{"id":5300,"date":"2020-11-24T07:49:20","date_gmt":"2020-11-24T10:49:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5300"},"modified":"2020-11-24T07:50:21","modified_gmt":"2020-11-24T10:50:21","slug":"a-competencia-a-prova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/a-competencia-a-prova\/","title":{"rendered":"A compet\u00eancia \u00e0 prova"},"content":{"rendered":"

Nem nos governos militares houve tantos oficiais de alta patente em posi\u00e7\u00f5es que normalmente seriam ocupadas por servidores civis na Esplanada dos Minist\u00e9rios<\/strong><\/em><\/p>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o do Dasp, em 1938, no Estado Novo, por Get\u00falio Vargas, no auge de seu per\u00edodo ditatorial, houve um grande esfor\u00e7o no Brasil para a cria\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de uma burocracia capaz de garantir a \u201cracionalidade\u201d e neutralizar a \u201cirracionalidade\u201d da pol\u00edtica na administra\u00e7\u00e3o federal. A ideia era formar um quadro de servidores civis capazes de operar uma m\u00e1quina p\u00fablica moderna, num pa\u00eds que iniciava a sua transi\u00e7\u00e3o do agrarismo para a industrializa\u00e7\u00e3o e que, consequentemente, ingressava num processo de urbaniza\u00e7\u00e3o acelerada.<\/p>\n

Mesmo durante o regime militar, essa preocupa\u00e7\u00e3o foi mantida, consolidando alguns centros de excel\u00eancia que se formaram ao longo dos anos, como o Itamaraty, a Receita Federal, o Banco Central, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea); e alguns \u00f3rg\u00e3os de pesquisas cient\u00edficas, como a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), al\u00e9m de empresas estatais como a Petrobras e o Banco do Brasil. Sem desconsiderar outras \u00e1reas t\u00e9cnicas do governo, esses exemplos ilustram o racioc\u00ednio.<\/p>\n

Obviamente, as For\u00e7as Armadas fazem parte desse universo dos centros de excel\u00eancia, sobretudo ap\u00f3s o governo do general Ernesto Geisel, que acabou com a bagun\u00e7a na hierarquia militar, implantando efetivamente regras que haviam sido concebidas j\u00e1 no governo do general Castelo Branco, o que possibilitou a efetiva profissionaliza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da carreira militar. Foi o desfecho de uma disputa com seu ministro do Ex\u00e9rcito, S\u00edlvio Frota, exonerado do cargo por liderar a \u201clinha dura\u201d contr\u00e1ria \u00e0 \u201cabertura pol\u00edtica\u201d e tentar impor sua candidatura \u00e0 Presid\u00eancia, como o fizera o general Costa e Silva com Castelo Branco.<\/p>\n

Esses setores radicais viriam, mais tarde, a praticar atentados terroristas contra civis, no governo do general Jo\u00e3o Batista Figueiredo, como foram os casos dos atentados contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que matou a secret\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o, Lida Monteiro da Silva, e o frustrado atentado do Rio Centro, cuja bomba explodiu no colo do sargento Guilherme Pereira do Ros\u00e1rio, que morreu, e feriu gravemente o capit\u00e3o Wilson Lu\u00eds Chaves Machado, lotados no DOI-Code do I Ex\u00e9rcito. O pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro foi afastado da tropa por indisciplina, suspeito de planejar atentados contra quart\u00e9is na Escola Superior de Aperfei\u00e7oamento de Oficiais (Esao), em 1987.<\/p>\n

Disfun\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nPara profissionalizar as For\u00e7as Armadas e entregar o poder de volta aos civis, era fundamental a exist\u00eancia de uma burocracia concursada, capacitada e eficiente. Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o, as regras do jogo foram estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988: os militares voltaram para os quart\u00e9is, dedicando-se \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais; os pol\u00edticos voltaram a exercer o poder; e a burocracia de carreira ficou encarregada de zelar pela legitimidade dos meios por eles utilizados para alcan\u00e7ar seus fins. Quando o trem descarrilou no Executivo, o Congresso entrou em a\u00e7\u00e3o (impeachment dos presidentes Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff) e o Judici\u00e1rio acionou os \u00f3rg\u00e3os de controle do Estado (Mensal\u00e3o e Lava-Jato).<\/p>\n

De certa forma, a elei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro fez parte desse processo de corre\u00e7\u00e3o de rumos, pelo voto popular, mas n\u00e3o exatamente na dire\u00e7\u00e3o em que est\u00e1 indo na Presid\u00eancia. Pol\u00edtico sem compromisso partid\u00e1rio nem quadros t\u00e9cnicos para ocupar o poder, recorreu aos militares para administrar o pa\u00eds, nomeando-os para postos-chave no Pal\u00e1cio do Planalto, na Esplanada dos Minist\u00e9rios e em dezenas de \u00f3rg\u00e3os federais e nas estatais. Nem nos governos militares houve tantos oficiais de alta patente em posi\u00e7\u00f5es que normalmente seriam ocupadas por servidores civis. Despreparados para as novas fun\u00e7\u00f5es que exercem, mesmo assim trocaram as rodas da administra\u00e7\u00e3o federal com o carro em movimento; por\u00e9m, n\u00e3o entendem de mec\u00e2nica para resolver os problemas quando a engrenagem administrativa engui\u00e7a.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o livres das disfun\u00e7\u00f5es da burocracia: \u201cincapacidade treinada\u201d, a transposi\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica de rotinas; \u201cpsicose ocupacional\u201d, as prefer\u00eancias e antipatias pessoais; e \u201cdeforma\u00e7\u00e3o profissional\u201d, a obedi\u00eancia incondicional, em detrimento da \u00e9tica da responsabilidade. Trocando em mi\u00fados, a compet\u00eancia dos militares est\u00e1 sendo posta \u00e0 prova num governo err\u00e1tico, como nos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, onde milh\u00f5es de testes da covid-19 estocados est\u00e3o em vias de serem jogados fora, por vencimento do prazo de validade; e de Minas e Energia, devido ao espantoso \u201capag\u00e3o\u201d no Amap\u00e1, que j\u00e1 vai para a terceira semana. S\u00e3o pastas comandadas, respectivamente, por um especialista em log\u00edstica, o general de divis\u00e3o Eduardo Pazuello, e o ex-diretor do audacioso e bem-sucedido programa nuclear da Marinha almirante de esquadra Bento Albuquerque.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nem nos governos militares houve tantos oficiais de alta patente em posi\u00e7\u00f5es que normalmente seriam ocupadas por servidores civis na Esplanada dos Minist\u00e9rios Desde a cria\u00e7\u00e3o do Dasp, em 1938, no Estado Novo, por Get\u00falio Vargas, no auge de seu per\u00edodo ditatorial, houve um grande esfor\u00e7o no Brasil para a cria\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de uma burocracia capaz de garantir […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[722,6,371,4,22,369,5,113,9,3,71],"tags":[853,130,340,737,114],"class_list":["post-5300","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ciencia","category-congresso","category-etica","category-governo","category-impeachment","category-itamaraty","category-lava-jato","category-militares","category-politica-2","category-politica","category-saude","tag-apagao","tag-bolsonaro","tag-burocracia","tag-covid-19","tag-militares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5300"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5300\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5312,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5300\/revisions\/5312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}