{"id":5800,"date":"2021-06-08T06:46:51","date_gmt":"2021-06-08T09:46:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5800"},"modified":"2021-06-08T06:46:51","modified_gmt":"2021-06-08T09:46:51","slug":"nas-entrelinhas-supremo-versus-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-supremo-versus-pgr\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Supremo versus PGR"},"content":{"rendered":"

Ao quebrar parcialmente o sigilo das investiga\u00e7\u00f5es sobre os atos antidemocr\u00e1ticos do ano passado, Moraes p\u00f4s\u00a0uma saia justa na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/strong><\/em><\/p>\n

A quebra do sigilo do inqu\u00e9rito sobre os atos antidemocr\u00e1ticos praticados por aliados do presidente Jair Bolsonaro \u00e9 um novo patamar na escalada das tens\u00f5es entre os Poderes da Rep\u00fablica. Decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi uma resposta ao pedido de arquivamento do inqu\u00e9rito, feito na sexta-feira, pelo vice-procurador-geral da Rep\u00fablica Humberto Jacques de Medeiros. Segundo a PGR, as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) n\u00e3o conseguiram apontar a participa\u00e7\u00e3o de deputados e senadores nos supostos crimes investigados. Moraes, por\u00e9m, resolveu quebrar o sigilo do inqu\u00e9rito, exceto dos anexos. Agora, cabe ao ministro do Supremo decidir sobre o arquivamento ou n\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o investigados os deputados Al\u00ea Silva (PSL-MG), Aline Sleutjes (PSL-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), General Gir\u00e3o (PSL- RN), Guga Peixoto (PSL-SP), Junio Amaral (PSL-MG) e o j\u00e1 falecido senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Otoni de Paula (PSC-RJ), que j\u00e1 est\u00e3o denunciados ao Supremo com base nesse inqu\u00e9rito, n\u00e3o s\u00e3o beneficiados pelo pedido. Segundo Medeiros, houve \u201cinadequado direcionamento da investiga\u00e7\u00e3o\u201d. A PF tomou depoimentos, verificou contas inaut\u00eanticas em redes sociais, solicitou informa\u00e7\u00f5es a operadoras de telefonia, mas n\u00e3o fez a an\u00e1lise dessas informa\u00e7\u00f5es, alegou o vice-procurador-geral.<\/p>\n

Embora o inqu\u00e9rito tenha sido aberto a pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, nada foi investigado durante os cinco meses em que o caso esteve sob responsabilidade do MPF, apesar de um pedido da delegada federal Denisse Ribeiro, titular do inqu\u00e9rito. S\u00e3o investigados a organiza\u00e7\u00e3o e o financiamento de manifesta\u00e7\u00f5es de extrema-direita, durante o ano passado, quando partid\u00e1rios de Bolsonaro foram \u00e0s ruas para pedir interven\u00e7\u00e3o militar, o fechamento do Supremo e do Congresso,e a volta do Ato Institucional no. 5. Principal ato de for\u00e7a do antigo regime militar, o AI-5, de 13 de dezembro de 1968, institucionalizou o autoritarismo no Brasil e serviu de base para pris\u00f5es, sequestros, assassinatos e \u201cdesaparecimentos\u201d de oposicionistas.<\/p>\n

No relat\u00f3rio parcial entregue \u00e0 PGR, em janeiro, Denisse pede o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es. Ao quebrar parcialmente o sigilo do inqu\u00e9rito, Moraes p\u00f4s uma saia justa na PGR, que tem a obriga\u00e7\u00e3o de dar sequ\u00eancia \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, se houver raz\u00f5es para isso. Quando o inqu\u00e9rito est\u00e1 em sigilo, esse entendimento depende de quem investiga (o delegado), de quem avalia se cabe a den\u00fancia (o procurador) e de quem decide se o caso deve ser julgado (o juiz). Quando se quebra o sigilo de um inqu\u00e9rito, entram em cena os meios de comunica\u00e7\u00e3o e a chamada opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Prevarica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO pedido de arquivamento do inqu\u00e9rito protege os organizadores e financiadores dos eventos, que estavam sob investiga\u00e7\u00e3o. Moraes pode n\u00e3o aceitar o pedido de arquivamento e determinar novas dilig\u00eancias, enquanto a PGR fica numa situa\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o: o vice-procurador-geral Medeiros n\u00e3o pode prevaricar. Prevarica\u00e7\u00e3o \u00e9 o crime cometido por funcion\u00e1rio p\u00fablico quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de of\u00edcio, ou o pratica contra disposi\u00e7\u00e3o legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal. O procurador Augusto Aras \u00e9 aliado de Bolsonaro e se movimenta para ser indicado para a vaga do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do STF, que est\u00e1 se aposentando.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 uma batalha surda na PF em torno do caso, porque o relat\u00f3rio da delegada Denisse afirma que houve tentativa de um empres\u00e1rio e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, de comprar ou alugar uma r\u00e1dio para fortalecer apoios pol\u00edticos. A delegada sugeriu, tamb\u00e9m, investiga\u00e7\u00f5es sobre o envio de dinheiro do exterior para financiar manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas, a obstru\u00e7\u00e3o dos trabalhos da CPI das Fake News, o direcionamento de verbas do governo federal para sites e canais bolsonaristas e a exist\u00eancia de \u201crachadinhas\u201d em gabinetes de deputados governistas com o redirecionamento das verbas para o financiamento dos atos antidemocr\u00e1ticos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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