{"id":5727,"date":"2021-04-13T07:31:29","date_gmt":"2021-04-13T10:31:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5727"},"modified":"2021-04-13T07:31:29","modified_gmt":"2021-04-13T10:31:29","slug":"nas-entrelinhas-a-cpi-nao-sabe-como-comecar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-cpi-nao-sabe-como-comecar\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A CPI n\u00e3o sabe como come\u00e7ar"},"content":{"rendered":"

CPIs bem focadas promovem ampla exposi\u00e7\u00e3o de fatos at\u00e9 ent\u00e3o encobertos por sil\u00eancio, dissimula\u00e7\u00f5es e fraudes. Algumas CPIs fracassaram por m\u00e1 condu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Um velho jarg\u00e3o parlamentar, atribu\u00eddo a Ulysses Guimar\u00e3es, sustenta que todos sabem como come\u00e7a uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito, mas ningu\u00e9m sabe como termina. A CPI da Covid-19 do Senado, por\u00e9m, nem sabe ainda como vai come\u00e7ar, embora j\u00e1 esteja no centro das tens\u00f5es entre o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio, em raz\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o de uma grava\u00e7\u00e3o da conversa entre o senador Kajuru (Cidadania-GO) e o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Na conversa, o presidente Jair Bolsonaro orienta o parlamentar a proteg\u00ea-lo e direcionar a investiga\u00e7\u00e3o contra governadores e prefeitos. De quebra, pede para Kajuru pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a decidir sobre seu pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Quem mais se beneficia dessa confus\u00e3o \u00e9 o presidente Bolsonaro. A Executiva do Cidadania, partido envolvido na pol\u00eamica, apoia a instala\u00e7\u00e3o da CPI e saiu em defesa do senador Alessandro Vieira(SE), mas n\u00e3o endossa que se investigue governadores e prefeitos. Al\u00e9m disso, repudiou a conversa de Kajuru com Bolsonaro e solicitou que o parlamentar deixasse a legenda.<\/p>\n

CPIs bem focadas promovem ampla exposi\u00e7\u00e3o de fatos at\u00e9 ent\u00e3o encobertos por sil\u00eancio, dissimula\u00e7\u00f5es e fraudes. Algumas CPIs fracassaram por m\u00e1 condu\u00e7\u00e3o, como a do Futebol (2007) e a dos Cart\u00f5es (2008). Outras foram bem-sucedidas, como as CPIs da Corrup\u00e7\u00e3o (1988), do PC Farias (1992), dos An\u00f5es do Or\u00e7amento (1993), do Judici\u00e1rio (1989), do Banestado (2003), dos Correios (2005), dos Bingos (2006), dos Sanguessugas (2006), do Apag\u00e3o A\u00e9reo (2007) e do Cachoeira (2012). \u00c0s vezes, s\u00e3o algozes de seus protagonistas.<\/p>\n

A CPI do Or\u00e7amento acabou cassando os mandatos do presidente da C\u00e2mara, Ibsen Pinheiro (MDB-RS), injustamente, e do l\u00edder do MDB, Genebaldo Correia (BA), entre outros. A CPI dos Correios, em 2005, fruto de uma den\u00fancia do presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), resultou na sua pr\u00f3pria cassa\u00e7\u00e3o, e de outros parlamentares, como o ent\u00e3o deputado Jos\u00e9 Dirceu (PT- SP). Desfecho surpreendente teve a do Judici\u00e1rio, em 1989. Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (PFL-BA), no segundo mandato como presidente do Senado, protagonizou a abertura da CPI, contra a corrup\u00e7\u00e3o, o tr\u00e1fico de influ\u00eancias, a m\u00e1 gest\u00e3o
\ne o nepotismo no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Ren\u00fancias<\/strong>
\nAlguns senadores \u00e0 \u00e9poca, como Marina Silva (PT), Geraldo Melo(PSDB) e Roberto Freire (PPS), temiam o risco de confronto entre os Poderes. Para o ministro Carlos Velloso, ent\u00e3o vice-presidente do STF, \u201cuma CPI desse tipo, generalizando acusa\u00e7\u00f5es contra ju\u00edzes, simplesmente exp\u00f5e o Judici\u00e1rio \u00e0 execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, levando o descr\u00e9dito \u00e0s suas decis\u00f5es\u201d. A pr\u00f3pria OAB, que defendia desde a Constituinte a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle externo do Judici\u00e1rio, repeliu a iniciativa. Para ent\u00e3o presidente, Reginaldo de Castro, estaria \u201cse criando no Brasil um tribunal de exce\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A CPI n\u00e3o desmoralizou o Judici\u00e1rio nem provocou abalos institucionais.\u00a0Apurou den\u00fancias de crimes e corrup\u00e7\u00e3o que impactaram a opini\u00e3o p\u00fablica, com destaque para a liga\u00e7\u00e3o do senador Luiz Estev\u00e3o (MDB-DF, cujo mandato foi cassado em 2000) com o desvio de R$ 169 milh\u00f5es das obras de constru\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo, onde pontificava a figura do \u201cJuiz Lalau\u201d: Nicolau dos Santos Neto, presidente da Corte, que foi condenado a 26 anos de pris\u00e3o pelos crimes de peculato, estelionato e corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n

ACM emergiu da CPI do Judici\u00e1rio como paladino do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o conseguiu manter a presid\u00eancia do Senado em 2001, sendo substitu\u00eddo por Jader Barbalho (MDB). Os dois senadores viviam se digladiando e acabariam envolvidos no esc\u00e2ndalo do Painel do Senado. ACM havia revelado a lista de todos que votaram contra e a favor de Luiz Estev\u00e3o na sess\u00e3o secreta que resultou na cassa\u00e7\u00e3o do mandato do ex-senador, em junho de 2000. A crise culminou com as ren\u00fancias de Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es e Jos\u00e9 Roberto Arruda, na \u00e9poca l\u00edder do governo no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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