{"id":5174,"date":"2020-10-08T07:15:54","date_gmt":"2020-10-08T10:15:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5174"},"modified":"2020-10-08T07:15:54","modified_gmt":"2020-10-08T10:15:54","slug":"nas-entrelinhas-lava-jato-morte-e-ressurreicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-lava-jato-morte-e-ressurreicao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Lava-Jato, morte e ressurrei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, surpreendeu ao esvaziar o poder das duas turmas no julgamento de a\u00e7\u00f5es penais e inqu\u00e9ritos criminais, que voltar\u00e3o a ser analisados em plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, ontem, bem ao seu estilo, o presidente Jair Bolsonaro disparou: \u201cQueria dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu n\u00e3o quero acabar com a Lava-Jato\u2026 eu acabei com a Lava-Jato\u201d. Entretanto, relativizou: \u201cporque n\u00e3o tem mais corrup\u00e7\u00e3o no governo\u201d. Bolsonaro endossou a avalia\u00e7\u00e3o feita pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) de que seu grande legado ser\u00e1 o \u201cdesmonte\u201d da opera\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 teria ocorrido em raz\u00e3o de mudan\u00e7as no Coaf, na Receita Federal, na Pol\u00edcia Federal, no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e estaria em vias de ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), com a indica\u00e7\u00e3o do desembargador federal Kassio Marques para a vaga do decano Celso de Mello, que est\u00e1 se despedindo da Corte.<\/p>\n<p>Mas pode n\u00e3o ser bem assim, porque o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ontem, surpreendeu a maioria dos pares ao propor a mudan\u00e7a do regimento da Corte e esvaziar o poder das suas turmas no julgamento de a\u00e7\u00f5es penais e inqu\u00e9ritos criminais, que voltar\u00e3o a ser analisados em plen\u00e1rio. A proposta foi aprovada por unanimidade. Desde 2014, depois do processo do mensal\u00e3o, essas mat\u00e9rias eram apreciadas nas turmas, cada qual com cinco ministros. Agora, ser\u00e3o apreciadas por 11 ministros, inclusive o presidente do Supremo, que n\u00e3o vota nas turmas. A mudan\u00e7a fortalece o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, que estava perdendo quase todas as vota\u00e7\u00f5es na Segunda Turma, presidida pelo ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n<p>O argumento utilizado para a mudan\u00e7a foi o fato de que a decis\u00e3o de atribuir os julgamentos \u00e0s turmas fora uma decorr\u00eancia do ac\u00famulo de processos no STF, o que n\u00e3o ocorreria mais. A proposta de Fux pegou os chamados \u201cgarantistas\u201d de surpresa. De certa forma, dar\u00e1 uma sobrevida para a Lava-Jato no caso dos processos relatados pelo ministro Fachin, cujas investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o conclu\u00eddas. Os casos que ainda est\u00e3o sendo investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) s\u00e3o outra hist\u00f3ria: v\u00e3o depender das medidas adotadas pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para enquadrar e centralizar a atua\u00e7\u00e3o dos procuradores das for\u00e7as-tarefas no Paran\u00e1, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p><strong>Simbolismo<\/strong><br \/>\nRenan tem raz\u00e3o quando assinala que o cerco \u00e0 Lava-Jato se fechou, com as medidas adotadas por Bolsonaro. Entretanto, no plano simb\u00f3lico, tudo o que \u00e9 feito contra a opera\u00e7\u00e3o tem repercuss\u00e3o negativa na opini\u00e3o p\u00fablica. A opera\u00e7\u00e3o continua sendo um vetor importante nas elei\u00e7\u00f5es municipais em curso e, provavelmente, o ser\u00e1 nas de 2022, mas sem o mesmo efeito catalisador que teve nas elei\u00e7\u00f5es passadas. As pesquisas eleitorais em muitas cidades est\u00e3o mostrando cautela dos eleitores com candidatos desconhecidos e certa tend\u00eancia \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, bem como prefer\u00eancias por pol\u00edticos ficha limpa j\u00e1 conhecidos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, houve de fato um descolamento de Bolsonaro da Lava-Jato, assumido publicamente ontem, que come\u00e7ou com a demiss\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Esse afastamento se consolidou com a alian\u00e7a do presidente com o chamado Centr\u00e3o, cujos partidos s\u00e3o liderados por pol\u00edticos tradicionais, quase todos enrolados na opera\u00e7\u00e3o. Isso significa que Bolsonaro abdicou completamente da bandeira da \u00e9tica? Obviamente n\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal nos esc\u00e2ndalos envolvendo a Sa\u00fade, em diversos estados, mostra exatamente o contr\u00e1rio. O que h\u00e1 \u00e9 uma separa\u00e7\u00e3o entre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a Lava-Jato. E a suspeita de que haveria manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nessas a\u00e7\u00f5es, mas esse costuma sempre ser o argumento de defesa dos pol\u00edticos investigados.<\/p>\n<p>Na verdade, o desgaste \u00e9tico de Bolsonaro ocorre em raz\u00e3o do caso Fabr\u00edcio Queiroz, no inqu\u00e9rito que investiga as rachadinhas nos gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa fluminense, no qual familiares do presidente s\u00e3o investigados, sobretudo o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu filho mais velho. A mudan\u00e7a de rota do Pal\u00e1cio do Planalto tem muito a ver com isso, pois as investiga\u00e7\u00f5es for\u00e7aram Bolsonaro a articular uma base de apoio mais consistente no Congresso, que n\u00e3o quer nem ouvir falar em Lava-Jato, e promover uma aproxima\u00e7\u00e3o com Supremo. Estava tudo dominado por Bolsonaro na Segunda Turma, na qual tramita o caso de Fl\u00e1vio, mas a decis\u00e3o de ontem de levar os processos para o plen\u00e1rio da Corte embaralhou o jogo. Faltou combinar com os russos, isto \u00e9, com o presidente do Supremo, Luiz Fux, que n\u00e3o tem voca\u00e7\u00e3o para rainha da Inglaterra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, surpreendeu ao esvaziar o poder das duas turmas no julgamento de a\u00e7\u00f5es penais e inqu\u00e9ritos criminais, que voltar\u00e3o a ser analisados em plen\u00e1rio Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, ontem, bem ao seu estilo, o presidente Jair Bolsonaro disparou: \u201cQueria dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu n\u00e3o quero acabar com a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46,371,4,7,5,3],"tags":[130,383,273,79,18],"class_list":["post-5174","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes","category-etica","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-politica","tag-bolsonaro","tag-fux","tag-renan","tag-supremo","tag-lava-jato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5174"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5174\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5178,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5174\/revisions\/5178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}