{"id":5063,"date":"2020-09-04T08:21:25","date_gmt":"2020-09-04T11:21:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5063"},"modified":"2020-09-04T08:22:34","modified_gmt":"2020-09-04T11:22:34","slug":"a-elite-a-salvo-da-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/a-elite-a-salvo-da-reforma\/","title":{"rendered":"A elite a salvo da reforma"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>\u201cPara a sociedade, burocracia \u00e9 palavr\u00e3o, o que supostamente facilitaria a aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa. Acontece que os lobbies corporativos s\u00e3o muito poderosos&#8221;<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O Brasil j\u00e1 passou por grandes reformas administrativas. Historicamente, a mais importante foi a de 1938, no Estado Novo, quando foi criado o Departamento de Administra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico (Dasp), pelo presidente Getulio Vargas. A l\u00f3gica da reforma administrativa era superar a incompatibilidade entre a \u201cracionalidade\u201d exigida pela boa administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a \u201cirracionalidade\u201d da pol\u00edtica. A reforma pretendia estabelecer maior integra\u00e7\u00e3o entre os diversos setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e promover a sele\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do pessoal administrativo por meio da ado\u00e7\u00e3o do sistema de m\u00e9rito, \u201co \u00fanico capaz de diminuir as injun\u00e7\u00f5es dos interesses privados e pol\u00edtico-partid\u00e1rios na ocupa\u00e7\u00e3o dos empregos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<p>Coube a Lu\u00eds Sim\u00f5es Lopes implantar e comandar o Dasp, que ganhou grande poder durante a ditadura de Vargas, mas foi esvaziado com a democratiza\u00e7\u00e3o p\u00f3s-1945. Um de seus legados foi o Estatuto dos Funcion\u00e1rios Civis da Uni\u00e3o, que estabeleceu direitos e deveres da burocracia que, de certa forma, vigoram at\u00e9 hoje. Outras reformas foram feitas, durante o regime militar e nos governos de Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, mas nenhuma delas conseguiu \u201crevolucionar\u201d a nossa burocracia, cujo v\u00e9rtice goza de muitos privil\u00e9gios e mordomias.<\/p>\n<p>Ontem, o governo Bolsonaro anunciou sua proposta de reforma administrativa, que n\u00e3o vai atingir direitos adquiridos dos atuais servidores p\u00fablicos, a maioria garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. As mudan\u00e7as valer\u00e3o para os servidores da Uni\u00e3o (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio), estados e munic\u00edpios contratados ap\u00f3s a reforma. Parlamentares, magistrados (ju\u00edzes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores), promotores e procuradores e militares, a elite do servi\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o ser\u00e3o atingidos pela reforma. Segundo a proposta do governo, esses servidores t\u00eam regras diferentes dos comuns. Trocando em mi\u00fados, n\u00e3o se mexe com o \u201cpoder instalado\u201d, que tem esp\u00edrito de casta.<\/p>\n<p>A reforma pretende acabar com o \u201cregime \u00fanico\u201d estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 para todos os servidores. Haver\u00e1 regras diferenciadas para os barnab\u00e9s \u2014 os servidores dos escal\u00f5es inferiores. Ser\u00e3o divididos em cinco categorias: carreiras t\u00edpicas de Estado (diplomatas, auditores fiscais, policiais federais, gestores), com ingresso por concurso p\u00fablico e estabilidade ap\u00f3s tr\u00eas anos de servi\u00e7os; servidores contratados por tempo indeterminado, por concurso, mas que n\u00e3o ter\u00e3o estabilidade e poder\u00e3o ser demitidos em caso de cortes de gastos; servidores tempor\u00e1rios, contratados por sele\u00e7\u00e3o simplificada e sem estabilidade; e cargos de lideran\u00e7a e assessoramento, com v\u00ednculo tempor\u00e1rio, por sele\u00e7\u00e3o simplificada e sem estabilidade. Os concursados das carreiras de Estado, que ainda n\u00e3o completaram tr\u00eas anos para ter estabilidade, ser\u00e3o considerados \u201cem per\u00edodo de experi\u00eancia\u201d e poder\u00e3o ser dispensados.<\/p>\n<p><strong>Burocracia<\/strong><br \/>\nA reforma pretende acabar com certas regalias do funcionalismo p\u00fablico: extinguir a licen\u00e7a-pr\u00eamio (tr\u00eas meses de f\u00e9rias a cada cinco anos, vigente ainda em 20 estados), adicional por tempo de servi\u00e7o, j\u00e1 extinto em n\u00edvel federal; aposentadoria compuls\u00f3ria em caso de puni\u00e7\u00e3o, aumentos retroativos, f\u00e9rias superiores a 30 dias no ano, adicional por substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de jornada sem perda salarial, progress\u00e3o por tempo de servi\u00e7o e incorpora\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio de vantagens referentes ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es e cargos comissionados. A proposta do governo \u00e9 enxugar a m\u00e1quina federal, com extin\u00e7\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o de autarquias e funda\u00e7\u00f5es, \u00f3rg\u00e3os e cargos, al\u00e9m de redefinir atribui\u00e7\u00f5es e regras de funcionamento.<\/p>\n<p>Do ponto de vista fiscal, a reforma n\u00e3o mexe com o maior problema da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: a previd\u00eancia diferenciada, com sal\u00e1rio integral na aposentadoria. J\u00e1 se instalou na administra\u00e7\u00e3o federal um duro choque de concep\u00e7\u00f5es sobre o papel da hierarquia e da disciplina na efici\u00eancia administrativa. Numa ordem democr\u00e1tica, um comando autorit\u00e1rio, com controle hier\u00e1rquico e subordina\u00e7\u00e3o, tende a ser menos eficaz do que a delega\u00e7\u00e3o de responsabilidade e a liberdade para tomada de decis\u00f5es no \u00e2mbito das atribui\u00e7\u00f5es funcionais, sobretudo nas carreiras de Estado. O m\u00e9todo mais eficiente para organizar um ex\u00e9rcito n\u00e3o ser\u00e1 o mais efetivo para estruturar um laborat\u00f3rio de pesquisa.<\/p>\n<p>Para a sociedade, burocracia \u00e9 palavr\u00e3o, o que supostamente facilitaria a aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa. Acontece que opini\u00e3o p\u00fablica exerce press\u00f5es difusas sobre o Congresso, enquanto os lobbies corporativos s\u00e3o concentrados e mais eficientes junto aos parlamentares, muitos dos quais s\u00e3o servidores de carreira. Al\u00e9m disso, a \u201cincapacidade treinada\u201d, ou seja, a dificuldade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as; a \u201cpsicose ocupacional\u201d, que s\u00e3o prefer\u00eancias e antipatias desenvolvidas por cada servidor; e o \u201cexcesso de conformidade\u201d, no qual o servidor \u201cmet\u00f3dico, prudente e disciplinado\u201d perde a perspectiva de prestar servi\u00e7o ao cidad\u00e3o \u2014 s\u00e3o problemas de natureza cultural, que n\u00e3o se resolvem com a reforma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cPara a sociedade, burocracia \u00e9 palavr\u00e3o, o que supostamente facilitaria a aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa. Acontece que os lobbies corporativos s\u00e3o muito poderosos&#8221; O Brasil j\u00e1 passou por grandes reformas administrativas. 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