{"id":5087,"date":"2020-09-13T08:00:12","date_gmt":"2020-09-13T11:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5087"},"modified":"2020-09-13T08:00:12","modified_gmt":"2020-09-13T11:00:12","slug":"mais-mulheres-e-negros-no-pleito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/mais-mulheres-e-negros-no-pleito\/","title":{"rendered":"Mais mulheres e negros no pleito"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>A maior distribui\u00e7\u00e3o de recursos do fundo eleitoral para as mulheres e os negros deve aumentar a participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de poder e combater o \u201cracismo estrutural\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>N\u00e3o existe tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mais forte no Brasil do que as elei\u00e7\u00f5es de vereadores. Elas antecederam tudo o que existe institucionalizado em nosso pa\u00eds, a partir da for- ma\u00e7\u00e3o da primeira C\u00e2mara Municipal, em 1532, na Vi-<br \/>\nla de S\u00e3o Vicente. V\u00eam de uma tradi\u00e7\u00e3o medieval portuguesa, que foi fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o de seu imp\u00e9rio colo- nial, da conquista de Ceuta (1415) \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de Macau \u00e0 China (1999), ao lado das benefic\u00eancias e santas casas. No caso de S\u00e3o Vicente, foi a alternativa encontrada por Martim Afonso para se- dimentar a presen\u00e7a portuguesa, depois do fracasso de suas expedi\u00e7\u00f5es \u00e0 bacia do Prata por terra, na qual desapareceram 70 homens, e por mar. Ele pr\u00f3prio naufragou num baixio, frustrando o objetivo de subir o Rio Paran\u00e1 e penetrar no continente, como o rei Dom Jo\u00e3o III ordenara.<\/p>\n<p>Depois que Martim Afonso voltou a Portugal,a vila de S\u00e3o Vicente ficou completamente abandonada por duas d\u00e9cadas. Era um povoado formado por n\u00e1ufragos, degradados e marinheiros, o isolamento fez com que seus moradores adotassem os costumes ind\u00edgenas e a l\u00edngua franca tupi-guarani, sem a qual seria imposs\u00edvel o escambo serra acima, em conex\u00e3o com os caciques Tibiri\u00e7a, Caiubi e Piquerobi, todos tupi, e os n\u00e1ufragos Jo\u00e3o Ramalho e Ant\u00f4nio Rodrigues, que comandavam um ex\u00e9rcito de 20 mil homens pelo sert\u00e3o adentro, a partir da localidade de Piratininga, \u00e0s margens do rio Anhembi (Tiet\u00ea). Tibiri\u00e7a e os genros transfeririam-se para o campo de S\u00e3o Bento, onde se instalou o Col\u00e9gio S\u00e3o Paulo, catequizados pelo jesu\u00edta Manoel da N\u00f3brega, para fundar a maior cidade do pa\u00eds, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Conta-nos Jorge Caldeira, em Hist\u00f3ria da Riqueza no Brasil (Esta\u00e7\u00e3o Brasil), que um \u00fanico ritual das Ordena\u00e7\u00f5es do Reino foi preservado na vila de S\u00e3o Vicente: \u201cAs autoridades eleitas governaram, distribu\u00edram t\u00edtulos mal escritos pelos rar\u00edssimos alfabetizados, prenderam, multaram e julgaram. Passados os tr\u00eas anos dos mandatos regulares, os vereadores convocaram elei\u00e7\u00f5es, os eleitos tomaram posse, aqueles que deixaram o governo voltaram para a condi\u00e7\u00e3o de simples governados, os novos governantes passaram a exercer a autoridade.\u201d Quase todos analfabetos, genros de \u00edndios, renderam-se \u00e0 autoridade dos governos dos costumes, eleita e provis\u00f3ria, competente na busca do consenso, com a vida dom\u00e9stica organizada em torno da linhagem feminina. Eis \u201co milagre da multiplica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e do governo cuja autoridade derivava da escolha dos governados.\u201d<\/p>\n<p>\u00c9 dessa tradi\u00e7\u00e3o que as atuais elei\u00e7\u00f5es municipais herdariam o voto uninominal, que a compet\u00eancia de Assis Brasil canalizou para os partidos com a ado\u00e7\u00e3o do sistema proporcional. A prop\u00f3sito, h\u00e1 tr\u00eas grandes novidades nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano: a primeira \u00e9 o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, que obrigou os partidos a concorrerem com a chapa completa, o que aumentou muito o n\u00famero de candidatos a prefeito e, principalmente, a vereador; a segunda, a destina\u00e7\u00e3o dos 30% dos fundos eleitorais para candidatas mulheres, o que as tornou mais competitivas e estimulou o lan\u00e7amento de candidaturas majorit\u00e1rias femininas; a terceira, a recente deci- s\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski, que determinou a distribui\u00e7\u00e3o proporcional dos recursos do fundo eleitoral entre candidatos negros e brancos, de ambos os sexos (m\u00e9rito do movimento negro, da deputada Benedita da Silva, do PT-RJ, e do PSol, que recorreram \u00e0 justi\u00e7a).<\/p>\n<p><strong>Fus\u00f5es e incorpora\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nA melhor distribui\u00e7\u00e3o de recursos do fundo eleitoral para incluir as mulheres e os negros, que j\u00e1 cobram maior fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar o\/as laranjas (candidatos inscritos regularmente, mas que n\u00e3o fazem campanha e repassam os recursos do fundo, ilegalmente, para os caciques partid\u00e1rios), deve contribuir para aumentar a participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de poder e combater o \u201cracismo estrutural\u201d. O benef\u00edcio deveria ser estendido ou pleiteado pelos candidatos ind\u00edgenas, que em muitos munic\u00edpios s\u00e3o sub-representados e sofrem grande discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nas elei\u00e7\u00f5es passadas, o tsunami eleitoral que levou Jair Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia elegeu grande n\u00famero de candidatos militares, policiais e evang\u00e9licos, que reproduziram na campanha eleitoral sua narrativa contra a esquerda e disseminaram ideias conservadoras e reacion\u00e1rias que pautam o atuam governo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura, aos costumes, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao meio ambiente e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Entretanto, o que pesou mesmo na elei\u00e7\u00e3o foi a linha divis\u00f3ria tra\u00e7ada pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato entre a \u00e9tica na pol\u00edtica e a corrup\u00e7\u00e3o, o patrimonialismo e o fisiologismo, que foram associados \u00e0 esquerda de um modo geral.<\/p>\n<p>Muito provavelmente, essa linha divis\u00f3ria da \u00e9tica se manter\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, acrescida do desempenho dos prefeitos durante a pandemia, mas ser\u00e1 menos ideol\u00f3gica e mais \u201cfulanizada\u201d. As pesquisas est\u00e3o mostrando que a oferta de emprego est\u00e1 mais presente nas aspira\u00e7\u00f5es dos eleitores do que, por exemplo, a seguran\u00e7a e a educa\u00e7\u00e3o, que comp\u00f5em com a sa\u00fade, tradicionalmente, a tr\u00edade de prioridades da maioria da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito prov\u00e1vel que os candidatos majorit\u00e1rios, na maioria dos munic\u00edpios, procurem estabelecer v\u00ednculos pol\u00edticos com governadores e o presidente Bolsonaro, principalmente nas cidades onde houver segundo turno.<\/p>\n<p>A tend\u00eancia de fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es municipais, em decorr\u00eancia do grande n\u00famero de candidatos majorit\u00e1rios e proporcionais, por\u00e9m, \u00e9 apenas aparente, tempor\u00e1ria. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 um processo de fus\u00f5es e incorpora\u00e7\u00f5es entre os partidos cujos resultados eleitorais revelarem pouca representatividade para ultrapassar a cl\u00e1usula de barreira em 2022. Segundo estimativas do ex- deputado Saulo Queiroz, uma velha raposa pol\u00edtica, estudioso do assunto, com as regras atuais, o espectro partid\u00e1rio dever\u00e1 se reduzir a sete ou oito partidos. At\u00e9 mesmo o PSDB, o MDB, o PSD, o PP, o DEM e o PR que, somados, elegeram 3.417 prefeitos nas elei\u00e7\u00f5es passadas, se nada fizerem, correm risco de desaparecer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A maior distribui\u00e7\u00e3o de recursos do fundo eleitoral para as mulheres e os negros deve aumentar a participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de poder e combater o \u201cracismo estrutural\u201d N\u00e3o existe tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mais forte no Brasil do que as elei\u00e7\u00f5es de vereadores. 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