{"id":5660,"date":"2021-03-24T08:18:19","date_gmt":"2021-03-24T11:18:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5660"},"modified":"2021-03-24T17:56:35","modified_gmt":"2021-03-24T20:56:35","slug":"nas-entrelinhas-a-parcialidade-de-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-parcialidade-de-moro\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A parcialidade de Moro"},"content":{"rendered":"

A suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz desgasta muito mais o Supremo na opini\u00e3o p\u00fablica do que a eventual candidatura do ex-magistrado, que passaria de justiceiro a injusti\u00e7ado<\/strong><\/em><\/p>\n

O ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro foi considerado parcial no julgamento do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do triplex de Guaruj\u00e1. Foi uma reviravolta no julgamento, que estava tr\u00eas a dois a favor do ex-juiz da 13a Vara Federal de Curitiba, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que j\u00e1 havia votado contra a suspei\u00e7\u00e3o no come\u00e7o do julgamento, mudou seu voto ao final da sess\u00e3o, acolhendo argumentos do presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes, e do ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ela, a atua\u00e7\u00e3o de Moro n\u00e3o foi imparcial, favoreceu a acusa\u00e7\u00e3o e, portanto, houve um julgamento irregular.<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia fez quest\u00e3o de ressaltar que a decis\u00e3o se aplica apenas ao caso do triplex de Guaruj\u00e1: \u201cN\u00e3o acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, que a imparcialidade se\u00a0estenda a quem quer que seja ou atinja outros procedimentos. Porque aqui estou tomando em considera\u00e7\u00e3o algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a este paciente, nesta condi\u00e7\u00e3o\u201d. Embora se diga que a ministra foi pressionada por Mendes durante o julgamento, a magistrada j\u00e1 havia sinalizado que poderia rever seu voto, na sess\u00e3o anterior da Turma.<\/p>\n

O voto de C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o se aplica automaticamente aos demais processos do ex-presidente Lula, mas, com certeza, ser\u00e1 utilizado pela defesa do petista e tamb\u00e9m de outros r\u00e9us da Lava-Jato condenados por Moro para anular processos. Tudo depender\u00e1 de novo julgamento no plen\u00e1rio do Supremo, que tamb\u00e9m precisa analisar a liminar do ministro Edson Fachin (o relator derrotado no caso de Moro) que anulou as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Lula e mandou a Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia refazer todo o processo. A
\ndecis\u00e3o monocr\u00e1tica de Fachin \u00e9 vista como uma maneira de restabelecer a elegibilidade de Lula e, ao mesmo tempo, salvar a Lava-Jato.<\/p>\n

Candidaturas<\/strong>
\nPortanto, Lula foi beneficiado duas vezes: pela decis\u00e3o monocr\u00e1tica de Fachin, que considerou Moro incompetente para julgar o petista; e, agora, pela Segunda Turma, que contamina as provas do processo ao considerar Moro parcial no julgamento. Se essas decis\u00f5es forem mantidas pelo Supremo, Lula estar\u00e1 livre para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia em 2022, e a Lava-Jato correr\u00e1 o risco de ter dezenas de condena\u00e7\u00f5es anuladas. A surpresa no julgamento foi do novo ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, cujo voto foi a favor de Moro.<\/p>\n

A repercuss\u00e3o da decis\u00e3o foi imediata. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), inimigo declarado da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, logo comemorou a suspei\u00e7\u00e3o de Moro. O ambiente pol\u00edtico no Congresso \u00e9 muito adverso para ex-juiz federal e a equipe de for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato que realizou as investiga\u00e7\u00f5es. No Pal\u00e1cio do Planalto, Lula \u00e9 considerado o principal advers\u00e1rio de Bolsonaro, mas a candidatura de Moro \u00e9 indesejada. Caso o ministro seja candidato, disputar\u00e1 votos no campo antipetista, o mesmo que Bolsonaro leva em conta para viabilizar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A prop\u00f3sito, a suspei\u00e7\u00e3o de Moro desgasta muito mais o Supremo na opini\u00e3o p\u00fablica do que a eventual candidatura do ex-juiz, que corre risco de passar de justiceiro a injusti\u00e7ado. N\u00e3o \u00e9 nada mal, se realmente resolver se candidatar a presidente da Rep\u00fablica. Apesar de isolado politicamente, Moro continua sendo um \u00edcone da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e um nome fort\u00edssimo \u00e0 Presid\u00eancia. Dificilmente, ser\u00e1 declarado ineleg\u00edvel pelo Supremo.<\/p>\n

O ex-presidente Luiz In\u00e1cio da Silva \u00e9 quem mais ganha com a decis\u00e3o, porque refor\u00e7a sua narrativa de que foi condenado sem provas, por um juiz sem isen\u00e7\u00e3o, com o objetivo pol\u00edtico de afast\u00e1-lo do pleito de 2018. Mesmo assim, para grande parcela da opini\u00e3o p\u00fablica, o petista continua sendo o grande respons\u00e1vel pelo esc\u00e2ndalo da Petrobras. Bolsonaro, supostamente, ganharia com o desgaste de Moro e a polariza\u00e7\u00e3o com Lula, mas essa tese precisa ser combinada com o eleitor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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