{"id":4983,"date":"2020-08-04T09:32:44","date_gmt":"2020-08-04T12:32:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=4983"},"modified":"2020-08-04T12:52:20","modified_gmt":"2020-08-04T15:52:20","slug":"nas-entrelinhas-ninguem-pode-tudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-ninguem-pode-tudo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Ningu\u00e9m pode tudo"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o de Fachin acirra contradi\u00e7\u00f5es na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, onde h\u00e1 uma rebeli\u00e3o dos subprocuradores contra o procurador-geral, Augusto Aras, por causa Lava-Jato.<\/strong><\/em><\/p>\n

A queda de bra\u00e7o entre o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e os procuradores das for\u00e7as-tarefas da Lava-Jato ganhou mais um cap\u00edtulo ontem. Relator da Lava-Jato, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou o compartilhamento de dados da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato no Paran\u00e1, no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

Toffoli havia atendido a um pedido da PGR, que relatou ter enfrentado \u201cresist\u00eancia ao compartilhamento\u201d e \u00e0 \u201csupervis\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es\u201d por parte dos procuradores da Rep\u00fablica. A decis\u00e3o retirava praticamente toda a autonomia das for\u00e7as-tarefas para gerenciamento dos dados e corroborava a inten\u00e7\u00e3o de centralizar as investiga\u00e7\u00f5es na c\u00fapula da Procuradoria-Geral, extinguindo as for\u00e7as-tarefas. Pela decis\u00e3o do presidente do STF, as for\u00e7as-tarefas deveriam repassar todos os dados \u00e0 Secretaria de Per\u00edcia, Pesquisa e An\u00e1lise do gabinete do procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Fachin desfez tudo, em car\u00e1ter retroativo. Com isso, os dados compartilhados n\u00e3o poder\u00e3o ser mais acessados pela PGR. Aras j\u00e1 anunciou que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o, o que deve levar a pol\u00eamica para o pleno do Supremo. Fachin questionou a justificativa adotada pela PGR ao pleitear a decis\u00e3o de Toffoli: \u201cDecis\u00e3o sobre remo\u00e7\u00e3o de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o serve, com o devido respeito, como paradigma para chancelar, em sede de reclama\u00e7\u00e3o, obriga\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbio de provas intrainstitucional. Entendo n\u00e3o preenchidos os requisitos pr\u00f3prios e espec\u00edficos da via eleita pela parte reclamante\u201d, escreveu. Fachin tamb\u00e9m quebrou o sigilo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o acirra as contradi\u00e7\u00f5es dentro da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, onde h\u00e1 uma rebeli\u00e3o dos subprocuradores gerais, por causa da forma como Aras pretende conduzir sua gest\u00e3o, e aprofunda diverg\u00eancias no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os m\u00e9todos da Lava-Jato enfrentam forte oposi\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m mostra que ningu\u00e9m pode tudo nessa quest\u00e3o, ou seja, \u00e9 preciso chegar a um denominador comum. Uma das acusa\u00e7\u00f5es contra a Lava-Jato \u00e9 investigar autoridades da Rep\u00fablica, como os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do STF. Segundo Aras, 38 mil pessoas teriam sido investigadas pela for\u00e7a-tarefa de Curitiba.<\/p>\n

Arapongas\u00a0<\/strong>
\nA prop\u00f3sito de investiga\u00e7\u00f5es ilegais, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, cancelou sua ida ao Senado, hoje, para explicar o trabalho da Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (Seopi) da pasta. A audi\u00eancia chegou a ser programada para que o ministro pudesse falar sobre o monitoramento de opositores ao governo de Jair Bolsonaro. Mendon\u00e7a alegou que o assunto \u00e9 sigiloso e n\u00e3o poderia ser tratado em um encontro virtual aberto ao p\u00fablico, como previsto. O ministro \u00e9 acusado de investigar indevidamente professores e policiais que participam de movimentos antifascistas.<\/p>\n

Mendon\u00e7a revelou certa surpresa com a den\u00fancia e passou a impress\u00e3o de que havia perdido o controle sobre o grupo de arapongas que atuam na pasta. Ontem, anunciou uma sindic\u00e2ncia e suspendeu sua participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia, que havia sido combinada com o presidente da Comiss\u00e3o de Controle dos Servi\u00e7os de Intelig\u00eancia do Congresso, presidida pelo deputado Nelsinho Trad (PSD-MS). A comiss\u00e3o mista tem 12 membros, com uma composi\u00e7\u00e3o bastante heterog\u00eanea: os senadores Eduardo Braga (MDB-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Daniella Ribeiro (PP-PB), Jaques Wagner (PT-BA), Marcos do Val (Podemos-ES); e os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), Claudio Cajado (PP-BA); Carlos Zarattini (PT-SP); e Edio Lopes (PL-RR). \u00c9 a primeira vez que seus integrantes se veem diante de um problema dessa ordem, pois o trabalho de intelig\u00eancia no governo \u00e9 regulamentado e est\u00e1 a cargo da Abin e do GSI.<\/p>\n

Como se sabe, no epis\u00f3dio da demiss\u00e3o do ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro revelou que mantinha seu pr\u00f3prio servi\u00e7o de intelig\u00eancia, sem explicar o que era nem como funcionava. A exist\u00eancia de uma equipe de arapongas para fazer espionagem pol\u00edtica no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o administrativa e jur\u00eddica, porque configura uma pol\u00edcia pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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