{"id":5712,"date":"2021-04-08T08:11:58","date_gmt":"2021-04-08T11:11:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5712"},"modified":"2021-04-08T08:28:37","modified_gmt":"2021-04-08T11:28:37","slug":"nas-entrelinhas-muito-alem-das-igrejas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-muito-alem-das-igrejas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Muito al\u00e9m das igrejas"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>\u00c9 surreal a pol\u00eamica que ocorre no Supremo, no momento mais dram\u00e1tico da pandemia, que registrou 3.829 mortes por covid-19 e 92.625 novos casos nas \u00faltimas 24 horas<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O julgamento iniciado, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto contr\u00e1rio do relator, ministro Gilmar Mendes, \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00f5es religiosas presenciais, como cultos e missas, em raz\u00e3o da pandemia da covid-19, extrapola a crise sanit\u00e1ria e diz respeito \u00e0 exist\u00eancia de um Estado laico e sua rela\u00e7\u00e3o com a sociedade no Brasil. A ideia da separa\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica, o Estado, e a religi\u00e3o, ou seja, as igrejas, n\u00e3o \u00e9 um assunto t\u00e3o pacificado como deveria, embora preconizada por Nicolau Maquiavel, em O Pr\u00edncipe, desde o s\u00e9culo XVI.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o na Corte foi provocada por liminar do ministro Kassio Nunes Marques a favor da libera\u00e7\u00e3o dos cultos, a pretexto de defender a liberdade religiosa, acolhendo pedido da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Juristas Evang\u00e9licos. Sua decis\u00e3o acabou confrontada por outra liminar, do ministro Gilmar Mendes, em favor do governo de S\u00e3o Paulo, que proibiu as celebra\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o das medidas de distanciamento social para combater a pandemia.<\/p>\n<p>H\u00e1 jurisprud\u00eancia do Supremo reconhecendo as prerrogativas de governadores e prefeitos para agirem dessa forma, mas n\u00e3o h\u00e1 s\u00famula vinculante. A novidade \u00e9 o entendimento de tr\u00eas aliados do presidente Jair Bolsonaro, com vi\u00e9s \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d: o ministro Nunes Marques, indicado\u00a0por Bolsonaro, o mais novo integrante da Corte; o advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que citou v\u00e1rias vezes a B\u00edblia e nenhuma vez a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 no julgamento; e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, que tamb\u00e9m deveria defender o car\u00e1ter laico do Estado, mas adotou uma linha juridicamente enviesada.<\/p>\n<p>\u201cAs pessoas t\u00eam o direito de professar sua f\u00e9, direitos e garantias s\u00e3o postos em defesa do cidad\u00e3o contra o Estado e n\u00e3o em favor do Estado contra cidad\u00e3os. A ci\u00eancia salva vidas; a f\u00e9 tamb\u00e9m\u201d, argumentou Aras, em defesa da libera\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias religiosas em todo o pa\u00eds. O procurador-geral da Rep\u00fablica disputa com o advogado-geral da Uni\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o, pelo presidente Jair Bolsonaro, para a vaga do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello no STF. O decano da Corte se aposentar\u00e1 em 5 de julho.<\/p>\n<p>Essa pol\u00eamica \u00e9 surreal, pois ocorre no momento mais dram\u00e1tico da pandemia, que registrou, nas \u00faltimas 24 horas, 3.829 mortes por covid-19 e 92.625 novos casos, aumentando o n\u00famero de \u00f3bitos pela doen\u00e7a para 340.776. O total de casos confirmados se aproxima de 13,2 milh\u00f5es. O Supremo j\u00e1 assegurou autonomia aos estados e munic\u00edpios para que tomem medidas de combate ao coronav\u00edrus, mas a decis\u00e3o \u00e9 questionada pelo presidente Bolsonaro.<\/p>\n<p><b>Duas liberdades<\/b><br \/>\nAo defender sua posi\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a invocou o fil\u00f3sofo brit\u00e2nico Isaiah Berlin, autor de um cl\u00e1ssico do liberalismo do s\u00e9culo XX: Dois conceitos de liberdade (Editora Universidade de Bras\u00edlia). Berlin discute os conceitos de \u201cliberdade positiva\u201d, a aus\u00eancia de impedimentos \u00e0 a\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, e \u201cliberdade negativa\u201d, a qual estabelece condi\u00e7\u00f5es para que os indiv\u00edduos ajam de modo a atingir seus objetivos.<\/p>\n<p>Berlin sustenta que o indiv\u00edduo s\u00f3 \u00e9 livre na medida em que nenhum outro homem, ou grupo, interfira em suas atividades. O julgamento ocorre na fronteira entre as vidas privada e p\u00fablica. A ideia de liberdade positiva tangencia o conceito de liberdade civil de Rousseau: \u201cQuanto mais eu obede\u00e7o a lei civil, mais livre eu sou, j\u00e1 que ajudo a elabor\u00e1-las\u201d. Simplificando, \u00e9 como se dissesse que, para o pr\u00f3prio bem, o indiv\u00edduo n\u00e3o est\u00e1 sendo coagido.<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, fortemente influenciada pelo liberalismo radical do deputado Ulysses Guimar\u00e3es, pautou-se por outro pensador ingl\u00eas, Stuart Mills, para quem devemos ter \u201cliberdade na busca pelo nosso pr\u00f3prio bem, da forma que melhor nos apetece, desde que isso n\u00e3o interfira na possibilidade de os outros fazerem o mesmo\u201d. O indiv\u00edduo pode at\u00e9 ser livre para causar dano a si mesmo, mas n\u00e3o aos outros; dependendo das circunst\u00e2ncias e dos interesses da maioria, a liberdade pode ter limita\u00e7\u00f5es. Esse \u00e9 o xis da quest\u00e3o na crise sanit\u00e1ria, que Bolsonaro n\u00e3o est\u00e1 levando em conta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 surreal a pol\u00eamica que ocorre no Supremo, no momento mais dram\u00e1tico da pandemia, que registrou 3.829 mortes por covid-19 e 92.625 novos casos nas \u00faltimas 24 horas O julgamento iniciado, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto contr\u00e1rio do relator, ministro Gilmar Mendes, \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00f5es religiosas presenciais, como cultos e missas, em raz\u00e3o da pandemia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[722,4,7,9,384,71,48],"tags":[130,737,590,395,79],"class_list":["post-5712","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ciencia","category-governo","category-justica","category-politica-2","category-religiao","category-saude","category-trabalho","tag-bolsonaro","tag-covid-19","tag-liberdade","tag-religiao","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5712"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5715,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5712\/revisions\/5715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}