{"id":5898,"date":"2021-07-12T07:53:29","date_gmt":"2021-07-12T10:53:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=5898"},"modified":"2021-07-12T07:58:10","modified_gmt":"2021-07-12T10:58:10","slug":"poder-frente-semipresidencialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/poder-frente-semipresidencialista\/","title":{"rendered":"Poder: Frente semipresidencialista"},"content":{"rendered":"

Articula\u00e7\u00f5es para propor novo sistema de governo avan\u00e7am no Congresso, com apoio de ex-presidentes da Rep\u00fablica\u00a0e ministros do STF. Deputada pr\u00f3xima a Arthur Lira define modelo como um \u201cdesdobramento natural da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira ((PP-AL), discute com aliados a tese de que o presidencialismo no Brasil, na forma como foi concebido, \u00e9 um fator permanentes de crises pol\u00edticas, que j\u00e1 resultou em dois impeachments de presidentes da Rep\u00fablica \u2014 de Collor de Mello, que foi afastado pela C\u00e2mara e renunciou, e de Dilma Rousseff, que foi cassada pelo Senado \u2014 e pode at\u00e9 provocar um terceiro. Com mais de 100 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na gaveta, todos fundamentados em diversos crimes de responsabilidade, pressionado pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o e pela sociedade civil, Lira j\u00e1 conversa com interlocutores do Judici\u00e1rio e estuda os modelos de semipresidencialismo de Portugal e da Fran\u00e7a e o parlamentarismo alem\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA ado\u00e7\u00e3o do regime semipresidencialista \u00e9 um desdobramento natural da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, que foi elaborada para um regime parlamentarista, mas os constituintes acabaram adotando o presidencialismo\u201d, explica a deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora da Lei 6764\/02, que revogou a Lei de Seguran\u00e7a Nacional e acrescentou ao C\u00f3digo Penal v\u00e1rios crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Segundo Margarete \u2014 que participa de discuss\u00f5es sobre o tema com Lira \u2014, os ex-presidentes Jos\u00e9 Sarney e Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), articulam a ado\u00e7\u00e3o do semipre- sidencialismo. No domingo, Lira citou a mudan\u00e7a no regime de governo, ao refutar, mais uma vez, a abertura de processo de impeachment contra Jair Bolsonaro: \u201cO Brasil n\u00e3o deve se acostumar a desestabilizar a pol\u00edtica em cada elei\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos fazer isso. Precisamos, talvez, alterar o sistema do Brasil para um parlamentarismo\u201d.<\/p>\n

\u201cO regime semipresidencialista neutraliza dois problemas cr\u00f4nicos no Brasil: a presid\u00eancia imperial, plenipotenci\u00e1ria e autorit\u00e1ria, de um lado, e a instabilidade pol\u00edtica do Governo\u201d<\/b>\u00a0<\/strong><\/i>(Lu\u00eds Roberto Barroso, ministro do STF e presidente do TSE)<\/strong><\/p>\n

A proposta veio a p\u00fablico na segunda feira da semana passada, quando foi apresentada pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante semin\u00e1rio na C\u00e2mara. Barroso revelou que defende a mudan\u00e7a no sistema de governo desde 2006, quando publicou, na Revista de Direito do Estado, uma proposta de reforma pol\u00edtica para o Brasil. O trabalho enfatizou que o semipresidencialismo neutraliza \u201cdois problemas cr\u00f4nicos do presidencialismo no Brasil: a presid\u00eancia imperial, plenipotenci\u00e1ria e autorit\u00e1ria, de um lado, e a instabilidade pol\u00edtica do Governo, por outro lado,nas hip\u00f3teses em que o desgaste pol\u00edtico faz erodir seu fundamento de legitimidade\u201d. Sustenta Barroso: \u201cIncrementa-se a responsabilidade pol\u00edtica do parlamento, que j\u00e1 n\u00e3o poder\u00e1 se ocupar apenas da cr\u00edtica, mas dever\u00e1 participar tamb\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o do governo\u201d. No semin\u00e1rio, o presidente do TSE defendeu que a proposta seja adotada a partir de 2026, fora de contextos de crise e eleitorais.<\/p>\n

Segundo Margarete Coelho, o ministro Gilmar Mendes j\u00e1 encaminhou uma proposta de semipresidencialismo ao presidente da C\u00e2mara, muito pr\u00f3xima do modelo portugu\u00eas. \u201cN\u00f3s temos outros exemplos, mas precisamos construir um modelo \u2018brasiliano\u2019, que n\u00e3o seja uma jabuticaba\u201d, argumenta a parlamentar, que \u00e9 doutora em Direito Constitucional e principal interlocutora de Arthur Lira nessa mat\u00e9ria, pelo fato tamb\u00e9m de serem do mesmo partido. \u201cA ideia \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica ser o chefe de Estado e termos um \u2018Premier\u2019 (primeiro-ministro), respons\u00e1vel pelo governo, que possa ser substitu\u00eddo pelo Congresso em caso de crise de representatividade\u201d, explica.<\/p>\n

Margarete Coelho (PP-PI) acredita que Arthur Lira possa realmente levar adiante a proposta. \u201cEle conseguiu revogar a Lei de Seguran\u00e7a Nacional (LSN), mantida em todas as legislaturas passadas, apesar de anacr\u00f4nica. Se aprovar o semipresidencialismo, entrar\u00e1 para a Hist\u00f3ria do Brasil\u201d. A solu\u00e7\u00e3o encontrada pela parlamentar para a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Seguran\u00e7a Nacional, no seu substitutivo, foi criar cinco novos cap\u00edtulos no C\u00f3digo Penal, nos quais foram tipificados dez crimes, entre eles os de interrup\u00e7\u00e3o de processo eleitoral, fake news nas elei\u00e7\u00f5es e atentado ao direito de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, por exemplo, no cap\u00edtulo dos crimes contra a cidadania, fica proibido impedir, com viol\u00eancia ou amea\u00e7a grave o exerc\u00edcio pac\u00edfico e livre de manifesta\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos, movimentos sociais, sindicatos, \u00f3rg\u00e3os de classe ou demais grupos pol\u00edticos, associativos, \u00e9tnicos, raciais, culturais ou religiosos. A pena \u00e9 de 1 a 4 anos de reclus\u00e3o, mas aumenta para 2 a 8 anos se da repress\u00e3o resultar em les\u00e3o corporal grave. No caso de morte, vai para 4 a 12 anos.A mudan\u00e7a agora depende de aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado. \u201cEu e o deputado PauloTeixeira (PT-SP) j\u00e1 nos reunimos com o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), relator da proposta no Senado, para negociar mudan\u00e7as que n\u00e3o impliquem no retorno do projeto de lei , para nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara\u201d, explica.<\/p>\n

A vez do primeiro-ministro<\/strong><\/p>\n

No semipresidencialismo, a figura do presidente da Rep\u00fablica \u00e9 mantida como nos moldes atuais \u2014 escolhido em elei\u00e7\u00f5es diretas \u2014, mas introduz no cen\u00e1rio pol\u00edtico o primeiro-ministro, que \u00e9 indicado pelo presidente eleito. No presidencialismo \u2014 que \u00e9 o sistema de governo em vigor no Brasil \u2014 o presidente da Rep\u00fablica acumula a fun\u00e7\u00e3o de chefe de Estado com chefe de governo. Como chefe de Estado, o presidente representa o pa\u00eds no exterior, comanda as For\u00e7as Armadas, define pol\u00edticas externas etc.<\/p>\n

Nos regimes semipresidencialistas, compartilha esses poderes com o primeiro-ministro, figura pol\u00edtica que \u00e9 escolhida e fica subordinada ao Congresso Nacional. Apesar de dividir tarefas com o primeiro-ministro, o presidente do sistema semipresidencialista exerce um papel com mais protagonismo do que no parlamentarismo. Pode apresentar projetos de lei e indicar ocupantes de altos cargos da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O primeiro-ministro, no semipresidencialismo, \u00e9 o chefe de governo. Neste papel, ele pode, por exemplo, escolher os ministros de Estado e criar pol\u00edticas econ\u00f4micas. Al\u00e9m disso, o premi\u00ea \u00e9 o respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Articula\u00e7\u00f5es para propor novo sistema de governo avan\u00e7am no Congresso, com apoio de ex-presidentes da Rep\u00fablica\u00a0e ministros do STF. Deputada pr\u00f3xima a Arthur Lira define modelo como um \u201cdesdobramento natural da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira ((PP-AL), discute com aliados a tese de que o presidencialismo no Brasil, na forma como foi concebido, \u00e9 um fator permanentes de […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,46,371,4,22,7,8,9,3],"tags":[381,217,850,977,79,21],"class_list":["post-5898","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-eleicoes","category-etica","category-governo","category-impeachment","category-justica","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-barroso","tag-camara","tag-lira","tag-semipresidencialismo","tag-supremo","tag-impeachment"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5898"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5903,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5898\/revisions\/5903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}