O fantasma petista assombra os eleitores que elegeram Bolsonaro e dele estavam se afastando, por causa de seus desatinos na pandemia\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n
Como dizia o maestro Tom Jobim, o Brasil n\u00e3o \u00e9 para principiantes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin surpreendeu o mundo pol\u00edtico e at\u00e9 seus colegas de Corte ao anular todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, numa \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d do princ\u00edpio do \u201cjuiz natural\u201d. Tomou por base a jurisprud\u00eancia do pr\u00f3prio Supremo, contra a qual se opusera quando a maioria dos ministros decidiu desmembrar os processos da Odebrecht, OAS e JBS do caso da Petrobras, remetendo-os para Bras\u00edlia, Rio de Janeiro ou S\u00e3o Paulo, decis\u00e3o que esvaziou a for\u00e7a-tarefa de Curitiba e sua pr\u00f3pria relatoria no esc\u00e2ndalo da Lava-Jato.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi cir\u00fargica: acabou com a inelegibilidade de Lula e frustrou as expectativas de puni\u00e7\u00e3o do ex-ministro S\u00e9rgio Moro e dos integrantes da for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, cuja suspei\u00e7\u00e3o foi arguida pela defesa de Lula. No mundo jur\u00eddicos e nos meios pol\u00edticos, a aposta era de que somente a condena\u00e7\u00e3o de Lula no processo do triplex de Guaruj\u00e1 seria anulada, por suspei\u00e7\u00e3o de Moro, enquanto a condena\u00e7\u00e3o no caso do s\u00edtio de Atibaia seria mantida, no aguardado julgamento da suspei\u00e7\u00e3o pela Segunda Turma do Supremo. Presidente dessa Turma, desculpem-me o trocadilho, o ministro Gilmar Mendes ficou com o voto na m\u00e3o.<\/p>\n
Para o presidente Jair Bolsonaro, seus aliados e boa parte da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o petista, a anula\u00e7\u00e3o do processo do triplex de Guaruj\u00e1 e a suspei\u00e7\u00e3o dos protagonistas da Lava-Jato seriam o cen\u00e1rio ideal: Lula fora da elei\u00e7\u00e3o e Moro desmoralizado. Fachin p\u00f4s tudo de pernas para o ar, porque liberou Lula para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e manteve o ex-ministro S\u00e9rgio Moro no jogo de 2022, protegendo ainda os procuradores da Lava-Jato, a investiga\u00e7\u00e3o da qual \u00e9 o relator no Supremo e que estava \u00e0 beira da extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outros r\u00e9us poderiam pedir anula\u00e7\u00e3o de seus respectivos processos, pois \u00e9 disso que se trata, principalmente para os advogados que atuam na Lava-Jato e sempre questionaram os m\u00e9todos heterodoxos de Moro e dos procuradores de Curitiba. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o de Fachin pode garantir a presen\u00e7a de Lula na elei\u00e7\u00e3o porque uma condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, no Tribunal Regional Federal de Bras\u00edlia, uma Corte garantista, leva em m\u00e9dia 6 anos; al\u00e9m disso, como Lula tem mais de 70 anos, o caso j\u00e1 estar\u00e1 prescrito, pois os fatos ocorreram h\u00e1 quase dez anos e a prescri\u00e7\u00e3o cai de 16 para oito anos.<\/p>\n
Tens\u00e3o institucional<\/b>
\nNo plano imediato, o principal foco de tens\u00e3o \u00e9 dentro do Supremo, que voltar\u00e1 a se dividir profundamente. Em recente decis\u00e3o sobre os processos criminais, a Corte estabeleceu que nenhuma decis\u00e3o monocr\u00e1tica pode ser reformada por outro ministro ou pelas Turmas, no caso dos processos criminais, somente pelo plen\u00e1rio da Corte. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 anunciou que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o, e n\u00e3o ser\u00e1 surpresa se a defesa de Lula insistir na suspei\u00e7\u00e3o de Moro e dos procuradores, sendo acolhida pelo ministro Gilmar Mendes, na reuni\u00e3o de hoje da Segunda Turma.<\/p>\n
O segundo foco \u00e9 o Congresso, principalmente a C\u00e2mara, cujo presidente, Arthur Lira lidera as articula\u00e7\u00f5es para acabar com a Lava-Jato. O Centr\u00e3o e maioria das bancadas do PT e do PSDB apostavam na suspei\u00e7\u00e3o de Moro. O terceiro, o Pal\u00e1cio do Planalto, muito mais interessado no fim da Lava-Jato e na inelegibilidade do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A ret\u00f3rica de Bolsonaro sobre a decis\u00e3o mira o desgaste do Supremo junto aos militares e uma parte da opini\u00e3o p\u00fablica. A candidatura de Lula j\u00e1 est\u00e1 precificada. No esquema bin\u00e1rio da narrativa bolsonarista, a esquerda \u00e9 o inimigo principal. O fantasma de Lula assombra os eleitores que elegeram Bolsonaro e dele estavam se afastando, por causa de seus desatinos na pandemia e outras quest\u00f5es nas quais confronta os grandes consensos. Com Lula livre, o discurso golpista de Bolsonaro ganha uma dimens\u00e3o eleitoral antecipada, com sua cantilena contra a urna eletr\u00f4nica. Ou seja, quer ganhar no voto ou no grito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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