{"id":4931,"date":"2020-07-19T06:46:56","date_gmt":"2020-07-19T09:46:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4931"},"modified":"2020-07-19T07:13:02","modified_gmt":"2020-07-19T10:13:02","slug":"nas-entrelinhas-estado-de-choque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-estado-de-choque\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Estado de choque"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>\u201cGuedes prop\u00f5e solu\u00e7\u00e3o simples para um problema complexo: mais um imposto. Como sabe que \u00e9 isso, pode ser para criar um cavalo de batalha, justificar seu fracasso e deixar o cargo\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A ideologia de livre mercado do vienense Friedrich August Von Hayek, paradigma da pol\u00edtica liberal conservadora do p\u00f3s-guerra, foi historicamente associada \u00e0s doutrinas de choque. Embora origin\u00e1rias das d\u00e9cadas de 1920\/1930, suas ideias somente ganhariam for\u00e7a ap\u00f3s a II Guerra Mundial. Esse car\u00e1ter de \u201cchoque\u201d foi resultado do envolvimento de Hayke com regime ditatoriais da Am\u00e9rica Latina, entre os quais a ditadura sanguin\u00e1ria do general Augusto Pinochet, no Chile. A doutrina de choque funciona como uma chantagem, porque as pessoas s\u00e3o persuadidas de que a \u00fanica op\u00e7\u00e3o \u00e9 aceitar o \u201cmal menor\u201d diante das crises, o que se traduz em solu\u00e7\u00f5es selvagens para a desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia e aliena\u00e7\u00e3o patrimonial, assim como a naturaliza\u00e7\u00e3o do desemprego em massa e da chamada \u201cdestrui\u00e7\u00e3o criativa\u201d.<\/p>\n<p>Obviamente, Hayke foi um cr\u00edtico das teorias de John Maynard Keynes, o que dificultou muito sua vida no imediato p\u00f3s-guerra, por causa do sucesso das pol\u00edticas keynesianas nos Estados Unidos, depois da Grande Depress\u00e3o de 1929, e na reconstru\u00e7\u00e3o da Europa Ocidental, com o Plano Marshall, no imediato p\u00f3s-guerra. Entretanto, Hayke ganhou o pr\u00eamio Nobel de 1970 e conquistou cora\u00e7\u00f5es e mentes dos dois principais l\u00edderes ocidentais da d\u00e9cada seguinte, Ronald Reagan, presidente republicano dos Estados Unidos, e Margareth Thatcher, primeira-ministra conservadora do Reino Unido. Com isso, sua figura controversa deixou de ser associada aos ditadores latino-americanos e passou ser identificada com a bem-sucedida pol\u00edtica \u201cneoliberal\u201d desses dois l\u00edderes.<br \/>\nCom o colapso da antiga Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e do comunismo no Leste Europeu, o mundo ingressou num per\u00edodo de aparente unipolaridade, at\u00e9 a R\u00fassia de Putin se reerguer como pot\u00eancia energ\u00e9tica, a alian\u00e7a franco-alem\u00e3 se consolidar na Europa e a China, emergir como novo player da economia mundial, cujo eixo comercial se deslocou do Atl\u00e2ntico para o Pac\u00edfico. Simultaneamente, um fil\u00f3sofo norte-americano, John Rawls, que cresceu em Baltimore e havia servido no Pac\u00edfico \u2014 Nova Guin\u00e9, Filipinas e Jap\u00e3o \u2014, durante a II Guerra Mundial, come\u00e7ou a ser muito discutido nos Estados Unidos, por causa de suas teses sobre a justi\u00e7a, o direito dos povos e a equidade. Formado em Princeton, no come\u00e7o dos anos 1950, estudou na Universidade de Oxford, no Reino Unido, onde conviveu com outro gigante do liberalismo, Isaiah Berlin.<\/p>\n<p><strong>Equidade<\/strong><br \/>\nJusti\u00e7a, equidade e desigualdades eram as principais preocupa\u00e7\u00f5es de Rawls, que questionava a forma como os princ\u00edpios de justi\u00e7a se baseavam. Ele estava preocupado com a rela\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica e as desigualdades, que ultrapassa os julgamentos morais individuais. Por essa raz\u00e3o, estabeleceu uma correla\u00e7\u00e3o entre os princ\u00edpios da justi\u00e7a e a forma como os sistemas educacional, sanit\u00e1rio, tribut\u00e1rio e eleitoral funcionam. Cr\u00edtico da guerra do Vietn\u00e3 e simp\u00e1tico aos movimentos de direitos civis das minorias, concluiu que todos t\u00eam as mesmas demandas para as liberdades b\u00e1sicas e que as desigualdades sociais e econ\u00f4micas deveriam ter um limite razo\u00e1vel, que fossem associados a cargos e posi\u00e7\u00f5es acess\u00edveis a qualquer um, de forma a que todos pudessem sobreviver com dignidade. Nesse aspecto, o Estado deveria ser garantidor da justi\u00e7a com equidade. Suas palestras sobre o tema foram reunidas num livro por ele revisado em 2001: Justi\u00e7a como equidade: uma reformula\u00e7\u00e3o (Martins Fontes), muito adotado nas escolas de direito no Brasil. Sua Teoria da Justi\u00e7a era o livro de cabeceira do presidente Bill Clinton, do Partido Democrata.<\/p>\n<p>O ministro da Economia, Paulo Guedes, \u00e9 um disc\u00edpulo da Escola de Chicago, liderada por Milton Friedman, outro pr\u00eamio Nobel de Economia, de quem foi aluno e apadrinhado na ida para a equipe econ\u00f4mica do general Pinochet. A ess\u00eancia do seu pensamento se baseia na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, livre mercado e expectativas racionais dos agentes econ\u00f4micos. H\u00e1 um ano, o ministro anuncia uma reforma tribut\u00e1ria, sem apresent\u00e1-la, enquanto o Congresso discute dois projetos, um no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e outro na C\u00e2mara, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base em estudos do economista Bernard Appy.<\/p>\n<p>Como j\u00e1 vimos, \u00e9 preciso compatibilizar nosso liberalismo com a justi\u00e7a social. O que a pandemia escancarou foi o sucateamento da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o e a brutal viol\u00eancia e iniquidade social nas favelas, periferias e grot\u00f5es do pa\u00eds. Entretanto, agora, Guedes anuncia uma proposta de reforma tribut\u00e1ria cujo eixo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de imposto com tributa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de opera\u00e7\u00f5es digitais, para arrecadar mais de R$ 100 bilh\u00f5es. Na pr\u00e1tica, \u00e9 uma exuma\u00e7\u00e3o da antiga CPMF, que foi criada originalmente para viabilizar recursos para a Sa\u00fade.<\/p>\n<p>O problema de Guedes \u00e9 o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica por causa da pandemia, que deve elevar o deficit fiscal de R$ 134 bilh\u00f5es para, aproximadamente, R$ 700 bilh\u00f5es, o que inviabiliza as pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda e pode provocar o colapso financeiro do governo federal, se n\u00e3o houver uma reforma administrativa e nova reforma previdenci\u00e1ria no pr\u00f3ximo ano. Guedes prop\u00f5e uma solu\u00e7\u00e3o simples para um problema complexo: mais um imposto. Pol\u00edtica de choque. Como sabe que \u00e9 isso mesmo, pode ser, tamb\u00e9m, para criar um cavalo de batalha, justificar seu fracasso e deixar o cargo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cGuedes prop\u00f5e solu\u00e7\u00e3o simples para um problema complexo: mais um imposto. Como sabe que \u00e9 isso, pode ser para criar um cavalo de batalha, justificar seu fracasso e deixar o cargo\u201d A ideologia de livre mercado do vienense Friedrich August Von Hayek, paradigma da pol\u00edtica liberal conservadora do p\u00f3s-guerra, foi historicamente associada \u00e0s doutrinas de choque. 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