{"id":5562,"date":"2021-02-18T08:42:33","date_gmt":"2021-02-18T11:42:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5562"},"modified":"2021-02-18T08:44:05","modified_gmt":"2021-02-18T11:44:05","slug":"nas-entrelinhas-o-que-esta-em-jogo-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-que-esta-em-jogo-2\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O que est\u00e1 em jogo?"},"content":{"rendered":"

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A revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do deputado Daniel Silveira ganharia ares de impunidade para um comportamento inaceit\u00e1vel numa ordem democr\u00e1tica, \u00e0 qual se op\u00f5e<\/i><\/b><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a pris\u00e3o em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aquele que na campanha eleitoral destruiu uma placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco (PSol), assassinada por milicianos do Rio de Janeiro. Na ter\u00e7a-feira, o parlamentar, em live de quase 20 minutos, fez amea\u00e7as ao STF e a diversos ministros da Corte, com afirma\u00e7\u00f5es caluniosas e atentat\u00f3rias ao Estado de direito democr\u00e1tico. \u00c0 noite, foi preso pela Pol\u00edcia Federal, que cumpriu mandado de pris\u00e3o em flagrante expedido pelo ministro Alexandre de Moraes.
\nEx-policial militar, v\u00e1rias vezes punido por mau comportamento, Silveira deixou a corpora\u00e7\u00e3o ao se eleger deputados federal na onda bolsonarista, em 2018. Est\u00e1 sendo investigado nos inqu\u00e9ritos que apuram as fake news contra o Supremo e os respons\u00e1veis pelas manifesta\u00e7\u00f5es em favor de uma interven\u00e7\u00e3o militar, sob responsabilidade do ministro Moraes. \u00c9 suspeito de supostas liga\u00e7\u00f5es com as mil\u00edcias do Rio de Janeiro e de ser um dos l\u00edderes dos grupos de extrema-direta que pregam a volta do regime militar.<\/p>\n

O pretexto para grava\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo por Silveira foram as declara\u00e7\u00f5es do ministro \u00c9dson Fachin a prop\u00f3sito do depoimento do ex-comandante do Ex\u00e9rcito Eduardo Villas-Boas, ao Centro de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o (CPDoc) da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), no qual o general afirma que o texto de seu Twitter sobre o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio da Silva, em 2018, fora discutido no Alto-Comando do Ex\u00e9rcito. No v\u00eddeo, Silveira tamb\u00e9m defende a volta do Ato Institucional n\u00ba 5, que levou \u00e0 fascistiza\u00e7\u00e3o do regime militar implantado ap\u00f3s o golpe de 1964 , que destituiu o presidente Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n

O vice-procurador-geral da Rep\u00fablica Humberto Jaques de Medeiros, ontem mesmo, denunciou Silveira por instigar a ruptura institucional e a animosidade entre o Supremo e as For\u00e7as Armadas. A decis\u00e3o un\u00e2nime do Supremo cria tamb\u00e9m jurisprud\u00eancia sobre esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o, nas redes sociais, que prega a ruptura da democracia e a viol\u00eancia contra seus poderes constitu\u00eddos. Hoje, haver\u00e1 audi\u00eancia de cust\u00f3dia de Daniel Silveira, mas dificilmente sua pris\u00e3o em flagrante ser\u00e1 revogada por Moraes.<\/p>\n

A pris\u00e3o de Silveira pegou de surpresa o Congresso, principalmente o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, que rec\u00e9m-assumiu o cargo e j\u00e1 est\u00e1 no epicentro de uma crise pol\u00edtica provocada por um de seus aliados. A decis\u00e3o de Moraes gerou pol\u00eamica sobre a liberdade de express\u00e3o e a imunidade parlamentar, principalmente, na C\u00e2mara, onde aliados de Silveira protestaram contra a decis\u00e3o por afinidade ideol\u00f3gica. Outros parlamentares, por\u00e9m, por convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas, consideram que a pris\u00e3o em flagrante, nas circunst\u00e2ncias que se deram, \u00e9 uma afronta \u00e0 imunidade parlamentar.<\/p>\n

Narrativa fascista<\/strong>
\nPresidente da Casa, Lira havia convocado uma sess\u00e3o plen\u00e1ria para discutir a quest\u00e3o hoje \u00e0 tarde, mas a suspendeu. Em seu lugar, marcou uma reuni\u00e3o de l\u00edderes. Tenta, ainda, negociar a convers\u00e3o da pris\u00e3o em flagrante em pris\u00e3o domiciliar, para evitar um confronto entre a C\u00e2mara e o Supremo, mas essa possibilidade ontem era muito remota. \u00c9 prerrogativa da C\u00e2mara revogar ou n\u00e3o a pris\u00e3o de deputado. Por mais que se fa\u00e7a uma discuss\u00e3o t\u00e9cnica na Casa, qualquer decis\u00e3o ser\u00e1 pol\u00edtica.<\/p>\n

A defesa do instituto da imunidade tem forte apelo entre os pares de Silveira. Muitos j\u00e1 s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 puni\u00e7\u00e3o do parlamentar pela pr\u00f3pria Casa, onde j\u00e1 foi apresentado, pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o, um pedido de cassa\u00e7\u00e3o de mandato, por quebra de decoro parlamentar, na Comiss\u00e3o de \u00c9tica da C\u00e2mara. Nos bastidores, cresce a avalia\u00e7\u00e3o de que a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Silveira n\u00e3o vale um confronto com o Supremo, que seria muito desgastante para os dois Poderes e a antessala de uma grave crise institucional. A manifesta\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi no sentido de evitar essa crise.<\/p>\n

No s\u00e1bado de Carnaval, os decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre venda de armas, uma esp\u00e9cie de \u201cliberou geral\u201d para quem gosta de andar armado, invadiram as prerrogativas do Congresso e geraram apreens\u00e3o entre os parlamentares, porque os grupos de extrema-direita que Silveira e outros deputados representam est\u00e3o se transformando em mil\u00edcias pol\u00edticas armadas. A trucul\u00eancia desses grupos, principalmente nas elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 democracia.<\/p>\n

Foi essa trucul\u00eancia que Daniel Silveira escalou ao amea\u00e7ar os ministros do Supremo, pois j\u00e1 tinha dado mostras desse comportamento em diversos epis\u00f3dios, desde a sua elei\u00e7\u00e3o. A revoga\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o, em termos pol\u00edticos, ganharia ares de impunidade para um comportamento inaceit\u00e1vel numa ordem democr\u00e1tica, \u00e0 qual Silveira se op\u00f5e; legitima uma narrativa pol\u00edtica de caracter\u00edsticas fascistas na tribuna da C\u00e2mara. A imunidade parlamentar tem outras dimens\u00f5es, que precisam ser consideradas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do deputado Daniel Silveira ganharia ares de impunidade para um comportamento inaceit\u00e1vel numa ordem democr\u00e1tica, \u00e0 qual se op\u00f5e O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a pris\u00e3o em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aquele que na campanha eleitoral destruiu uma placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco (PSol), assassinada por […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,46,7,113,3,68],"tags":[217,202,114,909,908,79],"class_list":["post-5562","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-eleicoes","category-justica","category-militares","category-politica","category-violencia","tag-camara","tag-fascismo","tag-militares","tag-prisao","tag-silveira","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5562"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5570,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5562\/revisions\/5570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}