{"id":5084,"date":"2020-09-11T07:53:49","date_gmt":"2020-09-11T10:53:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5084"},"modified":"2020-09-11T17:14:58","modified_gmt":"2020-09-11T20:14:58","slug":"nas-entrelinhas-supremo-cidadao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-supremo-cidadao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Supremo cidad\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Fux criticou os grupos pol\u00edticos que \u201cn\u00e3o desejam arcar com as consequ\u00eancias de suas pr\u00f3prias decis\u00f5es\u201d e permitem a transfer\u00eancia de conflitos para o Poder Judici\u00e1rio<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O ministro Luiz Fux assumiu, ontem, a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso emocionado, que traduziu sua trajet\u00f3ria de magistrado de carreira que chegou ao topo do Judici\u00e1rio. Claramente, reposicionou a Corte: manter\u00e1 dist\u00e2ncia regulamentar da pol\u00edtica propriamente dita e n\u00e3o hesitar\u00e1 na defesa da ordem democr\u00e1tica e dos direitos dos cidad\u00e3os. Fux substituiu o ministro Dias Toffoli, cuja atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do STF foi marcada por intenso protagonismo pol\u00edtico; vista em perspectiva, sob seu comando, a Corte atravessou um dos per\u00edodos mais turbulentos e tensos de sua hist\u00f3ria. Entretanto, Toffoli deixou ao seu sucessor um ambiente de mais respeito entre os Poderes, que andaram \u00e0 beira de uma ruptura institucional, principalmente em raz\u00e3o dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo. A ministra Rosa Weber \u00e9 a nova vice-presidente do STF. Coube ao novo decano da Corte, Marco Aur\u00e9lio Mello, fazer a sauda\u00e7\u00e3o dos pares ao novo presidente do Supremo. Aproveitou para alfinetar o presidente Bolsonaro: \u201cVossa excel\u00eancia foi eleito com 57 milh\u00f5es de votos. Mas \u00e9 presidente de todos os brasileiros\u201d.<\/p>\n<p>No discurso de posse, Fux chorou duas vezes. N\u00e3o faltaram refer\u00eancias emotivas aos parentes, aos amigos artistas e aos mestres de jiu-jitsu, arte marcial da qual \u00e9 faixa-preta. Arrancou aplausos dos pares, demais autoridades e convidados ao falar do pedido de seu pai, o advogado Mendel Fux, j\u00e1 falecido, para que n\u00e3o deixasse o Brasil em raz\u00e3o de uma excelente proposta de emprego no exterior e, assim, retribu\u00edsse a acolhida recebida pela sua fam\u00edlia de refugiados do nazismo. Criado na Andara\u00ed e ex-aluno do Col\u00e9gio Pedro II, Fux \u00e9 filho de judeus romenos. Foi enf\u00e1tico ao dizer que \u201ca interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o deve refletir e justapor, sem paix\u00f5es, os valores que formam a cultura pol\u00edtica e a identidade do povo brasileiro. Judicatura requer a consci\u00eancia de que a autoridade de n\u00f3s, ju\u00edzes, repousa na cren\u00e7a de cada cidad\u00e3o brasileiro de que as decis\u00f5es judiciais decorrem de um exerc\u00edcio imparcial e despolitizado de alteridade.\u201d<\/p>\n<p><strong>Cinco eixos<\/strong><br \/>\nFux definiu os principais eixos de autua\u00e7\u00e3o do Supremo sob seu comando: prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica conducente \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios no Brasil; combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, ao crime organizado e \u00e0 lavagem de dinheiro, com a consequente recupera\u00e7\u00e3o de ativos; incentivo ao acesso \u00e0 justi\u00e7a digital; e fortalecimento da voca\u00e7\u00e3o constitucional do Supremo Tribunal Federal. Destacou, por\u00e9m, duas quest\u00f5es: primeiro, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o; segundo, o distanciamento do chamado \u201cativismo pol\u00edtico\u201d ou neoconstitucionalismo.<\/p>\n<p>\u201cComo no mito da caverna de Plat\u00e3o, a sociedade brasileira n\u00e3o aceita mais o retrocesso \u00e0 escurid\u00e3o e, nessa perspectiva, n\u00e3o admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrup\u00e7\u00e3o. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida n\u00e3o encontrar\u00e3o em mim qualquer condescend\u00eancia, toler\u00e2ncia ou mesmo uma criativa exegese do Direito\u201d, declarou o novo presidente do STF. A assun\u00e7\u00e3o de Fux fortalece o ministro relator da Lava-Jato, Edson Fachin; em contrapartida, a prov\u00e1vel ida do ministro Dias Toffoli para a 2\u00aa Turma do Supremo, na qual tramitam os processos da Lava-Jato, mant\u00e9m uma maioria \u201cgarantista\u201d, formada ainda pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Fachin conta com o apoio da ministra Carmen L\u00facia, mas n\u00e3o incondicional.<\/p>\n<p>Por outro lado, Fux criticou os grupos pol\u00edticos que \u201cn\u00e3o desejam arcar com as consequ\u00eancias de suas pr\u00f3prias decis\u00f5es\u201d e permitem a \u201ctransfer\u00eancia volunt\u00e1ria e prematura de conflitos\u201d para o Poder Judici\u00e1rio. \u201cA cl\u00e1usula p\u00e9trea de que nenhuma les\u00e3o ou amea\u00e7a deva escapar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o judicial, erigiu uma zona de conforto para os agentes pol\u00edticos\u201d, disse. \u201cEssa pr\u00e1tica tem exposto o Poder Judici\u00e1rio, em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo delet\u00e9rio, corroendo a credibilidade dos tribunais. Essa disfuncionalidade desconhece que o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o det\u00e9m o monop\u00f3lio das respostas \u2013 nem \u00e9 o leg\u00edtimo or\u00e1culo \u2013 para todos os dilemas morais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos de uma na\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fux criticou os grupos pol\u00edticos que \u201cn\u00e3o desejam arcar com as consequ\u00eancias de suas pr\u00f3prias decis\u00f5es\u201d e permitem a transfer\u00eancia de conflitos para o Poder Judici\u00e1rio O ministro Luiz Fux assumiu, ontem, a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso emocionado, que traduziu sua trajet\u00f3ria de magistrado de carreira que chegou ao topo do Judici\u00e1rio. 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