{"id":5447,"date":"2021-01-10T08:17:35","date_gmt":"2021-01-10T11:17:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5447"},"modified":"2021-01-10T13:25:15","modified_gmt":"2021-01-10T16:25:15","slug":"nas-entrelinhas-muitas-tensoes-a-vista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-muitas-tensoes-a-vista\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Muitas tens\u00f5es \u00e0 vista"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso foram amortecedores dos conflitos gerados pela mentalidade castrense e centralizadora que predomina no Pal\u00e1cio do Planalto<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O ano de 2021 come\u00e7a com sinais fortes de que ser\u00e1 marcado por muitas tens\u00f5es pol\u00edticas e poucas entregas do governo Jair Bolsonaro. Dois epis\u00f3dios apontam nessa dire\u00e7\u00e3o: um \u00e9 a guerra das vacinas, na qual o governo federal, por meio de medida provis\u00f3ria, tentou requisitar vacinas, seringas e agulhas j\u00e1 adquiridas pelos estados para viabilizar a campanha nacional de vacina\u00e7\u00e3o; o outro, o jogo bruto do Pal\u00e1cio do Planalto para eleger os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, com apoio ostensivo, a base de libera\u00e7\u00e3o de verbas e loteamento de cargos, ao deputado Arthur Lira (PP-AL), e\u00a0\u00a0ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente. Vamos por partes:<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria que pongava vacinas, seringas e agulhas dos estados foi uma sa\u00edda do ministro da Sa\u00fade,\u00a0\u00a0Eduardo Pazuello, para resolver um problema criado por sua pr\u00f3pria equipe: a n\u00e3o-aquisi\u00e7\u00e3o dos insumos b\u00e1sicos para a campanha nacional da vacina\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil e a aposta numa \u00fanica vacina, a de Oxford, que ser\u00e1 produzida pela Fiocruz. S\u00e3o tarefas que as equipes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em todos os governos, e todos os ministros que o antecederam, tiravam de letra, porque havia expertise de gest\u00e3o no setor para vacinar at\u00e9 10 milh\u00f5es de pessoas por dia. Essas equipes foram desmanteladas e substitu\u00eddas por militares arrogantes e inexperientes, a come\u00e7ar pelo secret\u00e1rio-executivo da pasta, aquele que anda com uma faca ensang\u00fcentada na lapela, o broche de ex-integrante de unidade de opera\u00e7\u00f5es especiais do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n<p>O papel de Robin Hood ensaiado pelo general Pazuello \u2014 tirar dos estados com vacinas para dar aos sem vacinas \u2014 foi frustrado por decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que proibiu a requisi\u00e7\u00e3o das vacinas, seringas e agulhas j\u00e1 adquiridas por alguns governos estaduais e prefeituras, entre os quais o de S\u00e3o Paulo. Por ironia, a vacina produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com os chineses, a CoronaVac, que o presidente Jair Bolsonaro tentou desacreditar, acabou sendo comprada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. S\u00e3o 100 milh\u00f5es de doses que salvar\u00e3o o governo federal do vexame de n\u00e3o ter como come\u00e7ar a vacinar imediatamente a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio promete ter um final feliz, mas merece uma reflex\u00e3o mais profunda sobre a natureza do governo Bolsonaro e a rela\u00e7\u00e3o que pretende manter com os demais entes federados, a imprensa e a sociedade. Primeiro, adota os m\u00e9todos da caserna em atividades civis, o que n\u00e3o tem chance de dar certo. Segundo, n\u00e3o compreende a natureza democr\u00e1tica do Estado brasileiro, regido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que \u00e9 federativo e ampliado, ou seja, garante a independ\u00eancia dos demais poderes, a autonomia de estados e munic\u00edpios, os direitos dos cidad\u00e3os e presta contas aos \u00f3rg\u00e3os de controle e \u00e0 sociedade. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, muito mais do que o v\u00e9rtice, \u00e9 o centro do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que tem uma gest\u00e3o compartilhada horizontalmente com os demais entes federados e outros \u00f3rg\u00e3os e autarquias, e n\u00e3o uma cadeia de comando vertical e militarizada, ou seja, trabalha na base da coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o. O ministro da Sa\u00fade precisa fazer a sua parte e liderar; se achar que manda em tudo, vira rainha da Inglaterra.<\/p>\n<p><strong>Congresso<\/strong><\/p>\n<p>Em maior ou menor grau, esse tipo de conflito se manifesta em todas as \u00e1reas e de todas as formas \u2014 inclusive nas For\u00e7as Armadas \u2014, e tende a aumentar no decorrer desse ano, em raz\u00e3o das crises sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, al\u00e9m da generalizada baixa performance administrativa. At\u00e9 agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso t\u00eam funcionado como amortecedores dos conflitos gerados pela mentalidade castrense e centralizadora que predomina no Pal\u00e1cio do Planalto. No ano passado, o Supremo foi fundamental para barrar os arroubos autorit\u00e1rios do presidente Bolsonaro; o Congresso foi decisivo para aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, sem a qual o governo j\u00e1 teria se inviabilizado, e para as medidas emergenciais adotadas durante a pandemia, entre as quais o aux\u00edlio emergencial,\u00a0\u00a0do qual o presidente Bolsonaro foi o grande benefici\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Entretanto, o Congresso tamb\u00e9m foi uma barreira \u00e0 agenda regressiva nos costumes e \u00e0s\u00a0medidas que atropelavam ou abduziam prerrogativas de estados e munic\u00edpios, ampliando a centraliza\u00e7\u00e3o administrativa, pol\u00edtica e financeira da vida nacional por parte da Uni\u00e3o. Esse \u00e9 o centro do embate em curso nas disputas pelo comando da C\u00e2mara e do Senado. No primeiro caso, o l\u00edder do PP, Arthur Lira (AL), apoiado abertamente pelo Pal\u00e1cio do Planalto, foi o grande art\u00edfice da reestrutura\u00e7\u00e3o da base parlamentar do governo, qualificando-se como aliado principal de Bolsonaro por ter reunido votos suficientes para barrar qualquer proposta de impeachment do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Sua elei\u00e7\u00e3o pode garantir ao presidente Bolsonaro, com apoio do chamado Centr\u00e3o, passar da defensiva \u00e0 ofensiva, implementando propostas que visam aumentar o poder do Executivo em rela\u00e7\u00e3o aos demais poderes, estados e munic\u00edpios, al\u00e9m de restringir direitos das minorias, raz\u00e3o da unidade que se formou entre as for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o \u2014 PT, PDT, PSB e Rede \u2014 e o bloco articulado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) \u2014 MDB, DEM, PSDB, CIDADANIA, PV e PSL \u2014, para eleger o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e garantir a independ\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>\u00c9 uma disputa dura, que pode ser levada para o segundo turno devido a exist\u00eancia das candidaturas avulsas do deputado F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG) e do Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), que trafegam no baixo clero e na antiga\u00a0\u00a0base ideol\u00f3gica de\u00a0\u00a0Bolsonaro, respectivamente. No Senado, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 esquizofr\u00eanica: Bolsonaro desprezou os l\u00edderes do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), para apoiar o candidato de Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que sempre dialogou com esquerda mineira. Com isso, por\u00e9m, pode ter catapultado a candidatura do l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM), tamb\u00e9m com amplo tr\u00e2nsito na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso foram amortecedores dos conflitos gerados pela mentalidade castrense e centralizadora que predomina no Pal\u00e1cio do Planalto O ano de 2021 come\u00e7a com sinais fortes de que ser\u00e1 marcado por muitas tens\u00f5es pol\u00edticas e poucas entregas do governo Jair Bolsonaro. 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