{"id":4938,"date":"2020-07-22T08:43:31","date_gmt":"2020-07-22T11:43:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4938"},"modified":"2020-07-22T08:43:31","modified_gmt":"2020-07-22T11:43:31","slug":"nas-entrelinhas-politica-do-novo-normal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-politica-do-novo-normal\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Pol\u00edtica do novo normal"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>\u201c\u201dGuedes prop\u00f4s a unifica\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins, na Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), com al\u00edquota de 12%, para aumentar a base de arrecada\u00e7\u00e3o do governo em mais de 40%&#8221;<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Quem acompanha os Tr\u00eas Poderes tem a impress\u00e3o de que a pol\u00edtica est\u00e1 voltando ao normal em plena pandemia. A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato aperta o cerco contra o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), acusado de caixa 2 eleitoral, desmentindo as pr\u00f3prias previs\u00f5es de que o envio de investiga\u00e7\u00f5es para a primeira inst\u00e2ncia e a Justi\u00e7a eleitoral sepultaria os inqu\u00e9ritos abertos pelas dela\u00e7\u00f5es premiadas. A C\u00e2mara volta a negociar com o governo a aprova\u00e7\u00e3o de projetos, ambos foram obrigados a ceder no caso do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). Depois de muitas idas e vindas, finalmente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou a primeira de suas quatro propostas de reforma tribut\u00e1ria. O presidente Jair Bolsonaro aposta no \u201cmilagre da cloroquina\u201d e pretende viajar, ainda nesta semana, para o Piau\u00ed, de olho nos eleitores do Nordeste.<\/p>\n<p>No seu melhor estilo, a Lava-Jato fez, ontem, mais uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o contra o tucano Jos\u00e9 Serra. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender as buscas e apreens\u00f5es determinadas pela primeira inst\u00e2ncia no gabinete do senador, em Bras\u00edlia. A opera\u00e7\u00e3o Paralelo 23, da Pol\u00edcia Federal, investiga suposto caixa 2 na campanha de Jos\u00e9 Serra ao Senado em 2014. \u00c9 uma nova fase da Lava-Jato, que apura crimes eleitorais. Nas resid\u00eancias do parlamentar, a opera\u00e7\u00e3o foi feita. \u201cDefiro a liminar para suspender a ordem judicial de busca e apreens\u00e3o proferida em 21 de julho de 2020 pelo Juiz Marcelo Antonio Martin Vargas, da 1\u00aa Zona Eleitoral de S\u00e3o Paulo, nas depend\u00eancias do Senado Federal, mais especificamente no gabinete do Senador Jos\u00e9 Serra\u201d, decidiu o presidente do STF. Como o ex-governador Geraldo Alckmin \u00e9 outro envolvido na Lava-Jato, o desgaste do PSDB em S\u00e3o Paulo \u00e9 enorme, embora ambos aleguem inoc\u00eancia. Dor de cabe\u00e7a para o prefeito de S\u00e3o Paulo, o tucano Bruno Covas, que luta contra um c\u00e2ncer e pela reelei\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><strong>Fundeb e impostos<\/strong><br \/>\nNa C\u00e2mara, finalmente, saiu um acordo majorit\u00e1rio para aprovar renova\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O governo tentou tirar uma fatia dos recursos do fundo e adiar sua implanta\u00e7\u00e3o para 2022, mas n\u00e3o conseguiu o apoio do Centr\u00e3o, que agora \u00e9 o eixo de sua base parlamentar. Teve que negociar. A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da emenda constitucional, apresentou um novo parecer no qual a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o passar\u00e1 de 10% para 23%, em 2026, destinando 5% \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. O aumento da participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 escalonado: 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Prop\u00f5e, ainda, piso de 70% para o pagamento de sal\u00e1rio de profissionais da educa\u00e7\u00e3o. O governo defendia que esse percentual fosse o limite m\u00e1ximo para pagar a folha de pessoal, mas desistiu. O novo relat\u00f3rio \u00e9 um \u201cmeio-termo\u201d: limite de 85%, garantindo 15% para investimento.<\/p>\n<p>Na reforma tribut\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 consenso. O ministro Guedes prop\u00f4s a unifica\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins, os dois tributos federais sobre o consumo, para criar uma Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), com al\u00edquota de 12%, o que corresponde a aproximadamente 29% da base de consumo. Os cr\u00edticos dizem que isso aumentar\u00e1 a base de arrecada\u00e7\u00e3o em mais de 40%. Ou seja, a reforma quer matar a fome do le\u00e3o e, n\u00e3o, adotar um sistema tribut\u00e1rio mais equilibrado e justo. A CBS incidir\u00e1 sobre a receita de venda de bens e servi\u00e7o; igrejas, partidos pol\u00edticos, sindicatos, funda\u00e7\u00f5es, entidades representativas de classe, servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos, institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social ficar\u00e3o isentas. Em 2016, no Brasil, 48% da arrecada\u00e7\u00e3o incidiu sobre o consumo, contra 33% na m\u00e9dia da OCDE, grupo que re\u00fane as na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas do planeta, e 18% nos Estados Unidos. Em 2018, o PIS-Pasep e a Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadaram R$ 310 bilh\u00f5es, de um total de R$ 1,54 trilh\u00e3o de provenientes de tributos federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201c\u201dGuedes prop\u00f4s a unifica\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins, na Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), com al\u00edquota de 12%, para aumentar a base de arrecada\u00e7\u00e3o do governo em mais de 40%&#8221; Quem acompanha os Tr\u00eas Poderes tem a impress\u00e3o de que a pol\u00edtica est\u00e1 voltando ao normal em plena pandemia. 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