{"id":576,"date":"2016-05-29T08:25:34","date_gmt":"2016-05-29T11:25:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=576"},"modified":"2016-05-29T08:25:34","modified_gmt":"2016-05-29T11:25:34","slug":"nas-entrelinhas-o-grande-expurgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-grande-expurgo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O grande expurgo"},"content":{"rendered":"<p><em> Ningu\u00e9m sabe ainda o impacto das dela\u00e7\u00f5es premiadas e \u00a0da abertura dos processos ocultos no governo provis\u00f3rio de Temer<\/em><\/p>\n<p>As grava\u00e7\u00f5es das conversas do ex-presidente da Transpetro S\u00e9rgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) e o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), expondo as articula\u00e7\u00f5es na c\u00fapula do Senado para tentar abafar a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, precipitaram a decis\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, de acabar com a exist\u00eancia de processos ocultos nos tribunais superiores. Somente no Supremo s\u00e3o 38 processos, que envolveriam de 55 a 61 senadores da Rep\u00fablica. Na C\u00e2mara, h\u00e1 cerca de 190 deputados processados com foro na Corte.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio dos processos sigilosos, cujo conte\u00fado \u00e9 desconhecido, os processos ocultos sequer apareciam no sistema. Agora, ser\u00e1 poss\u00edvel verificar a exist\u00eancia de uma investiga\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o dos investigados, seja nominalmente, ou por meio das iniciais, no caso de procedimentos sob sigilo. A medida atende aos princ\u00edpios constitucionais da publicidade, do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, da transpar\u00eancia e aos tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ponto para a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e outras investiga\u00e7\u00f5es em curso, que tamb\u00e9m ter\u00e1 garantida \u201cespecial prote\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas cautelares que devem ser mantidas em sigilo at\u00e9 a sua execu\u00e7\u00e3o, a fim de que a coleta da prova n\u00e3o seja prejudicada\u201d. A decis\u00e3o aumenta a tens\u00e3o no Senado, em raz\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es premiadas dos ex-senadores Delc\u00eddio do Amaral e S\u00e9rgio Machado e do ex-deputado Pedro Correia, todos na Lava-Jato. Os senadores est\u00e3o incumbidos da tarefa de julgar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, depois de afast\u00e1-la do cargo por at\u00e9 180 dias.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que aconteceu na C\u00e2mara, onde o pedido de impeachment foi aprovado sob a presid\u00eancia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que depois foi afastado do cargo e do mandato pelo STF, o julgamento da presidente Dilma no Senado ser\u00e1 presidido por Lewandowski, conforme o rito estabelecido pela pr\u00f3pria Corte, e n\u00e3o por Calheiros. No Pal\u00e1cio do Planalto, a apreens\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 grande. Ningu\u00e9m sabe ainda o impacto das dela\u00e7\u00f5es e dos processos ocultos na base de apoio do presidente interino, Michel Temer, que chegou a ser citado por Machado como autor de um pedido de \u201cajuda\u201d para o ex-deputado Gabriel Chalita, ent\u00e3o candidato a prefeito de S\u00e3o Paulo pelo PMDB. Na vota\u00e7\u00e3o que aprovou a admissibilidade do impeachment de Dilma, essa base era de 55 senadores, apenas um a mais do que o necess\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o definitiva do afastamento.<\/p>\n<p><strong>Cassa\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nA hip\u00f3tese de Dilma voltar ao cargo n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel \u2014 basta alguns que votaram a favor da admissibilidade mudarem de ideia quanto ao impeachment \u2014-, nem a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de um pedido de cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer apresentado pelo PSDB, que est\u00e1 para ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na hip\u00f3tese de o julgamento ocorrer ainda neste ano, a Constitui\u00e7\u00e3o determina a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A Lei da Ficha Limpa e a Lei de Responsabilidade Fiscal est\u00e3o provocando uma renova\u00e7\u00e3o em massa da composi\u00e7\u00e3o das casas legislativas, o que explica o surgimento de tantas caras novas na C\u00e2mara, embora v\u00e1rios sobrenomes sejam representantes de velhas oligarquias. Muitos pol\u00edticos j\u00e1 est\u00e3o ou ser\u00e3o impedidos de participar das elei\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de terem sido condenados em duas inst\u00e2ncias. Agora, a Lava-Jato sinaliza um grande expurgo no Congresso e pode alijar da pol\u00edtica algumas das suas principais lideran\u00e7as. Ou seja, o fim da impunidade na pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Expurgos de grande monta ocorreram na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, que provocou a renova\u00e7\u00e3o quase total do quadro pol\u00edtico da Rep\u00fablica Velha e da maneira de fazer pol\u00edtica, ap\u00f3s a democratiza\u00e7\u00e3o em 1945; e ap\u00f3s o golpe militar de 1964, com seus 10 mil exilados pol\u00edticos, 4.682 cassados e 245 estudantes expulsos das universidades, al\u00e9m de milhares de pris\u00f5es e centenas de mortos e desaparecidos, dos quais poucos conseguiram se eleger ap\u00f3s a anistia de 1979. Desta vez, por\u00e9m, o expurgo ocorrer\u00e1 por decis\u00e3o da Justi\u00e7a e n\u00e3o de ditadores, em plena democracia, com liberdade de imprensa, de organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e de express\u00e3o, al\u00e9m de elei\u00e7\u00f5es livres, diretas e limpas. Muitos que escaparem da Lava-Jato provavelmente ser\u00e3o cassados pelo povo nas urnas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ningu\u00e9m sabe ainda o impacto das dela\u00e7\u00f5es premiadas e \u00a0da abertura dos processos ocultos no governo provis\u00f3rio de Temer As grava\u00e7\u00f5es das conversas do ex-presidente da Transpetro S\u00e9rgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) e o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), expondo as articula\u00e7\u00f5es na c\u00fapula do Senado para tentar abafar a Opera\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4,22,7,5,8,3,9],"tags":[27,30,34],"class_list":["post-576","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-governo","category-impeachment","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","category-politica-2","tag-governotemer","tag-impeachmentja","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=576"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/576\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":582,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/576\/revisions\/582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}