{"id":4964,"date":"2020-07-29T07:45:45","date_gmt":"2020-07-29T10:45:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4964"},"modified":"2020-07-29T07:45:45","modified_gmt":"2020-07-29T10:45:45","slug":"nas-entrelinhas-a-volta-do-mais-do-mesmo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-volta-do-mais-do-mesmo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A volta do \u201cmais do mesmo\u201d"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>\u201cO\u00a0governo est\u00e1 quebrado e n\u00e3o tem recursos para implantar o programa Renda Brasil, que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia, menina dos olhos de Bolsonaro para sua reelei\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O governo Bolsonaro perdeu o \u00edmpeto das reformas. \u00c9 normal, mas ap\u00f3s o segundo ano de governo. Entretanto, a pandemia antecipou a in\u00e9rcia. E, se levarmos em conta o papel coadjuvante que representou na reforma da Previd\u00eancia, o presidente Jair Bolsonaro nunca teve muita motiva\u00e7\u00e3o para protagonizar as reformas econ\u00f4micas. Sua agenda priorit\u00e1ria sempre foi outra, o conservadorismo nos costumes, que tamb\u00e9m anda encalhado no Congresso, e o fortalecimento do Executivo em rela\u00e7\u00e3o aos demais Poderes, como fato consumado na pol\u00edtica. Se ainda houver alguma reforma este ano, ser\u00e1 a tribut\u00e1ria, na qual as propostas em discuss\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado s\u00e3o mais ambiciosas do que o projeto apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para embrulhar a recria\u00e7\u00e3o do imposto sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras. Uma solu\u00e7\u00e3o simples para um problema muito mais complexo, que seria modernizar o nosso sistema tribut\u00e1rio para torn\u00e1-lo mais eficiente, equilibrado para os entes federados e mais justo, socialmente.<\/p>\n<p>Entre os economistas, h\u00e1 uma compreens\u00e3o quase un\u00e2nime de que a d\u00edvida p\u00fablica, se nada for feito, trar\u00e1 de volta a infla\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano (o term\u00f4metro \u00e9 o c\u00e2mbio), que somente n\u00e3o est\u00e1 acontecendo por causa da recess\u00e3o e do desemprego. Mesmo economistas como Samuel Pessoa e Arm\u00ednio Fraga, que defendem pol\u00edticas de austeridade fiscal, j\u00e1 admitem a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto para evitar o colapso do governo federal no pr\u00f3ximo ano. A alternativa que est\u00e1 se discutindo, a partir da proposta de Guedes, \u00e9 a volta da CPMF. A tese \u00e9 ampliar a base de arrecada\u00e7\u00e3o para ter a menor al\u00edquota do imposto. Com isso, o governo espera resolver seu problema de caixa e evitar a insolv\u00eancia.<\/p>\n<p>Como aconteceu na reforma da Previd\u00eancia, uma reforma tribut\u00e1ria depende muito mais da C\u00e2mara e do Senado do que do empenho do Pal\u00e1cio do Planalto. O projeto encaminhado por Paulo Guedes n\u00e3o tem nada a ver como isso: seu foco \u00e9 a falta de caixa. Por causa da pandemia, o governo est\u00e1 quebrado e n\u00e3o tem recursos para implantar o programa Renda Brasil, que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia, menina dos olhos de Bolsonaro para sua reelei\u00e7\u00e3o. Na pauta da C\u00e2mara e do Senado, respectivamente, as PECs 44 e 110 s\u00e3o outra coisa: uma reforma tribut\u00e1ria de verdade.<\/p>\n<p><strong>Diferen\u00e7as<\/strong><br \/>\nA PEC 45\/2019, elaborada por Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, tem como relator o deputado Baleia Rossi (SP), presidente do MDB. \u00c9 defendida tamb\u00e9m pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, que pretende aprovar a reforma tribut\u00e1ria antes de deixar o comando da Casa. O ponto central do projeto \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos por um \u00fanico imposto, que seria chamado de imposto sobre bens e servi\u00e7os (IBS). O modelo \u00e9 inspirado em sistemas utilizados em outros pa\u00edses, que re\u00fanem em um \u00fanico imposto sobre valor adicionado (IVA) toda a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, com uma al\u00edquota uniforme. Economistas como Samuel Pessoa defendem a proposta.<\/p>\n<p>A PEC 110\/2019, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, em discuss\u00e3o no Senado, por\u00e9m, tem a prefer\u00eancia dos tributaristas, porque promove uma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria mais ampla, unificando nove impostos. A PEC, por\u00e9m, facilita a concess\u00e3o de incentivos fiscais a alguns setores produtivos e atividades econ\u00f4micas espec\u00edficas \u2014 como de alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, saneamento b\u00e1sico, educa\u00e7\u00e3o infantil, o que n\u00e3o \u00e9 bem-visto pelos fiscalistas, porque gera subs\u00eddios cruzados e guerra fiscal.<\/p>\n<p>Voltando ao ponto de partida. O governo n\u00e3o aposta em nenhuma dos dois projetos j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. Fatiou a sua proposta de reforma tribut\u00e1ria, porque o interesse maior de Guedes \u00e9 sair do sufoco or\u00e7ament\u00e1rio. O problema \u00e9 que essa estrat\u00e9gia mexe com os nervos da equipe econ\u00f4mica, recrutada entre economistas liberais, cuja motiva\u00e7\u00e3o para participar do governo est\u00e1 longe de ser apenas financeira, \u00e9 ideol\u00f3gica. Se Guedes jogar a toalha e aderir ao \u201cmais do mesmo\u201d, a equipe implode.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cO\u00a0governo est\u00e1 quebrado e n\u00e3o tem recursos para implantar o programa Renda Brasil, que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia, menina dos olhos de Bolsonaro para sua reelei\u00e7\u00e3o\u201d O governo Bolsonaro perdeu o \u00edmpeto das reformas. \u00c9 normal, mas ap\u00f3s o segundo ano de governo. Entretanto, a pandemia antecipou a in\u00e9rcia. 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