{"id":5077,"date":"2020-09-09T07:55:18","date_gmt":"2020-09-09T10:55:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5077"},"modified":"2020-09-09T07:55:18","modified_gmt":"2020-09-09T10:55:18","slug":"nas-entrelinhas-censura-a-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-censura-a-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Censura \u00e0 Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

A Lava-Jato continua sendo um vetor do processo pol\u00edtico, com grande influ\u00eancia eleitoral. Por\u00e9m, os integrantes da opera\u00e7\u00e3o perderam o monop\u00f3lio do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) decidiu, ontem, por 9 votos a 1, punir o procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol, um dos protagonistas da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, censurado por mensagens em rede social nas quais ele se posicionou contra a elei\u00e7\u00e3o do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presid\u00eancia do Senado, em 2019. A vit\u00f3ria de Davi Alcolumbre (DEM-AP), o atual presidente do Senado, foi resultado da insatisfa\u00e7\u00e3o dos demais partidos com a longa perman\u00eancia do MDB no comando da Casa, mas a atitude ajudou a narrativa pol\u00edtica do grupo que queria o apoio da opini\u00e3o p\u00fablica \u00e0 mudan\u00e7a no comando da Casa.<\/p>\n

A censura \u00e9 a segunda puni\u00e7\u00e3o prevista no regulamento que rege a atua\u00e7\u00e3o dos procuradores \u2013\u2013 a primeira \u00e9 a advert\u00eancia. Como consequ\u00eancia, atrasa a progress\u00e3o na carreira e serve de agravante em outros processos no conselho. Os procuradores tamb\u00e9m podem ser punidos com suspens\u00e3o, demiss\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o da aposentadoria. Havia inten\u00e7\u00e3o de alguns integrantes do Conselho no sentido de suspender Dallagnol, mas sua sa\u00edda da for\u00e7a-tarefa de Curitiba abrandou as press\u00f5es e consta que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que tomar\u00e1 posse amanh\u00e3, atuou nos bastidores em favor do procurador.<\/p>\n

Calheiros alegou interfer\u00eancia do procurador-s\u00edmbolo da Lava-Jato na disputa do Senado. O mesmo tipo de cr\u00edtica que se faz ao ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018, para favorecer a candidatura de Jair Bolsonaro. A acusa\u00e7\u00e3o ganhou veracidade quando o ex-juiz titular da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, aceitou o convite para ser ministro do atual governo, talvez o maior erro pol\u00edtico que tenha cometido.<\/p>\n

A prop\u00f3sito, a condena\u00e7\u00e3o de Dallagnol refor\u00e7a os argumentos da defesa de Lula, que pleiteia a anula\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o por Moro, alegando um v\u00edcio de origem: a parcialidade pol\u00edtica do juiz, apesar de a condena\u00e7\u00e3o ter sido confirmada pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4). Por uma rede social, o procurador mostrou que n\u00e3o arriou a bandeira da Lava-Jato: \u201cO Conselho Nacional do MP me censurou, hoje, por ter defendido a causa anticorrup\u00e7\u00e3o nas redes sociais, de modo proativo, aguerrido e apartid\u00e1rio. Discordo da decis\u00e3o, que ainda h\u00e1 de ser revertida\u201d, disse.<\/p>\n

Tiroteio<\/strong>
\n\u00c9 uma guerra de narrativas, que deve se intensificar nos pr\u00f3ximos meses, com repercuss\u00e3o eleitoral. Ao mesmo tempo que vem sofrendo sucessivos reveses nos bastidores do Judici\u00e1rio, integrantes da Lava-Jato contra-atacam em grande estilo. Na semana passada, procuradores da for\u00e7a-tarefa de S\u00e3o Paulo se demitiram coletivamente, mas antes alvejaram o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e o suposto operador de seu caixa dois de campanha, Paulo Vieira de Souza. Antes haviam detonado o ex-governador tucano Geraldo Alckmin, tamb\u00e9m denunciado.<\/p>\n

Ontem, a bola da vez foi o ex-prefeito carioca Eduardo Paes, que lidera as pesquisas de opini\u00e3o na disputa pela Prefeitura do Rio, alvo de uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o em sua resid\u00eancia, em S\u00e3o Conrado. O mandado foi expedido pelo juiz Fl\u00e1vio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 204\u00aa Zona Eleitoral, que acolheu den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro contra Paes e mais quatro investigados, acusados de corrup\u00e7\u00e3o, falsidade ideol\u00f3gica e lavagem de dinheiro. O ex-prefeito se defende atirando: \u201c\u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es para a Prefeitura do Rio, Eduardo Paes est\u00e1 indignado que tenha sido alvo de uma a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o numa tentativa clara de interfer\u00eancia do processo eleitoral \u2014 da mesma forma que ocorreu em 2018 nas elei\u00e7\u00f5es para o governo do estado\u201d, disse. Paes \u00e9 o principal advers\u00e1rio do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), aliado do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

A Lava-Jato continua sendo um vetor do processo pol\u00edtico, com grande influ\u00eancia eleitoral. Por\u00e9m, os integrantes da opera\u00e7\u00e3o perderam o monop\u00f3lio do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que cada vez mais ser\u00e1 direcionado pelo novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, aliado de Bolsonaro, e a Pol\u00edcia Federal. O risco de politiza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es para favorecer interesses do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 real, pois a l\u00f3gica de quem pretende controlar essas institui\u00e7\u00f5es para se defender tamb\u00e9m serve para atacar os advers\u00e1rios. Nesse aspecto, Fux, o novo protagonista entre os Poderes da Rep\u00fablica, ser\u00e1 o grande art\u00edfice do reposicionamento do STF, que passa por altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o de suas turmas.<\/p>\n

Com a aposentadoria do ministro Celso de Melo, a 2\u00aa Turma do STF, que julgar\u00e1 o pedido de anula\u00e7\u00e3o do processo de Lula, formada tamb\u00e9m pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, C\u00e1rmem L\u00facia e \u00c9dson Fachin, o relator da Lava-Jato, ter\u00e1 sua maioria garantista mantida pela chegada do ministro Dias Toffoli, que deixar\u00e1 a presid\u00eancia da Corte amanh\u00e3. Com a sa\u00edda de Fux, que assumir\u00e1 o comando do Supremo, a 1\u00aa. Turma, composta ainda pelos ministros Marco Aur\u00e9lio, Rosa Weber, Lu\u00eds Barroso e Alexandre de Moraes, ter\u00e1 seu perfil jur\u00eddico definido pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que promete escolher algu\u00e9m \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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