{"id":5160,"date":"2020-10-06T08:54:20","date_gmt":"2020-10-06T11:54:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5160"},"modified":"2020-10-06T13:36:16","modified_gmt":"2020-10-06T16:36:16","slug":"politica-no-novo-normalx","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/politica-no-novo-normalx\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Pol\u00edtica no novo normal"},"content":{"rendered":"<p><strong>N\u00e3o \u00e9 preciso estar atr\u00e1s das cortinas do Supremo para perceber que a Corte passa por mudan\u00e7a de composi\u00e7\u00e3o que favorece os \u201cgarantistas\u201d, entre os quais Mendes, Toffoli e Moraes <\/strong><\/p>\n<p>O manique\u00edsmo na pol\u00edtica quase sempre impede uma avalia\u00e7\u00e3o correta da situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso da indica\u00e7\u00e3o do desembargador Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. N\u00e3o vou entrar no m\u00e9rito do perfil do indicado, que ser\u00e1 sabatinado no Senado tanto pelos que defendem sua indica\u00e7\u00e3o como por aqueles que o consideram sem as qualifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para integrar a Corte. S\u00e3o regras do jogo: vagou um cargo de ministro no Supremo, o presidente da Rep\u00fablica tem a prerrogativa de indicar um nome para o cargo, que precisa ter aprova\u00e7\u00e3o do Senado para ser efetivado.<\/p>\n<p>\u00c9 \u00f3bvio que a sa\u00edda de um jurista do naipe do decano da Corte, ministro Celso de Mello, torna inevit\u00e1vel a compara\u00e7\u00e3o entre ambos, mas acontece que a escolha \u00e9 pol\u00edtica, n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnica, como muitos gostariam. Desse ponto de vista, salta aos olhos que Bolsonaro tenha feito concess\u00f5es aos pol\u00edticos enrolados do Centr\u00e3o que articulam sua base no Senado e aos ministros do Supremo que integram o grupo identificado como \u201cgarantista\u201d. Bolsonaro fez pol\u00edtica com os demais Poderes da Rep\u00fablica, o que consolida uma mudan\u00e7a, se considerarmos que, h\u00e1 alguns meses, estava em rota de colis\u00e3o com o Congresso e o Supremo, isto \u00e9, com o Estado de direito democr\u00e1tico.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 preciso estar atr\u00e1s das cortinas do Supremo para perceber que a Corte passa por uma mudan\u00e7a na sua composi\u00e7\u00e3o que favorece os \u201cgarantistas\u201d, entre os quais Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes t\u00eam mais cancha pol\u00edtica, em termos de viv\u00eancia nos bastidores do Poder Executivo, por terem sido ministros dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Michel Temer, respectivamente. Uma an\u00e1lise fria da nova composi\u00e7\u00e3o das duas turmas do Supremo mostra essa altera\u00e7\u00e3o, ainda que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, integre a chamada ala \u201dpunitivista\u201d, na qual despontam o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, e o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<p>Falar em alas no STF, registre-se, \u00e9 uma maneira perigosa e esquem\u00e1tica de identificar as tend\u00eancias na Corte, talvez at\u00e9 manique\u00edsta, porque cada ministro \u00e9 dono do seu peda\u00e7o, tem muito poder sobre os processos e toma decis\u00f5es solit\u00e1rias, a ponto de alguns analistas afirmarem que n\u00e3o existe um, mas onze Supremos. A Primeira Turma, que os advogados criminalistas apelidaram de \u201cc\u00e2mara de g\u00e1s\u201d, sob a presid\u00eancia da ministra Rosa Weber, mudou de perfil com a substitui\u00e7\u00e3o de Fux, que assumiu a Presid\u00eancia da Corte, por Toffoli. Seus demais integrantes s\u00e3o os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello, Alexandre de Moraes e Barroso. Com a sa\u00edda de Celso de Mello, que \u00e0s vezes fazia papel de \u201ctertius\u201dna Segunda Turma, embora fosse considerado um \u201cgarantista\u201d, abriu-se a vaga que, em tese, pode ser ocupada por Kassio Marques, se n\u00e3o for pleiteada por um ministro mais antigo que queira trocar de turma. Presidida por Gilmar Mendes, essa turma foi apelidada de \u201cJardim do \u00c9den\u201d, sendo integrada ainda por Ricardo Lewandowiski, C\u00e1rmen L\u00facia e Edson Fachin, o relator da Lava-Jato.<\/p>\n<p><b>As pizzas<\/b><br \/>\nTanto os processos da Lava-Jato como os de Fl\u00e1vio Bolsonaro transitam pela Segunda Turma, da\u00ed a grita da oposi\u00e7\u00e3o, por causa da indica\u00e7\u00e3o de Kassio Marques, que \u00e9 apontado como \u201cgarantista\u201d. Bolsonaro preferia p\u00f4r algu\u00e9m \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d no cargo, como o ministro da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, ou o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, ministro Jorge Oliveira, indicado para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Ambos foram preteridos, o presidente da Rep\u00fablica optou por um nome que tivesse mais aceita\u00e7\u00e3o no Senado \u2014 Kassio Marques \u00e9 cat\u00f3lico e piauense, foi indicado pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP e r\u00e9u na Lava-Jato \u2014 e tamb\u00e9m boa aceita\u00e7\u00e3o entre os ministros da Segunda Turmas. Ou seja, sem julgamentos morais, respeitou as conting\u00eancias da pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Onde entra o novo normal? Quando examinamos a \u201cpizzaiada\u201d do fim de semana na casa do ministro Dias Toffoli, \u00e0 qual compareceu o presidente Jair Bolsonaro e o seu indicado, al\u00e9m de outras autoridades, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pretexto de assistirem o jogo do Palmeiras. Terminar a noite comendo pizza parece piada feita, mas foi o que aconteceu. O encontro foi considerado \u201cprom\u00edscuo\u201d por muitos, mas marca uma mudan\u00e7a de comportamento do presidente Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo, que desnorteou seus aliados e advers\u00e1rios.<\/p>\n<p>H\u00e1 alguns meses, o Supremo Tribunal Federal STF) teve que barrar os arroubos autorit\u00e1rios de Bolsonaro e reagir duramente aos ataques que sofria dos bolsonaristas, que ocupavam a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas poderes e amea\u00e7avam at\u00e9 mesmo invadir a Corte. Havia uma ampla maioria, tanto na Corte como no Congresso, que temia uma crise institucional, com desfecho imprevis\u00edvel, mas a rea\u00e7\u00e3o firme \u2014que uniu \u201cgarantistas\u201de \u201cpunitivistas\u201d\u2014 barrou a escalada. Esse \u00e9 o lado que todos consideram positivo. Entretanto, o mesmo n\u00e3o se pode dizer quanto \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. N\u00e3o foi \u00e0 toa que o novo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, deixou claro ontem que o STF n\u00e3o vai participar de nenhum pacto pol\u00edtico com os demais Poderes, quer preservar sua independ\u00eancia.<\/p>\n<p>[<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o \u00e9 preciso estar atr\u00e1s das cortinas do Supremo para perceber que a Corte passa por mudan\u00e7a de composi\u00e7\u00e3o que favorece os \u201cgarantistas\u201d, entre os quais Mendes, Toffoli e Moraes O manique\u00edsmo na pol\u00edtica quase sempre impede uma avalia\u00e7\u00e3o correta da situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso da indica\u00e7\u00e3o do desembargador Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[371,4,7,5,8,3,39],"tags":[130,383,823,79,18],"class_list":["post-5160","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-etica","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","category-universidade","tag-bolsonaro","tag-fux","tag-ltoffoli","tag-supremo","tag-lava-jato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5160"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5172,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5160\/revisions\/5172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}