{"id":5755,"date":"2021-04-21T11:53:41","date_gmt":"2021-04-21T14:53:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5755"},"modified":"2021-04-21T11:53:41","modified_gmt":"2021-04-21T14:53:41","slug":"nas-entrelinhas-a-conta-do-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-conta-do-orcamento\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A conta do Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

Como a conta n\u00e3o fecha, os cortes nos or\u00e7amentos dos minist\u00e9rios, principalmente nas despesas de custeio, podem paralisar as pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de agora que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem sendo fritado em fogo brando no Congresso, com o doce constrangimento do presidente Jair Bolsonaro, que conseguiu desmoralizar seu Posto Ipiranga junto aos agentes econ\u00f4micos. O mercado s\u00f3 n\u00e3o pede para tirar o ministro porque n\u00e3o sabe o rumo que o substituto adotar\u00e1. Como Bolsonaro costuma surpreender na troca de ministros, os agentes econ\u00f4micos preferem n\u00e3o arriscar, e Guedes vai ficando, cada vez mais enfraquecido. Agora, est\u00e1 engolindo um acordo com o Centr\u00e3o que representa gastos acima do teto do Or\u00e7amento de 2021 da ordem de R$ 132,5 bilh\u00f5es. Publicamente, Guedes minimiza o fato, mas sua equipe e os especialistas sabem fazer as contas.<\/p>\n

A narrativa do governo \u00e9 de que foi preservada a responsabilidade fiscal e o compromisso com a \u00e1rea da sa\u00fade. Bolsonaro deve sancionar o Or\u00e7amento hoje ou amanh\u00e3. A redu\u00e7\u00e3o de gastos com despesas obrigat\u00f3rias, que foram subestimadas, e o aumento do valor das emendas parlamentares pelo Senado levaram os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia a propor o veto integral ao Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso, mas Guedes n\u00e3o bancou a posi\u00e7\u00e3o. Bolsonaro \u00e9 o grande interessado nas emendas parlamentares destinadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras, por raz\u00f5es eleitorais.<\/p>\n

A sa\u00edda que Guedes encontrou para Bolsonaro n\u00e3o ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal foi salom\u00f4nica: retirar do Or\u00e7amento os gastos extras com a pandemia da covid-19, ou seja, R$ 20 bilh\u00f5es para enfrentamento da doen\u00e7a; R$ 10 bilh\u00f5es para renova\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio Emergencial; e mais R$ 5 bilh\u00f5es para o Pronampe, para socorrer pequenas e m\u00e9dias empresas. Com R$ 44 bilh\u00f5es do aux\u00edlio emergencial e outras despesas com a sa\u00fade, que foram considerados cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, o rombo pode chegar a R$ 132 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Fuga pra frente<\/strong>
\nO deficit fiscal previsto para 2021 j\u00e1 \u00e9 de R$ 247,1 bilh\u00f5es. Com o extra-teto de R$ 132 bilh\u00f5es, o Or\u00e7amento de 2021 ser\u00e1 uma grande fuga para a frente, que pode causar mais infla\u00e7\u00e3o e redundar numa nova recess\u00e3o. No fundo, Bolsonaro foi complacente com os seus aliados no Senado, que aumentaram o volume de emendas parlamentares de R$ 16 bilh\u00f5es para R$ 47 bilh\u00f5es. Nas negocia\u00e7\u00f5es, at\u00e9 agora, s\u00f3 se chegou a um acordo para vetar R$ 10 bilh\u00f5es. Sobram R$\u00a021 bilh\u00f5es a serem expurgados pelos vetos de Bolsonaro, nas despesas discricion\u00e1rias do governo, e pelo contingenciamento de gastos.<\/p>\n

Como a conta n\u00e3o fecha, a expectativa em rela\u00e7\u00e3o aos vetos e contingenciamentos se volta para os cortes que ser\u00e3o feitos nos or\u00e7amentos dos minist\u00e9rios, principalmente nas despesas de custeio, que podem paralisar as pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0O sinal de que os cortes ser\u00e3o direcionados, principalmente, para a \u00e1rea social foi o cancelamento do Censo Demogr\u00e1fico de 2021, por falta de verbas. Sem estat\u00edsticas confi\u00e1veis, todo o planejamento do governo fica comprometido. A \u00e1rea de Defesa tamb\u00e9m ser\u00e1 atingida, com cortes de investimento no reaparelhamento de Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica, originalmente em torno de R$ 8,2 bilh\u00f5es, porque Bolsonaro considera os militares muito bem contemplados na reforma da Previd\u00eancia, com os aumentos de sal\u00e1rios e a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos no governo.<\/p>\n

N\u00e3o estava nos planos do Executivo que a pandemia da covid-19 chegasse \u00e0s propor\u00e7\u00f5es que atingiu. Mesmo assim, com o negacionismo de Bolsonaro pondo em risco a sua reelei\u00e7\u00e3o, essa l\u00f3gica continua presidindo as a\u00e7\u00f5es do governo. Sua aposta \u00e9 de que a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, com o aux\u00edlio emergencial e as obras p\u00fablicas, alavanque a economia e possibilite a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a retomada da economia informal. O problema \u00e9 que a vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito atrasada. A variante brasileira da covid-19 tem atingido duramente a popula\u00e7\u00e3o mais jovem e de meia idade, os preju\u00edzos econ\u00f4micos s\u00e3o imensur\u00e1veis. A conta da pandemia, al\u00e9m do grande n\u00famero de mortos, que j\u00e1 chega pr\u00f3ximo dos 400 mil, inclui o desemprego em massa e o apag\u00e3o de capital de pequenos e m\u00e9dios empreendedores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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