{"id":5798,"date":"2021-06-09T08:17:50","date_gmt":"2021-06-09T11:17:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5798"},"modified":"2021-06-09T08:17:50","modified_gmt":"2021-06-09T11:17:50","slug":"nas-entrelinhas-mais-uma-saia-justa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-mais-uma-saia-justa\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Mais uma saia justa"},"content":{"rendered":"

O estresse entre o Supremo e PGR tamb\u00e9m se inscreve numa esp\u00e9cie de \u2018guerra de posi\u00e7\u00f5es\u2019 entre autoridades da confian\u00e7a de Bolsonaro e a alta burocracia federal<\/em><\/strong><\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), p\u00f4s mais uma saia justa na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, ontem, ao questionar a omiss\u00e3o do vice-procurador-geral Humberto Jaques de Medeiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es contra Eduardo Bim, o presidente do Ibama afastado do \u00f3rg\u00e3o por envolvimento no inqu\u00e9rito que apura a exporta\u00e7\u00e3o de madeira ilegal, supostamente sob prote\u00e7\u00e3o do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em despacho, segundo revelou o site O Antagonista, a ministra disse que PGR se omitiu sobre acusa\u00e7\u00f5es contra Eduardo Bim.<\/p>\n

C\u00e1rmem L\u00facia mandou a PGR incluir Bim no inqu\u00e9rito de Ricardo Salles, cuja abertura foi solicitada pelo delegado federal Alexandre Saraiva. \u00c9 mais uma decis\u00e3o que deixa o vice-procurador-geral Medeiros em situa\u00e7\u00e3o constrangedora. \u201c\u00c9 de se anotar que, conquanto conste expressamente da notitia criminis fatos imputados a Eduardo Bim, quanto a ele nenhum requerimento foi apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, destacou a ministra do STF.<\/p>\n

Medeiros \u00e9 o homem mais poderoso da equipe do procurador-geral Augusto Aras e sempre foi muito respeitado por seus colegas. O fato de ter poupado Bim, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Akuanduba, causou estranheza. H\u00e1 muitas especula\u00e7\u00f5es sobre as conex\u00f5es baianas de Bim. Com a decis\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia, a PGR ter\u00e1 de aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es, sob pena de prevaricar (crime cometido por funcion\u00e1rio p\u00fablico quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de of\u00edcio, ou o pratica contra disposi\u00e7\u00e3o legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal).<\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica est\u00e1 se tornando o epicentro das disputas do presidente Jair Bolsonaro com o Supremo. O procurador-geral Augusto Aras \u00e9 o mais forte candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fora do c\u00edrculo palaciano de Bolsonaro; no Planalto, o candidato mais poderoso \u00e9 o advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a, que tem se destacado nas disputas judiciais do governo com a oposi\u00e7\u00e3o. Caso Aras venha a ser o indicado para a vaga do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello no STF, Medeiros seria o candidato natural ao comando da PGR, por indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

Tens\u00f5es<\/strong>
\nO estresse entre o Supremo e a PGR tamb\u00e9m se inscreve numa esp\u00e9cie de \u201cguerra de posi\u00e7\u00f5es\u201d entre ministros e outras autoridades da confian\u00e7a de Bolsonaro e a alta burocracia federal, constitu\u00edda por equipes de profissionais de carreira, principalmente nos \u00f3rg\u00e3os de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e coer\u00e7\u00e3o do Estado. Bolsonaro pretende domar essa burocracia e p\u00f4-la a servi\u00e7o de seus interesses pol\u00edticos, mas enfrenta uma resist\u00eancia surda, manhosa, amparada em dispositivos legais e compet\u00eancias formalmente constitu\u00eddas, que atribuem aos t\u00e9cnicos desses \u00f3rg\u00e3os fun\u00e7\u00f5es de defesa do Estado democr\u00e1tico, ao zelar pela legalidade dos atos governamentais.<\/p>\n

Esse embate tamb\u00e9m ocorre onde o presidente da Rep\u00fablica atua para desconstruir pol\u00edticas p\u00fablicas que contam com amplo consenso na sociedade e apoio dos t\u00e9cnicos do governo que as formularam. Desde a posse de Bolsonaro, s\u00e3o in\u00fameros os casos desse tipo de conflito. O mais relevante \u00e9 a crise provocada pela sa\u00edda do ex-deputado e m\u00e9dico Luiz Henrique Mandetta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cujas consequ\u00eancias pol\u00edticas extrapolam a crise sanit\u00e1ria provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus e agravada pelo negacionismo de Bolsonaro. Ontem mesmo, o atual ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, esteve em apuros ao depor perante os senadores da CPI da Covid.<\/p>\n

Outro exemplo \u00e9 a crise no Itamaraty, que resultou na sa\u00edda do ex-ministro Ernesto Ara\u00fajo, cuja passagem pela chancelaria foi um desastre completo. A situa\u00e7\u00e3o se repete nas For\u00e7as Armadas, desde a demiss\u00e3o do ent\u00e3o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e a troca dos comandantes da Marinha, do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica. Na Pol\u00edcia Federal, que j\u00e1 teve duas trocas de comando, a tens\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 grande. Ontem, o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi indiciado pela PF, juntamente com seu filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), supostamente pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideol\u00f3gica e falsidade ideol\u00f3gica eleitoral. \u00c9 acusado de ter recebido propina de R$ 10 milh\u00f5es de empreiteiras quando foi ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional no governo Dilma Rousseff. Sem Bezerra, a base do governo no Senado pode entrar em colapso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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