito do de Collor e tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser comparado ao do golpe militar de 1964 O direito ao dissenso e a altern\u00e2ncia de poder s\u00e3o pilares do regime democr\u00e1tico, ao lado do sufr\u00e1gio universal: um cidad\u00e3o, um voto. 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