{"id":5026,"date":"2020-08-23T08:27:02","date_gmt":"2020-08-23T11:27:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5026"},"modified":"2020-08-23T08:27:02","modified_gmt":"2020-08-23T11:27:02","slug":"nas-entrelinhas-o-peso-das-desigualdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-peso-das-desigualdades\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O peso das desigualdades"},"content":{"rendered":"

\u201cPara viabilizar o investimento de R$ 30 bilh\u00f5es em obras, a ideia \u00e9 mesmo recriar o imposto sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras, enquanto a reforma administrativa \u00e9 empurrada com a barriga”<\/strong><\/em><\/p>\n

O governo Bolsonaro anunciar\u00e1, nesta semana, o programa Pr\u00f3-Brasil. Para os que n\u00e3o sabem, \u00e9 o projeto de obras de infraestrutura que havia sido apresentado pelos ministros da Casa Civil, Braga Neto; da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas; e do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, logo no come\u00e7o da pandemia, \u00e0 revelia do ministro da Economia, Paulo Guedes. Gerou uma crise que levou o mercado a reagir algumas vezes, com forte especula\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00edda de Guedes, que n\u00e3o saiu. Entrou numa negocia\u00e7\u00e3o com os demais ministros, mediada pelo presidente Jair Bolsonaro, que resultou na mudan\u00e7a de enfoque do programa, no qual ganharam mais densidade as propostas de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e de transfer\u00eancia de renda m\u00ednima, chamados de Carteira Verde e Amarela e Renda Brasil, respectivamente.<\/p>\n

Para viabilizar o investimento de R$ 30 bilh\u00f5es em obras em fase de conclus\u00e3o, a ideia \u00e9 mesmo recriar o imposto sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras, ou seja, aumentar a carga tribut\u00e1ria, enquanto a reforma administrativa \u00e9 empurrada com a barriga pelo presidente da Rep\u00fablica. H\u00e1 controv\u00e9rsias sobre a manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos, do qual o ministro Paulo Guedes, com apoio do mercado, n\u00e3o abre m\u00e3o. Mas o assunto continua em pauta, porque h\u00e1 economistas que defendem uma nova pol\u00edtica monet\u00e1ria, como Andr\u00e9 Lara Resende, com menos preocupa\u00e7\u00f5es fiscais. A torcida do Flamengo, os ministros militares, Freitas e Marinho, os pol\u00edticos do Centr\u00e3o e o presidente Jair Bolsonaro simpatizam com essas teses, contra as quais Guedes bate o p\u00e9. O velho conflito entre liberais e desenvolvimentistas est\u00e1 instalado no governo.<\/p>\n

H\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o entre os governos Vargas, Geisel e Dilma Rousseff, cujo fio condutor \u00e9 o desenvolvimentismo. Boa parte das obras que Bolsonaro quer concluir, principalmente as que envolvem infraestrutura de transportes e energia para viabilizar a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o e de suas cadeias de exporta\u00e7\u00e3o \u2014 interligando o Centro-Oeste, o Nordeste e o Norte \u00e0 rota de com\u00e9rcio do Pac\u00edfico, via o canal do Panam\u00e1, na Am\u00e9rica Central \u2014, foi iniciada nos governos Lula e Dilma. A pol\u00edtica dos \u201ccampe\u00f5es nacionais\u201d do BNDES e a \u201cnova matriz econ\u00f4mica\u201d, que resultaram em grandes esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o do governo Lula e no desastre econ\u00f4mico do segundo mandato de Dilma Rousseff fazem parte desse mesmo processo. Vale lembrar que Rog\u00e9rio Marinho foi o articulador da reforma trabalhista do governo Michel Temer, no qual Tarc\u00edsio de Freitas foi o bra\u00e7o direito de Moreira Franco no programa de investimentos em infraestrutura e parcerias p\u00fablico-privadas. H\u00e1 um fio de hist\u00f3ria em tudo isso, que as narrativas \u00e0 esquerda e \u00e0 direita procuram ocultar.
\nO tema da moderniza\u00e7\u00e3o conservadora, que alguns chamam de \u201cvia prussiana\u201d e outros de \u201crevolu\u00e7\u00e3o passiva\u201d, est\u00e1 tendo sua recidiva nos bastidores do governo Bolsonaro. Os militares que o hegemonizam s\u00e3o desenvolvimentistas, saudosistas do \u201cmilagre econ\u00f4mico\u201d do regime militar e come\u00e7am a esbo\u00e7ar um projeto de desenvolvimento para o pa\u00eds sob a bandeira da ordem. O problema \u00e9 que a ordem \u00e9 democr\u00e1tica, ou seja, pressup\u00f5e o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e aos demais poderes, o que complica bastante a implementa\u00e7\u00e3o de projetos sem um amplo consenso pol\u00edtico e social. Como o governo Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 de construir amplos acordos, vive do confronto com seus advers\u00e1rios, certas converg\u00eancias program\u00e1ticas com a oposi\u00e7\u00e3o se inviabilizam. Mas essa \u00e9 outra discuss\u00e3o.<\/p>\n

Estado e mercado<\/strong><\/p>\n

De onde vem a for\u00e7a do desenvolvimentismo nos tempos atuais? Vem, sobretudo, da experi\u00eancia dos chamados Tigres Asi\u00e1ticos \u2014 Coreia do Sul, Cingapura, Taiwan e Hong Kong \u2014, que alcan\u00e7aram altos n\u00edveis de desenvolvimento combinando interven\u00e7\u00e3o governamental e rela\u00e7\u00e3o com o mercado. Esses pa\u00edses investiram pesadamente na educa\u00e7\u00e3o e na infraestrutura e mantiveram uma forte rela\u00e7\u00e3o com o mercado, com subs\u00eddios e incentivos fiscais, sem interferir na rela\u00e7\u00e3o entre as empresas. O mesmo modelo foi adotado na Am\u00e9rica Latina e na \u00c1frica e fracassou, por causa do tratamento preferencial dado \u00e0s empresas, sufocando a concorr\u00eancia, e da corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o faltam exemplos, mas nos basta o que aconteceu por aqui. A China, hoje, \u00e9 o pa\u00eds mais bem-sucedido em termos de modelo de \u201cEstado desenvolvimentista\u201d, mas \u00e9 uma outra coisa, porque manteve o planejamento centralizado e o controle absoluto do Partido Comunista sobre a maioria das empresas chinesas, embora tamb\u00e9m existam grandes empresas 100% privadas e integradas \u00e0s cadeias globais de com\u00e9rcio.<\/p>\n

Com a pandemia e a recess\u00e3o, as defici\u00eancias do sistema educacional, a pol\u00edtica ambiental retr\u00f3grada, as tens\u00f5es pol\u00edticas e a explos\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, fica muito dif\u00edcil financiar a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura. Como n\u00e3o temos poupan\u00e7a interna nem capacidade de endividamento, o financiamento dos grandes projetos depende de investimentos estrangeiros, o que requer seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabilidade pol\u00edtica, al\u00e9m de atender \u00e0s modernas exig\u00eancias de sustentabilidade, transpar\u00eancia e responsabilidade social. Al\u00e9m disso, nossas desigualdades contribuem para frear o crescimento econ\u00f4mico: a concentra\u00e7\u00e3o de renda gera insatisfa\u00e7\u00e3o social e pressiona o governo por pol\u00edticas mais distributivistas, que somente s\u00e3o poss\u00edveis com aumento de impostos, que acabam por reduzir as taxas de crescimento. Essa ciranda, diante da crise que estamos vivendo, inviabiliza tanto o projeto ultraliberal de Guedes quanto a proposta desenvolvimentista de seus advers\u00e1rios no governo. Estamos num jogo de perde-perde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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