{"id":5209,"date":"2020-10-21T08:00:36","date_gmt":"2020-10-21T11:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5209"},"modified":"2020-10-21T08:00:36","modified_gmt":"2020-10-21T11:00:36","slug":"nas-entrelinhas-tudo-dominado-quase","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-tudo-dominado-quase\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Tudo dominado? Quase"},"content":{"rendered":"

A indica\u00e7\u00e3o de Kassio Marques surpreendeu, todos esperavam algu\u00e9m \u2018terrivelmente evang\u00e9lico\u2019, como prometera o presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/em><\/p>\n

Indicado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, o desembargador federal Kassio Nunes Marques ser\u00e1 sabatinado hoje, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado (CCJ). A presidente da comiss\u00e3o, senadora Simone Tebet (MDB-MT), pretende ler e sustentar o parecer favor\u00e1vel do l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM), que est\u00e1 impossibilitado de faz\u00ea-lo por motivo de sa\u00fade. Com toda certeza, Marques passar\u00e1 por algum constrangimento, quando nada, devido ao curr\u00edculo anabolizado, mas seu nome ser\u00e1 aprovado pela maioria. A rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 sua indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 confinada aos senadores do grupo Muda Senado.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o de Kassio Marques surpreendeu, todos esperavam algu\u00e9m \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d, como prometera o presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, trata-se de um magistrado do Piau\u00ed, cat\u00f3lico, indicado pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, o principal partido do Centr\u00e3o. A tese de que foi resultado de um acordo com os ministros do Supremo Dias Toffoli e Gilmar Mendes n\u00e3o procede; ambos prefeririam que o nome escolhido fosse um magistrado com passagem pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), cujos ministros Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, Humberto Martins e Luiz Ot\u00e1vio de Noronha eram cotados para vaga.<\/p>\n

Um almo\u00e7o na casa de Toffoli, com a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro e seu indicado, ao qual compareceu o ministro Gilmar Mendes, gerou a especula\u00e7\u00e3o de que a indica\u00e7\u00e3o era fruto de um acordo com o Supremo, cujo objetivo seria blindar o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Segunda Turma do Supremo, no processo das rachadinhas da Assembleia Legislativa fluminense. O evento gerou mal-estar na Corte e provocou rea\u00e7\u00e3o do novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que prop\u00f4s e aprovou, por unanimidade, uma mudan\u00e7a regimental que transferiu os julgamentos sobre inqu\u00e9ritos e processos criminais para o plen\u00e1rio do Supremo, o que acabou com essas especula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Kassio Marques chegou ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), com sede em Bras\u00edlia, na cota dos advogados, por indica\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff. N\u00e3o por acaso, agora, tem o apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que faz oposi\u00e7\u00e3o a Bolsonaro, e da bancada do PT no Senado. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a Casa, trabalha ostensivamente para aprova\u00e7\u00e3o do nome de Kassio, sendo o primeiro a comunic\u00e1-la aos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.<\/p>\n

Pizzaria<\/strong><\/p>\n

A prop\u00f3sito, o voto de Kassio Marques no Supremo pode ser decisivo para Alcolumbre viabilizar sua reelei\u00e7\u00e3o no Senado. Seus movimentos junto ao Pal\u00e1cio do Planalto e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) miram esse objetivo. Internamente, tem uma posi\u00e7\u00e3o bastante consolidada, gra\u00e7as aos acordos de bastidor que fez com as bancadas do MDB e do PT. Apesar de j\u00e1 ter maioria em plen\u00e1rio para aprovar uma mudan\u00e7a regimental que viabilize sua reelei\u00e7\u00e3o, Alcolumbre depende de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que considere a mudan\u00e7a um assunto interna corporis, ou seja, que deve ser decidido pelo pr\u00f3prio Senado. A reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada inconstitucional pelos senadores que integram o grupo Muda Senado.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado tem evitado bolas divididas. \u00c9 o caso do esc\u00e2ndalo envolvendo o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), seu correligion\u00e1rio, flagrado na semana passada com R$ 33 mil na cueca, durante uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em sua resid\u00eancia. Alcolumbre n\u00e3o deu um pio sobre o caso, que desgastou tremendamente o Senado, mas atuou fortemente para que Chico Rodrigues se licenciasse do cargo. Com isso, evitou que o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal federal (STF) julgasse a liminar do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso que afastou o parlamentar do cargo. Tamb\u00e9m trabalhou para que o Conselho de \u00c9tica do Senado n\u00e3o se reunisse para apreciar o caso.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a Pol\u00edcia Federal investigam um esquema de desvio de recursos p\u00fablicos destinados ao combate ao novo coronav\u00edrus em Roraima, que chegaria a R$ 20 milh\u00f5es em emendas parlamentares. Chico Rodrigues \u00e9 suspeito de lavagem de dinheiro e est\u00e1 sendo acusado de tentar obstruir a a\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Como se licenciou do cargo, o ministro Barroso suspendeu a liminar que havia determinado seu afastamento do Senado por 90 dias e solicitou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que retirasse o caso da pauta da sess\u00e3o plen\u00e1ria de hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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