{"id":5105,"date":"2020-09-18T07:22:36","date_gmt":"2020-09-18T10:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5105"},"modified":"2020-09-18T07:22:36","modified_gmt":"2020-09-18T10:22:36","slug":"nas-entrelinhas-supremo-depoimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-supremo-depoimento\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Supremo depoimento"},"content":{"rendered":"

Tudo o que Bolsonaro n\u00e3o quer \u00e9 ser ouvido presencialmente, isso permitiria aos delegados buscar contradi\u00e7\u00f5es entre suas declara\u00e7\u00f5es e os fatos j\u00e1 apurados. O depoimento foi suspenso<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello suspendeu, ontem, a tramita\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Pol\u00edcia Federal. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, licenciado por motivos de sa\u00fade, havia decidido que Bolsonaro faria um depoimento presencial, sendo inquirido pelos delegados que investigam o caso, mas a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) recorreu da decis\u00e3o, solicitando que o depoimento fosse por escrito, como aconteceu com o ex-presidente Michel Temer. O ministro Marco Aur\u00e9lio decidiu que caber\u00e1 ao plen\u00e1rio do STF apreciar a quest\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o mexe com o esp\u00edrito de corpo da Corte, porque a revers\u00e3o da decis\u00e3o de Celso de Mello empana a sa\u00edda do decano do Supremo. Na sua decis\u00e3o, Marco Aur\u00e9lio, que ser\u00e1 o novo decano, antecipou seu voto como relator, que faculta ao presidente da Rep\u00fablica enviar um depoimento por escrito ou, se preferir, escolher o melhor dia para ser ouvido. Tudo o que Bolsonaro n\u00e3o quer \u00e9 ser ouvido, porque isso permitiria aos delegados buscar contradi\u00e7\u00f5es entre suas declara\u00e7\u00f5es e os fatos j\u00e1 apurados. Caber\u00e1 ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, p\u00f4r na pauta do plen\u00e1rio a aprecia\u00e7\u00e3o do caso. At\u00e9 l\u00e1, o inqu\u00e9rito fica paralisado.<\/p>\n

O maior constrangimento do presidente Bolsonaro, acusado pelo ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro de tentar interferir na atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, \u00e9 o caso Fabr\u00edcio Queiroz, o ex-assessor parlamentar de seu filho Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicano-RJ), senador eleito pelo Rio de Janeiro, investigado no esc\u00e2ndalo das rachadinhas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O empres\u00e1rio Paulo Marinho, que participou da coordena\u00e7\u00e3o da campanha de Bolsonaro e \u00e9 o primeiro suplente de Fl\u00e1vio, denunciou \u00e0 Pol\u00edcia Federal o vazamento de informa\u00e7\u00f5es sobre o caso Queiroz e seu envolvimento com as mil\u00edcias fluminenses, \u00e0s v\u00e9speras da sucess\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Celso de Mello, em licen\u00e7a m\u00e9dica at\u00e9 o dia 26 de setembro, havia negado pedido para que as respostas ao depoimento fossem dadas por escrito. Bolsonaro teria que comparecer \u00e0 Pol\u00edcia Federal como investigado, por\u00e9m, com direito a permanecer em sil\u00eancio. O decano tamb\u00e9m decidiu que os advogados de Moro poderiam acompanhar o depoimento. Entendeu que os chefes dos Tr\u00eas Poderes, constitucionalmente, s\u00f3 podem depor por escrito como testemunhas ou v\u00edtimas, n\u00e3o quando s\u00e3o investigados ou r\u00e9us por atos cometidos no ex\u00e9rcito do mandato.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o esticou a corda das tens\u00f5es entre o Executivo e o Supremo. Entretanto, a liminar de Marco Aur\u00e9lio desanuviou a situa\u00e7\u00e3o, ao invocar o precedente do ex-presidente Michel Temer, em decis\u00f5es dos ministros Edson Fachin, que \u00e9 o relator da Lava-Jato, e Lu\u00eds Roberto Barros, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seriam tr\u00eas votos favor\u00e1veis ao pleito de Bolsonaro, sup\u00f5e-se. O ex-presidente da Corte, Dias Toffoli, sempre foi um conciliador, e o ministro Luiz Fux, que acabou de assumir, devem acompanhar Marco Aur\u00e9lio. Outro que pode atuar para distensionar as rela\u00e7\u00f5es do Supremo com o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 o ministro Gilmar Mendes, que j\u00e1 deu liminares favor\u00e1veis ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro no caso Fabr\u00edcio Queiroz. O \u00fanico constrangimento \u00e9 a revis\u00e3o da liminar do decano Celso de Mello, na sua despedida do Supremo.<\/p>\n

Posse radioativa<\/strong>
\nTudo indica que a cerim\u00f4nia de posse do ministro Luiz Fux na Presid\u00eancia do Supremo, de car\u00e1ter presencial, mesmo com todas as cautelas, foi um fator disseminador da covid-19 na c\u00fapula dos Poderes, embora os organizadores do evento tenham observado o protocolo de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria estabelecido pelo Departamento de Sa\u00fade do STF. Al\u00e9m do ministro Fux, que contraiu a doen\u00e7a, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, anunciou que est\u00e1 com o v\u00edrus. Antes, j\u00e1 haviam comunicado que se contaminaram a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, e os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o e Ant\u00f4nio Saldanha Palheiro, al\u00e9m do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Todos estavam na posse de Fux, que ofereceu uma esp\u00e9cie de coquetel aos convidados.<\/p>\n

Em nota divulgada ontem, o STF recomendou a todos os convidados do evento que fizessem o teste de coronav\u00edrus. O mesmo procedimento foi adotado em rela\u00e7\u00e3o aos servidores do tribunal. O Brasil registrou, ontem, 134 mil mortes e 4, 4 milh\u00f5es de casos. A m\u00e9dia m\u00f3vel nas \u00faltimas duas semanas, por\u00e9m, continua em queda, com 789 mortes, uma redu\u00e7\u00e3o de 8%. No mundo, a acelera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos na Europa, que registrou novos 54 mil contaminados nas \u00faltimas 24 horas, provocou um alerta da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), que teme uma segunda onda \u00e0 medida que, nas cidades, volta-se \u00e0 vida normal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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